Vulnerabilidade social na política de assistência estudantil : categoria de compreensão do público-alvo e critério de focalização
Ano de defesa: | 2022 |
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Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Servico Social
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Departamento: |
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País: |
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/48073 |
Resumo: | Este estudo analisa o uso da categoria vulnerabilidade social no contexto de contradição entre a ampliação ao direito ao acesso ao Ensino Superior e a limitação orçamentária que restringe o direito à permanência no âmbito desse nível de ensino. Por meio de sucessivas leituras acerca da categoria vulnerabilidade foi possível questionar o conteúdo e sentido que esse possuía no âmbito da política de assistência estudantil executada no âmbito institucional. Para isso, utilizamos a pesquisa documental, onde analisamos documentos de regulamentação nacional, a saber, a Constituição Federal, o Decreto no 7.234/2010 e as documentações elaboradas no nível local, no período de 2017 a 2020. A técnica de análise utilizada foi a análise de conteúdo. O embasamento teórico do estudo foi fruto de uma pesquisa bibliográfica em que se buscou desvendar os determinantes históricos para a criação e a consolidação da política de assistência estudantil enquanto direito discente fundamental para a permanência das classes subalternas. Nesse trajeto, foi incluída a discussão de cidadania, diante do reconhecimento de que a continuidade e a extensão das ações voltadas para a permanência atendem às reivindicações populares. Para compreender o conceito de vulnerabilidade, buscou-se as contribuições de Ulrich Beck, Robert Castel e Amartya Sen. A partir da análise documental, verificou-se que há uma multiplicidade de sentidos que podem ser atribuídos à categoria no âmbito institucional, dada a multiplicidade de perspectivas teóricas às quais pode ser associada. Constatou-se, ainda, que mesmo quando ocorre a vinculação expressa do uso da categoria com a Política de Assistência Social, isso não contribui para a sua compreensão, haja vista que essa política adotou esse conceito a partir de compilações da saúde. |
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MACÊDO, Pâmela Raquel Lopeshttp://lattes.cnpq.br/1778886822301027http://lattes.cnpq.br/8716353137691574CHAVES, Helena Lúcia Augusto2022-12-02T16:42:26Z2022-12-02T16:42:26Z2022-08-30Macêdo, Pâmela Raquel Lopes Vulnerabilidade social na política de assistência estudantil: categoria de compreensão do público-alvo e critério de focalização. 2022. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/48073Este estudo analisa o uso da categoria vulnerabilidade social no contexto de contradição entre a ampliação ao direito ao acesso ao Ensino Superior e a limitação orçamentária que restringe o direito à permanência no âmbito desse nível de ensino. Por meio de sucessivas leituras acerca da categoria vulnerabilidade foi possível questionar o conteúdo e sentido que esse possuía no âmbito da política de assistência estudantil executada no âmbito institucional. Para isso, utilizamos a pesquisa documental, onde analisamos documentos de regulamentação nacional, a saber, a Constituição Federal, o Decreto no 7.234/2010 e as documentações elaboradas no nível local, no período de 2017 a 2020. A técnica de análise utilizada foi a análise de conteúdo. O embasamento teórico do estudo foi fruto de uma pesquisa bibliográfica em que se buscou desvendar os determinantes históricos para a criação e a consolidação da política de assistência estudantil enquanto direito discente fundamental para a permanência das classes subalternas. Nesse trajeto, foi incluída a discussão de cidadania, diante do reconhecimento de que a continuidade e a extensão das ações voltadas para a permanência atendem às reivindicações populares. Para compreender o conceito de vulnerabilidade, buscou-se as contribuições de Ulrich Beck, Robert Castel e Amartya Sen. A partir da análise documental, verificou-se que há uma multiplicidade de sentidos que podem ser atribuídos à categoria no âmbito institucional, dada a multiplicidade de perspectivas teóricas às quais pode ser associada. Constatou-se, ainda, que mesmo quando ocorre a vinculação expressa do uso da categoria com a Política de Assistência Social, isso não contribui para a sua compreensão, haja vista que essa política adotou esse conceito a partir de compilações da saúde.This study analyzes the use of the social vulnerability category in the context of the contradiction between the expansion of the right to access higher education and the budgetary limitation that restricts the right to remain within this level of education. Through successive readings about the vulnerability category, it was possible to question the content and meaning that it had in the scope of the student assistance policy implemented in the institutional scope. For this, we used documentary research, where we analyzed documents of national regulation, namely, the Federal Constitution, Decree 7.234/2010 and the documentation prepared at the local level, in the period from 2017 to 2020. The analysis technique used was the analysis of content. The theoretical basis of the study was the result of a bibliographic research that sought to unveil the historical determinants for the creation and consolidation of the student assistance policy as a fundamental student right for the permanence of the subordinate classes. In this path, the discussion of citizenship was included, given the recognition that the continuity and extension of actions aimed at permanence meet popular demands. To understand the concept of vulnerability, contributions from Ulrich Beck, Robert Castel and Amartya Sen were sought. From the document analysis, it was found that there is a multiplicity of meanings that can be attributed to the category in the institutional scope, given the multiplicity of theoretical perspectives to which it can be associated. It was also found that even when the use of the category is expressly linked to the Social Assistance Policy, this does not contribute to its understanding, given that this policy adopted this concept from health compilations.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Servico SocialUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEstudantes universitários - custosVulnerabilidade socialPolíticas sociais - BrasilVulnerabilidade social na política de assistência estudantil : categoria de compreensão do público-alvo e critério de focalizaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO Pâmela Raquel Lopes Macêdo.pdfDISSERTAÇÃO Pâmela Raquel Lopes Macêdo.pdfapplication/pdf3469186https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/48073/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20P%c3%a2mela%20Raquel%20Lopes%20Mac%c3%aado.pdf64f76538e77bdafe61b7cf2e39076493MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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