O público e o privado no Sistema Único de Assistência Social e a atuação da Ação Social Arquidiocesana em Teresina – Piauí
Ano de defesa: | 2017 |
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Tipo de documento: | Tese |
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Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pos Graduacao em Servico Social
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País: |
Brasil
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Resumo: | A presente tese trata de um estudo sobre o público e o privado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a atuação da Ação Social Arquidiocesana (ASA) na prestação de serviços assistenciais, em Teresina, Piauí. O estudo tem por base uma pesquisa qualitativa, tomando como campo empírico a ASA, com o objetivo de analisar a relação entre a Assistência Social e a ASA no contexto do SUAS, refletindo sobre a relação que se estabelece no âmbito do público e do privado na atuação da ASA como entidade vinculada à Igreja Católica em Teresina, tendo como base o período de 2005 a 2016. A entrevista semiestruturada foi a principal técnica de pesquisa utilizada, que contou com a participação de nove entrevistados, escolhidos entre gestores, técnicos e representantes de usuários dos Serviços, Programas e Projeto desenvolvidos pela ASA. As análises empreendidas levam em consideração os avanços da Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social como direitos socioassistenciais respaldados na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica da Assistência Social, alterada pela Lei do SUAS, e a Política Nacional de Assistência Social, bem como nas relações entre o Estado e a Sociedade Civil, em uma imbricada associação entre o público e o privado no que diz respeito à garantia de direitos no SUAS e ao papel desempenhado pela sociedade civil organizada, especialmente as ONGs, ao estabelecer parcerias com o poder público para a efetivação da Política de Assistência Social. Os resultados demonstram que as relações entre Estado e Sociedade Civil organizada são dinâmicas e contraditórias, que têm avançado bastante nos últimos anos no aspecto da concretização dos direitos, mas que evidencia, embora expresse os preceitos modernos da sociedade contemporânea, a presença conservadora dos princípios e dos valores da ASA como entidade vinculada a Igreja Católica, portanto, de natureza confessional. Mostra que essas relações devem ocorrer com base em responsabilidades construídas conjuntamente, a fim de que tanto o Estado quanto a sociedade civil organizada, em suas respectivas competências legais, possam contribuir para o avanço da cidadania dos segmentos mais vulneráveis da sociedade a partir de ampla e dinâmica compreensão do viés público. |
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MOURA, Marfisa Martins Mota dehttp://lattes.cnpq.br/7085158813774523http://lattes.cnpq.br/8716353137691574CHAVES, Helena Lúcia Augusto2019-04-01T20:45:27Z2019-04-01T20:45:27Z2017-11-30https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29951A presente tese trata de um estudo sobre o público e o privado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a atuação da Ação Social Arquidiocesana (ASA) na prestação de serviços assistenciais, em Teresina, Piauí. O estudo tem por base uma pesquisa qualitativa, tomando como campo empírico a ASA, com o objetivo de analisar a relação entre a Assistência Social e a ASA no contexto do SUAS, refletindo sobre a relação que se estabelece no âmbito do público e do privado na atuação da ASA como entidade vinculada à Igreja Católica em Teresina, tendo como base o período de 2005 a 2016. A entrevista semiestruturada foi a principal técnica de pesquisa utilizada, que contou com a participação de nove entrevistados, escolhidos entre gestores, técnicos e representantes de usuários dos Serviços, Programas e Projeto desenvolvidos pela ASA. As análises empreendidas levam em consideração os avanços da Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social como direitos socioassistenciais respaldados na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica da Assistência Social, alterada pela Lei do SUAS, e a Política Nacional de Assistência Social, bem como nas relações entre o Estado e a Sociedade Civil, em uma imbricada associação entre o público e o privado no que diz respeito à garantia de direitos no SUAS e ao papel desempenhado pela sociedade civil organizada, especialmente as ONGs, ao estabelecer parcerias com o poder público para a efetivação da Política de Assistência Social. Os resultados demonstram que as relações entre Estado e Sociedade Civil organizada são dinâmicas e contraditórias, que têm avançado bastante nos últimos anos no aspecto da concretização dos direitos, mas que evidencia, embora expresse os preceitos modernos da sociedade contemporânea, a presença conservadora dos princípios e dos valores da ASA como entidade vinculada a Igreja Católica, portanto, de natureza confessional. Mostra que essas relações devem ocorrer com base em responsabilidades construídas conjuntamente, a fim de que tanto o Estado quanto a sociedade civil organizada, em suas respectivas competências legais, possam contribuir para o avanço da cidadania dos segmentos mais vulneráveis da sociedade a partir de ampla e dinâmica compreensão do viés público.This present thesis is about the study of the public and private in the Single System of Social Assistance and the work of the Archdiocesan Social Action (ASA) in the provision of care services in Teresina, Piauí. The study is based on a qualitative research, taking as an empirical field the Archdiocesan Social Action (ASA), with the objective of analyzing the relationship between Social Assistance and Archdiocesan Social Action in the context of the Single Social Assistance System, reflecting on the relation that is established in the scope of the public and private in the work of the Archdiocesan Social Action as an entity linked to the Catholic Church in Teresina, based on the period from 2005 to 2016. The semi-structured interview was the main research technique used, with the participation of nine Interviewed, chosen among managers, technicians and representatives of users of the Services, Programs and Project developed by ASA. The analyzes undertaken take into account the advances of Social Assistance from the perspective of the Single System of Social Assistance as socio-social rights, supported by the Federal Constitution of 1988, the Organic Law of Social Assistance, as amended by the SUAS Law, and the National Social Assistance Policy, as well as in relations between the State and Civil Society, in an imbricated relationship between the public and the private with regard to guaranteeing rights in SUAS and the role played by organized civil society, especially NGOs, in establishing partnerships With the public power for the implementation of the Social Assistance Policy. The results demonstrate that the partnership relations between the State and organized Civil Society are dynamic and contradictory, that have advanced a lot in the last years in the aspect of the realization of the rights, but it is evident that although it expresses the modern precepts of the contemporary society it is verified presence conservative of the principles and values of ASA, as an entity linked to the Catholic Church, therefore of a confessional nature. Finally, it also shows that these relationships must occur on the basis of jointly constructed responsibilities, so that both the State and organized Civil Society, in their respective legal competencies, can contribute to advancing the citizenship of the most vulnerable segments of society, from a broad and dynamic understanding of the public bias.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Servico SocialUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessPúblicoPrivadoAssistência socialO público e o privado no Sistema Único de Assistência Social e a atuação da Ação Social Arquidiocesana em Teresina – Piauíinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILTESE Marfisa Martins Mota de Moura.pdf.jpgTESE Marfisa Martins Mota de Moura.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1212https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/29951/5/TESE%20Marfisa%20Martins%20Mota%20de%20Moura.pdf.jpg52726d8d5c1a308445b3f705f3d85a9bMD55ORIGINALTESE Marfisa Martins Mota de Moura.pdfTESE Marfisa Martins Mota de Moura.pdfapplication/pdf1017577https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/29951/1/TESE%20Marfisa%20Martins%20Mota%20de%20Moura.pdf7feeebb15621d8a199d25b66dc319d89MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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