Marcos e desafios para implantação do Orçamento Participativo no município de Nampula – Moçambique entre 2014 - 2017
Ano de defesa: | 2021 |
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano
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País: |
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Palavras-chave em Português: | |
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Resumo: | Nesta tese intitulada Marcos e Desafios para implantação do Orçamento Participativo no município de Nampula – Moçambique entre 2014 - 2017, busca-se revisitar os principais marcos e desafios vivenciados pela população com vistas ao exercício da cidadania no contexto de tomada de decisão tendo como base o Orçamento Participativo. A realização do estudo se pautou no método fenomenológico hermenêutico proposto por Husserl, obedecendo três momentos redutivos (a Epoché, o transcendental e o eidético). O arcabouço teórico contemplou e cotejou principalmente a participação popular, descentralização, formação do Estado moçambicano e a cultura política moçambicana. Empiricamente, além do exercício da observação na cidade de Nampula, foram realizadas entrevistas com representantes do Conselho Municipal e segmentos da sociedade civil. Igualmente foram aplicados questionários a população local para aferição da participação do cidadão nesse processo. O Estudo parte da hipótese de que os processos da participação do cidadão instaurados no país, em particular na cidade de Nampula, não são capazes de possibilitar que o próprio cidadão possa ter escolhas reais e decidir sobre a melhoria urbana. Os resultados demonstraram a conotação política, fraca cidadania, a dupla representatividade dos secretários dos bairros, falta de conhecimentos da população sobre os instrumentos participativos, falta de hábitos e de interesse da população como os principais entraves para participação. Quanto aos pontos fortes foram: a vontade política do presidente do dia Amurane; a mobilização social, as parcerias; entregas dos projetos eleitos a tempo e com sucesso. Em relação à participação do cidadão no processo de tomada de decisões demonstrou-se bastante passiva, ao ponto dos projetos eleitos não refletirem os anseios da maioria da população. |
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ALI, Miguel Abudo Momadehttp://lattes.cnpq.br/7931673943519917http://lattes.cnpq.br/2073947620231592GOMES, Edvânia Tôrres Aguiar2022-01-31T16:07:03Z2022-01-31T16:07:03Z2021-07-30ALI, Miguel Abudo Momade. Marcos e desafios para implantação do Orçamento Participativo no município de Nampula – Moçambique entre 2014 - 2017. 2021. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/42610Nesta tese intitulada Marcos e Desafios para implantação do Orçamento Participativo no município de Nampula – Moçambique entre 2014 - 2017, busca-se revisitar os principais marcos e desafios vivenciados pela população com vistas ao exercício da cidadania no contexto de tomada de decisão tendo como base o Orçamento Participativo. A realização do estudo se pautou no método fenomenológico hermenêutico proposto por Husserl, obedecendo três momentos redutivos (a Epoché, o transcendental e o eidético). O arcabouço teórico contemplou e cotejou principalmente a participação popular, descentralização, formação do Estado moçambicano e a cultura política moçambicana. Empiricamente, além do exercício da observação na cidade de Nampula, foram realizadas entrevistas com representantes do Conselho Municipal e segmentos da sociedade civil. Igualmente foram aplicados questionários a população local para aferição da participação do cidadão nesse processo. O Estudo parte da hipótese de que os processos da participação do cidadão instaurados no país, em particular na cidade de Nampula, não são capazes de possibilitar que o próprio cidadão possa ter escolhas reais e decidir sobre a melhoria urbana. Os resultados demonstraram a conotação política, fraca cidadania, a dupla representatividade dos secretários dos bairros, falta de conhecimentos da população sobre os instrumentos participativos, falta de hábitos e de interesse da população como os principais entraves para participação. Quanto aos pontos fortes foram: a vontade política do presidente do dia Amurane; a mobilização social, as parcerias; entregas dos projetos eleitos a tempo e com sucesso. Em relação à participação do cidadão no processo de tomada de decisões demonstrou-se bastante passiva, ao ponto dos projetos eleitos não refletirem os anseios da maioria da população.CAPESThis thesis entitled Milestones and challenges for the implementation of Participatory Budgeting in the municipality of Nampula - Mozambique between 2014 - 2017 seeks to revisit the main milestones and challenges experienced by the population with a view to the exercise of citizenship in the context of decision-making based on the Participatory Budget. The study was based on the hermeneutic phenomenological method proposed by Husserl, following three reductive moments (the Epoch, the transcendental and the eidetic). The theoretical framework contemplated and collated mainly popular participation, decentralization, the formation of the Mozambican state and the Mozambican political culture. In addition to the observation exercise in the city of Nampula, interviews were carried out with representatives of the municipal council and segments of civil society. Questionnaires were also applied to the local population to assess citizen participation in this process. The study was based on the hypothesis that the citizen participation processes established in the country, particularly in Nampula City, are not capable of enabling citizens themselves to make real choices and decide on urban improvements. The results showed that the main obstacles to participation were the political connotation, weak citizenship, the double representation of neighborhood secretaries, the population's lack of knowledge about participatory instruments and the population's lack of habits and interest. As for the strong points, they were: the political will of the president, Amurane; social mobilization; partnerships; and the timely and successful delivery of the elected projects. In relation to citizen participation in the decision-making process, it proved to be rather passive, to the extent that the elected projects did not reflect the wishes of the majority of the population.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento UrbanoUFPEBrasilParticipação popularDescentralizaçãoEstadoOrçamento participativoMarcos e desafios para implantação do Orçamento Participativo no município de Nampula – Moçambique entre 2014 - 2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALTESE Miguel Abudo Momade Ali.pdfTESE Miguel Abudo Momade Ali.pdfapplication/pdf11431980https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/42610/1/TESE%20Miguel%20Abudo%20Momade%20Ali.pdf3d2e0a7d4460dea303f8464c171827ccMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82142https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/42610/2/license.txt6928b9260b07fb2755249a5ca9903395MD52TEXTTESE Miguel Abudo Momade Ali.pdf.txtTESE Miguel Abudo Momade Ali.pdf.txtExtracted texttext/plain603710https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/42610/3/TESE%20Miguel%20Abudo%20Momade%20Ali.pdf.txt59eb7d8ee3ac724da64eb3a8a66079baMD53THUMBNAILTESE Miguel Abudo Momade Ali.pdf.jpgTESE Miguel Abudo Momade Ali.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1285https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/42610/4/TESE%20Miguel%20Abudo%20Momade%20Ali.pdf.jpg41994907344c79f0b7809344b8dd3cf2MD54123456789/426102022-02-01 02:11:42.777oai:repositorio.ufpe.br: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212022-02-01T05:11:42Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false |
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