Pobreza e política social em questão: uma análise acerca do pedido de desligamento voluntário do Programa Bolsa Família em Teresina – Piauí
Ano de defesa: | 2017 |
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Tipo de documento: | Tese |
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Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Servico Social
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Departamento: |
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32290 |
Resumo: | Nos últimos anos, especificamente, a partir de 2003, o enfrentamento à pobreza, via transferência de renda, registra uma centralidade na proteção social brasileira. Ganha notoriedade os discursos oficiais acerca das conquistas alcançadas com o Programa Bolsa Família - PBF, especialmente no que diz respeito à superação da pobreza por parte de seus beneficiários. A despeito dos propagados avanços relativos à redução da pobreza, os níveis de desigualdade social, no Brasil, permanecem aumentando, bem como deterioram-se as condições de vida da população pobre. O objetivo do estudo pautou-se em investigar os limites estruturais do PBF no enfrentamento à pobreza no Brasil, tomando como referência os Pedidos de Desligamento Voluntário, ocorridos no município de Teresina-PI. A análise ancora-se numa perspectiva críticodialética, fundamentada no pressuposto de que no capitalismo, o Estado, via políticas sociais, atende parte das demandas da classe trabalhadora para responder funcionalmente à lógica da acumulação capitalista. O estudo parte da diretriz de que os pedidos de Desligamento Voluntário das famílias beneficiárias do PBF em Teresina-PI, não ocorreram em consequência das ações complementares desenvolvidas pelo Programa e tampouco pela significativa redução de sua condição de pobreza. A referida tese, guiada pela perspectiva de totalidade, assimila as mediações existentes entre o enfrentamento à pobreza no sistema capitalista e o papel do Estado e das políticas sociais, destacando que estas funcionam como instrumento de manutenção da ordem, promovendo a preservação das condições de classe e o controle dos pobres. Revela-se ainda, as limitações relacionadas à “emancipação” ou às “portas de saída” do Programa Bolsa Família, expondo a insuficiência das ações de promoção da renda e do trabalho. Assim, o enfrentamento à pobreza, promovidos pelo Estado capitalista, via políticas sociais, simplesmente minimizam os efeitos sociais da lógica excludente do capital e conservam as estruturas de exploração e dominação impostas aos pobres. |
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CARVALHO, Luciene Ferreira Mendes dehttp://lattes.cnpq.br/0100145287949198http://lattes.cnpq.br/1370572660294004SILVA, Maria das Graças2019-09-05T21:38:06Z2019-09-05T21:38:06Z2017-12-19https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32290Nos últimos anos, especificamente, a partir de 2003, o enfrentamento à pobreza, via transferência de renda, registra uma centralidade na proteção social brasileira. Ganha notoriedade os discursos oficiais acerca das conquistas alcançadas com o Programa Bolsa Família - PBF, especialmente no que diz respeito à superação da pobreza por parte de seus beneficiários. A despeito dos propagados avanços relativos à redução da pobreza, os níveis de desigualdade social, no Brasil, permanecem aumentando, bem como deterioram-se as condições de vida da população pobre. O objetivo do estudo pautou-se em investigar os limites estruturais do PBF no enfrentamento à pobreza no Brasil, tomando como referência os Pedidos de Desligamento Voluntário, ocorridos no município de Teresina-PI. A análise ancora-se numa perspectiva críticodialética, fundamentada no pressuposto de que no capitalismo, o Estado, via políticas sociais, atende parte das demandas da classe trabalhadora para responder funcionalmente à lógica da acumulação capitalista. O estudo parte da diretriz de que os pedidos de Desligamento Voluntário das famílias beneficiárias do PBF em Teresina-PI, não ocorreram em consequência das ações complementares desenvolvidas pelo Programa e tampouco pela significativa redução de sua condição de pobreza. A referida tese, guiada pela perspectiva de totalidade, assimila as mediações existentes entre o enfrentamento à pobreza no sistema capitalista e o papel do Estado e das políticas sociais, destacando que estas funcionam como instrumento de manutenção da ordem, promovendo a preservação das condições de classe e o controle dos pobres. Revela-se ainda, as limitações relacionadas à “emancipação” ou às “portas de saída” do Programa Bolsa Família, expondo a insuficiência das ações de promoção da renda e do trabalho. Assim, o enfrentamento à pobreza, promovidos pelo Estado capitalista, via políticas sociais, simplesmente minimizam os efeitos sociais da lógica excludente do capital e conservam as estruturas de exploração e dominação impostas aos pobres.In recent years, specifically, since 2003, the fight against poverty, through income transfer, has a central role in Brazilian social protection. Official speeches about the achievements of the Bolsa Família Program (PBF) are gaining notoriety, especially with regard to overcoming poverty on the part of beneficiaries. Despite widespread advances in poverty reduction, levels of social inequality in Brazil continue to increase, as well as the living conditions of the poor. The objective of the study was to investigate the structural limits of the PBF in the face of poverty in Brazil, taking as reference the Voluntary Dismissal Requests, which took place in the municipality of Teresina-PI. The analysis is anchored in a critical-dialectical perspective, based on the assumption that in capitalism, the state, via social policies, meets part of the demands of the working class to functionally respond to the logic of capitalist accumulation. The study is based on the guideline that the requests for Voluntary Termination of the beneficiary families of the PBF in Teresina-PI did not occur as a consequence of the complementary actions developed by the Program or the significant reduction of their poverty condition. This thesis, guided by the perspective of totality, assimilates the existing mediations between the confrontation with poverty in the capitalist system and the role of the State and of social policies, emphasizing that these function as an instrument for maintaining order, promoting the preservation of class conditions and control of the poor. It also reveals the limitations related to the "emancipation" or "exit doors" of the Bolsa Família Program, exposing the insufficiency of actions to promote income and work. Thus, the confrontation with poverty promoted by the capitalist state through social policies simply minimizes the social effects of the exclusionary logic of capital and preserves the structures of exploitation and domination imposed on the poor.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Servico SocialUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessPobrezaPolítica SocialBolsa FamíliaPobreza e política social em questão: uma análise acerca do pedido de desligamento voluntário do Programa Bolsa Família em Teresina – Piauíinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILTESE Luciene Ferreira Mendes de Carvalho.pdf.jpgTESE Luciene Ferreira Mendes de Carvalho.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1226https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/32290/5/TESE%20Luciene%20Ferreira%20Mendes%20de%20Carvalho.pdf.jpg119e46bd4deb69588395099da973bb20MD55ORIGINALTESE Luciene Ferreira Mendes de Carvalho.pdfTESE Luciene Ferreira Mendes de Carvalho.pdfapplication/pdf1314597https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/32290/1/TESE%20Luciene%20Ferreira%20Mendes%20de%20Carvalho.pdfe0091ebf69f9544c3e0b591bddb184f8MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/32290/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/32290/3/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53TEXTTESE Luciene Ferreira Mendes de Carvalho.pdf.txtTESE Luciene Ferreira Mendes de Carvalho.pdf.txtExtracted texttext/plain389968https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/32290/4/TESE%20Luciene%20Ferreira%20Mendes%20de%20Carvalho.pdf.txt2d7a6ef146b2c601f2357d4a9856340cMD54123456789/322902019-10-25 10:48:54.592oai:repositorio.ufpe.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T13:48:54Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false |
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