O papel da oposição no nível subnacional: as comissões temáticas no poder legislativo de Pernambuco

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: PEREIRA, Bruno da Silva Araújo
Orientador(a): TAROUCO, Gabriela da Silva
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Ciência Política
Partidos políticos
Oposição (Ciência política)
Legislativos subnacionais
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29328
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de investigar se a oposição se utiliza dos recursos estratégicos que o desenho organizacional do Poder Legislativo subnacional lhe confere para desempenhar seu papel contramajoritário. Utilizando a tipologia de David Mayhew sobre os tipos de atividades eleitoralmente orientadas em que os legisladores se engajam, argumenta-se que as comissões presididas por membros da oposição, no legislativo subnacional, apresentarão maior nível de atividade. Isso porque tais comissões oferecem uma importante plataforma para a tomada de posição, estratégia preferencial da oposição, visto que estratégias de credit-claimingseriam monopolizadas por legisladores da situação, devido a seu acesso privilegiado ao governo estadual e aos importantes recursos, em termos financeiros e de alocação de cargos públicos, que este controla. Para testar este argumento, analisa-se o caso das comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) entre os anos de 2007 e 2014. Verifica-se se as comissões presididas pela oposição apresentam mais projetos de lei ou substitutivos e emendas a projetos de lei do que as comissões presididas pela situação, oque caracterizaria um maior nível de atividade legislativa. Os resultados não permitem comprovar a hipótese de trabalho. As comissões temáticas da Alepe apresentam níveis baixos de atividade, não havendo diferenças sistemáticas entre as comissões presididas pela situação e pela oposição. A exceção é a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que apresenta níveis altos de atividade, centralizando a coordenação entre legisladores e entre o legislativo e o executivo.
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Isso porque tais comissões oferecem uma importante plataforma para a tomada de posição, estratégia preferencial da oposição, visto que estratégias de credit-claimingseriam monopolizadas por legisladores da situação, devido a seu acesso privilegiado ao governo estadual e aos importantes recursos, em termos financeiros e de alocação de cargos públicos, que este controla. Para testar este argumento, analisa-se o caso das comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) entre os anos de 2007 e 2014. Verifica-se se as comissões presididas pela oposição apresentam mais projetos de lei ou substitutivos e emendas a projetos de lei do que as comissões presididas pela situação, oque caracterizaria um maior nível de atividade legislativa. Os resultados não permitem comprovar a hipótese de trabalho. As comissões temáticas da Alepe apresentam níveis baixos de atividade, não havendo diferenças sistemáticas entre as comissões presididas pela situação e pela oposição. A exceção é a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que apresenta níveis altos de atividade, centralizando a coordenação entre legisladores e entre o legislativo e o executivo.CAPESThis research aims to investigate if the opposition uses the strategic resources organizational design of the sub-national legislative confers to play its contramajoritarian role. Betaking David Mayhew’s typology about electoral activities in which legislators engage, it is argued that the committees presided by opposition members, in the sub-national legislative, are going to present higher activity level. It happens because these commissions offers an important platform to poition taking, preferred strategy of the opposition, since credit-claiming strategies would be monopolized by government-aligned legislators, due to their privileged access to the state government and to the important resources government controls, financially and in terms of allocation of public positions. To test this argument, is analyzed the committees of the Legislative Assembly of Pernambuco (Alepe) case between 2007 and 2014. It’s verified whether the committees presided by opposition present more bills or substitutive and amendments to bills than the commissions presided by government-aligned legislators, which would characterize a higher legislative activity level. The resultsdo not allow to prove the hypothesis of this work. The Alepe committes shows low activities levels overall, not existing systematic differences between the commissions presided by the government legislators and by the opposition. The exception is the Constitutional, Legislation and Justice Committe, that shows high activities levels, centralizing coordination between legislators and the legislative and the executive.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Ciencia PoliticaUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCiência PolíticaPartidos políticosOposição (Ciência política)Legislativos subnacionaisO papel da oposição no nível subnacional: as comissões temáticas no poder legislativo de Pernambucoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO Bruno da Silva Araújo Pereira.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Bruno da Silva Araújo Pereira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1208https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/29328/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Bruno%20da%20Silva%20Ara%c3%bajo%20Pereira.pdf.jpg173984aad7ea006881dca0349cc87398MD55ORIGINALDISSERTAÇÃO Bruno da Silva Araújo Pereira.pdfDISSERTAÇÃO Bruno da Silva Araújo Pereira.pdfapplication/pdf1242647https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/29328/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Bruno%20da%20Silva%20Ara%c3%bajo%20Pereira.pdf3643aad6c1418707e00f8ce41fce9d3fMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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