A prova pessoal na era das novas tecnologias : interações entre meios de comunicação, direito e processo
Ano de defesa: | 2022 |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso embargado |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/46147 |
Resumo: | A sociedade contemporânea, caracterizada pelos desdobramentos da quarta revolução industrial, tem se utilizado, cada vez mais, das ferramentas proporcionadas pelas novas tecnologias da informação e da comunicação para o desenvolvimento de relações intersubjetivas. Não se tratando de fator neutro, a emergência de um novo meio de difusão altera os hábitos, as interações sociais, as estruturas de pensamento, a comunicação e o próprio Direito. Nesse sentido, a forma pela qual se estruturam os procedimentos de resolução de disputas – que refletem e, ao mesmo tempo, influenciam o contexto cultural em que se inserem – está diretamente relacionada ao meio de comunicação (oral, escrito, eletrônico etc.) predominante em determinado momento histórico. Tendo isso em conta, a pesquisa tem por objetivo investigar, a partir da revisão da literatura sobre o tema, em que medida a utilização do meio tecnológico para a realização de atos processuais telepresenciais repercute no regime jurídico da produção e da valoração da prova pessoal. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, analisa o percurso no sentido da construção de um modelo oral de processo, suas principais características, a maneira pela qual foi recepcionado no Brasil e, devido ao emprego do meio de comunicação tecnológico, o surgimento da chamada oralidade secundária. Em seguida, como consequência do fato de terem se tornado viáveis os atos processuais telepresenciais, examina o redimensionamento da sede do juízo como o local adequado à sua prática e os contornos atuais do direito de presença. Além do problema de como preservar a incomunicabilidade das partes e das testemunhas nas audiências telepresenciais, avalia de que modo são afetados os direitos fundamentais processuais previstos na Constituição Federal e no Código de Processo Civil, sobretudo o acesso à justiça, o contraditório, a ampla defesa, a publicidade processual, a duração razoável do processo, a economia e a eficiência processuais. Discute, por fim, a incidência dos vieses cognitivos e das heurísticas durante o processo de valoração da prova pessoal, que diferenças há quando se emprega o meio tecnológico para essa finalidade, se a garantia da imparcialidade judicial pode ser comprometida e, ainda, critérios objetivos para assegurar o controle do raciocínio probatório apresentado na decisão judicial. Foi possível, em conclusão, constatar que a utilização do meio tecnológico, com alguns ajustes no regime jurídico que hoje norteia a realização dos atos processuais telepresenciais, contribui, significativamente, para a produção da prova pessoal e a sua valoração pelo juiz. |
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LOPES, Rodolfo Soares Ribeirohttp://lattes.cnpq.br/6738397264052745http://lattes.cnpq.br/4652121229677295GOUVÊA, Carina Barbosa2022-09-02T15:15:31Z2022-09-02T15:15:31Z2022-06-13LOPES, Rodolfo Soares Ribeiro. A prova pessoal na era das novas tecnologias: interações entre meios de comunicação, direito e processo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/46147A sociedade contemporânea, caracterizada pelos desdobramentos da quarta revolução industrial, tem se utilizado, cada vez mais, das ferramentas proporcionadas pelas novas tecnologias da informação e da comunicação para o desenvolvimento de relações intersubjetivas. Não se tratando de fator neutro, a emergência de um novo meio de difusão altera os hábitos, as interações sociais, as estruturas de pensamento, a comunicação e o próprio Direito. Nesse sentido, a forma pela qual se estruturam os procedimentos de resolução de disputas – que refletem e, ao mesmo tempo, influenciam o contexto cultural em que se inserem – está diretamente relacionada ao meio de comunicação (oral, escrito, eletrônico etc.) predominante em determinado momento histórico. Tendo isso em conta, a pesquisa tem por objetivo investigar, a partir da revisão da literatura sobre o tema, em que medida a utilização do meio tecnológico para a realização de atos processuais telepresenciais repercute no regime jurídico da produção e da valoração da prova pessoal. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, analisa o percurso no sentido da construção de um modelo oral de processo, suas principais características, a maneira pela qual foi recepcionado no Brasil e, devido ao emprego do meio de comunicação tecnológico, o surgimento da chamada oralidade secundária. Em seguida, como consequência do fato de terem se tornado viáveis os atos processuais telepresenciais, examina o redimensionamento da sede do juízo como o local adequado à sua prática e os contornos atuais do direito de presença. Além do problema de como preservar a incomunicabilidade das partes e das testemunhas nas audiências telepresenciais, avalia de que modo são afetados os direitos fundamentais processuais previstos na Constituição Federal e no Código de Processo Civil, sobretudo o acesso à justiça, o contraditório, a ampla defesa, a publicidade processual, a duração razoável do processo, a economia e a eficiência processuais. Discute, por fim, a incidência dos vieses cognitivos e das heurísticas durante o processo de valoração da prova pessoal, que diferenças há quando se emprega o meio tecnológico para essa finalidade, se a garantia da imparcialidade judicial pode ser comprometida e, ainda, critérios objetivos para assegurar o controle do raciocínio probatório apresentado na decisão judicial. Foi possível, em conclusão, constatar que a utilização do meio tecnológico, com alguns ajustes no regime jurídico que hoje norteia a realização dos atos processuais telepresenciais, contribui, significativamente, para a produção da prova pessoal e a sua valoração pelo juiz.Contemporary society, most significantly characterized by the outcomes of the fourth industrial revolution, has increasingly made use of the tools provided by the new information and communications technologies to establish relations within it. The emergence of a new diffusion medium has not had a neutral effect; rather, it has shaped our habits, social interactions, ways of thinking, communication and even law itself. Therefore, dispute resolution processes – which reflect and, simultaneously, influence their cultural context – are directly linked to the prevalent communication medium (oral, written, electronic, etc.) at a given historical time. With this in mind, the research aims to examine, based on a literature review, the extent to which the use of the technological medium to carry out remote procedural acts affects the legal regime on the presentation of oral evidence and its valuation. Utilizing the existing literature and case law on the matter, it analyzes the path towards the development of a orality driven procedure, its main features, how it was introduced in Brazil and, due to the use of the technological communication medium, the onset of the so-called secondary orality. In time, as remote trials and procedures become increasingly commonplace, the research also seeks to determine whether the courtroom remains the fairest and most appropriate place for such affairs and, additionally, the current attributes of the right to be present at the hearing. Furthermore, it also aims to assess how to preserve parties and witnesses incommunicability in remote hearings and whether fundamental procedural rights granted by the Federal Constitution and the Civil Procedure Code are affected, particularly the access to justice, the adversarial principle, the right to defense, the right to a public trial, the right to trial within a reasonable time, cost and efficiency. Finally, it discusses the cognitive bias and heuristics during the oral evidence portion of a trial, which discrepancies happen when it is presented by a technological medium, whether judicial impartiality can be compromised in such case and, moreover, whether objective scrutiny by legal standards can be applied and ultimately utilized to reach a legal decision. The conclusion of the research was that the use of technological means, albeit with some adjustments, can substantially contribute to the providing of oral evidence and its valuation by the judge.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em DireitoUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/embargoedAccessProcesso Civil - BrasilTecnologiaMeios de ComunicaçãoDireito FundamentalA prova pessoal na era das novas tecnologias : interações entre meios de comunicação, direito e processoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPECC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/46147/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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