O diálogo intercultural como alternativa ao universalismo assimilacionista dos direitos humanos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: AQUINO, André Ribeiro de
• Orientador(a): GALINDO, Bruno César Machado Torres
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Interculturalidade; Multiculturalismo; Cultura; Direitos Humanos; Direito - Filosofia
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32742

Este trabalho objetiva, de uma ótica cultural, criticar a tendência assimilatória dos direitos humanos e apontar os benefícios do diálogo intercultural como mitigador de um modelo forte de universalismo que parece predominar no cenário internacional. Para tanto, parte do exame teórico e abstrato do multiculturalismo em suas diversas formas, enfatizando mais especificamente a interculturalidade como principal contraponto ao multiculturalismo assimilatório que permeia o mundo com intento homogeneizante. Essa corrente é duramente criticada por doutrinadores interculturais como Bikhu Parekh e Catherine Walsh, cujas teorias se opõem as estratégias de dominação cultural eurocêntrica e que são usadas como fundamentos teóricos na desconstrução do imperialismo da pretensão universal dos direitos humanos. Analisa-se ainda o caráter nocivo do universalismo dos direitos humanos, cuja seletividade na proteção e na aplicação evidencia o seu uso calculado como ferramenta de opressão e instrumento de colonialidade. Finalmente, a partir das linhas teóricas estudadas se sugere a adoção do diálogo intercultural para diminuir os conflitos culturais causados na imposição dos direitos humanos pela comunidade internacional e se analisa seus pressupostos.