A prostituição feminina no Brasil: da questão de polícia à conquista de direitos

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Michele Melo de Lima, Tatiane
• Orientador(a): de Fátima Gomes de Lucena, Maria
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Prostituição Feminina; Gênero; Direitos Humanos; Estigma.
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9780

O presente trabalho objetiva analisar a trajetória da luta por direitos das mulheres prostitutas. Partimos do suposto de que a negação de direitos faz parte de um contexto maior de violências vivenciadas por estas mulheres. Destacamos ainda a violência institucional presente na discriminação do Estado em relação às prostitutas, através da legislação e das ações regulamentaristas com o cariz higienista e persecutório, bem como da violência policial. Investigamos a relação do estigma com essas violências. Para tanto, utilizamos como metodologia a análise documental, fizemos uso das legislações brasileiras como os códigos civis e penais e também das ordenações do reino de Portugal. Dispomos também da observação participante. Através da análise documental da legislação e do material produzido pela Rede Brasileira de Prostitutas, em especial da pesquisa Direitos Humanos e Prostituição Feminina sob a coordenação do núcleo de pesquisa da ONG Davida. Nossa análise confirmou a existência dos vários tipos de violência e mostrou a íntima relação destas com o estigma, o tabu da sexualidade e por sua vez, a relação destas com a sociabilidade do capital