Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ
Ano de defesa: | 2007 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
|
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3640 |
Resumo: | A promulgação do Estatuto da Cidade possibilitou que as municipalidades implantassem no planejamento de suas cidades o instrumento de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Tal instrumento tem o objetivo de incluir no zoneamento da cidade uma categoria que permita, mediante um plano específico de urbanização, estabelecer parâmetros urbanísticos próprios. O senso comum indica que as questões técnicas envolvidas na elaboração dos Planos Urbanísticos das ZEIS são em sua maioria definidas por técnicos sem a participação da comunidade local. A falta de participação popular na definição de questões técnicas como os parâmetros urbanísticos podem causar interpretações errôneas dos técnicos, além de dar margem a conflitos e desaprovação da comunidade em relação ao Plano Urbanístico. O Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU), da Universidade Federal Fluminense, elabora Planos Urbanísticos de ZEIS que utilizam processos participativos na definição dos parâmetros urbanísticos. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é de investigar a qualidade do processo de participação popular envolvido na metodologia do NEPHU. Para tal, será analisado o processo de elaboração do Plano Urbanístico da ZEIS Monan Pequeno em Niterói-RJ. A pesquisa é estruturada a partir de três análises: a primeira analisa as diferentes etapas de elaboração de Planos Urbanísticos; a segunda analisa o processo participativo na definição dos parâmetros urbanísticos na ZEIS Monan Pequeno e a última análise estabelece o conceito de processo participativo de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos a partir dos resultados obtidos das análises anteriores. A pesquisa demonstrou que a participação popular na definição de questões técnicas só pode ser considerada de qualidade quando a comunidade: entende as questões técnicas envolvidas, tem o poder de decisão sobre tais questões e está presente em grande número no processo participativo, só assim a união do saber técnico e o conhecimento da comunidade sobre a ZEIS onde vive garantirá, uma participação e intervenção física de qualidade. Os limites da participação popular em questões técnicas podem ser agrupados em duas modalidades.A primeira modalidade é caracterizada pelos limites intransponíveis que são definidos a partir restrições legais. A segunda modalidade é relacionada aos limites transponíveis, oriundos da articulação comunitária e sensibilidade dos técnicos |
id |
UFPE_f491364240b7672386c9b32792157b39 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3640 |
network_acronym_str |
UFPE |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFPE |
repository_id_str |
|
spelling |
da Silva Menezes, Leonardode La Mora, Luis 2014-06-12T16:32:37Z2014-06-12T16:32:37Z2007da Silva Menezes, Leonardo; de La Mora, Luis. Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ. 2007. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3640A promulgação do Estatuto da Cidade possibilitou que as municipalidades implantassem no planejamento de suas cidades o instrumento de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Tal instrumento tem o objetivo de incluir no zoneamento da cidade uma categoria que permita, mediante um plano específico de urbanização, estabelecer parâmetros urbanísticos próprios. O senso comum indica que as questões técnicas envolvidas na elaboração dos Planos Urbanísticos das ZEIS são em sua maioria definidas por técnicos sem a participação da comunidade local. A falta de participação popular na definição de questões técnicas como os parâmetros urbanísticos podem causar interpretações errôneas dos técnicos, além de dar margem a conflitos e desaprovação da comunidade em relação ao Plano Urbanístico. O Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU), da Universidade Federal Fluminense, elabora Planos Urbanísticos de ZEIS que utilizam processos participativos na definição dos parâmetros urbanísticos. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é de investigar a qualidade do processo de participação popular envolvido na metodologia do NEPHU. Para tal, será analisado o processo de elaboração do Plano Urbanístico da ZEIS Monan Pequeno em Niterói-RJ. A pesquisa é estruturada a partir de três análises: a primeira analisa as diferentes etapas de elaboração de Planos Urbanísticos; a segunda analisa o processo participativo na definição dos parâmetros urbanísticos na ZEIS Monan Pequeno e a última análise estabelece o conceito de processo participativo de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos a partir dos resultados obtidos das análises anteriores. A pesquisa demonstrou que a participação popular na definição de questões técnicas só pode ser considerada de qualidade quando a comunidade: entende as questões técnicas envolvidas, tem o poder de decisão sobre tais questões e está presente em grande número no processo participativo, só assim a união do saber técnico e o conhecimento da comunidade sobre a ZEIS onde vive garantirá, uma participação e intervenção física de qualidade. Os limites da participação popular em questões técnicas podem ser agrupados em duas modalidades.A primeira modalidade é caracterizada pelos limites intransponíveis que são definidos a partir restrições legais. A segunda modalidade é relacionada aos limites transponíveis, oriundos da articulação comunitária e sensibilidade dos técnicosFaculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de PernambucoporUniversidade Federal de PernambucoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessParticipação popularParâmetros urbanísticosZonas especiais de interesse socialEstatuto da cidadePotencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILarquivo6649_1.pdf.jpgarquivo6649_1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1404https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3640/4/arquivo6649_1.pdf.jpgb9c51d1855bb20074ba539cadc95504fMD54ORIGINALarquivo6649_1.pdfapplication/pdf9027705https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3640/1/arquivo6649_1.pdf89cf22fc1467a5c070219e0dc7283645MD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3640/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTarquivo6649_1.pdf.txtarquivo6649_1.pdf.txtExtracted texttext/plain237147https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3640/3/arquivo6649_1.pdf.txt149fb0a71565e6ef1ae246f81f2af0f4MD53123456789/36402019-10-25 13:44:28.417oai:repositorio.ufpe.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T16:44:28Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ |
title |
Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ |
spellingShingle |
Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ da Silva Menezes, Leonardo Participação popular Parâmetros urbanísticos Zonas especiais de interesse social Estatuto da cidade |
title_short |
Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ |
title_full |
Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ |
title_fullStr |
Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ |
title_full_unstemmed |
Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ |
title_sort |
Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ |
author |
da Silva Menezes, Leonardo |
author_facet |
da Silva Menezes, Leonardo |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
da Silva Menezes, Leonardo |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
de La Mora, Luis |
contributor_str_mv |
de La Mora, Luis |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Participação popular Parâmetros urbanísticos Zonas especiais de interesse social Estatuto da cidade |
topic |
Participação popular Parâmetros urbanísticos Zonas especiais de interesse social Estatuto da cidade |
description |
A promulgação do Estatuto da Cidade possibilitou que as municipalidades implantassem no planejamento de suas cidades o instrumento de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Tal instrumento tem o objetivo de incluir no zoneamento da cidade uma categoria que permita, mediante um plano específico de urbanização, estabelecer parâmetros urbanísticos próprios. O senso comum indica que as questões técnicas envolvidas na elaboração dos Planos Urbanísticos das ZEIS são em sua maioria definidas por técnicos sem a participação da comunidade local. A falta de participação popular na definição de questões técnicas como os parâmetros urbanísticos podem causar interpretações errôneas dos técnicos, além de dar margem a conflitos e desaprovação da comunidade em relação ao Plano Urbanístico. O Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU), da Universidade Federal Fluminense, elabora Planos Urbanísticos de ZEIS que utilizam processos participativos na definição dos parâmetros urbanísticos. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é de investigar a qualidade do processo de participação popular envolvido na metodologia do NEPHU. Para tal, será analisado o processo de elaboração do Plano Urbanístico da ZEIS Monan Pequeno em Niterói-RJ. A pesquisa é estruturada a partir de três análises: a primeira analisa as diferentes etapas de elaboração de Planos Urbanísticos; a segunda analisa o processo participativo na definição dos parâmetros urbanísticos na ZEIS Monan Pequeno e a última análise estabelece o conceito de processo participativo de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos a partir dos resultados obtidos das análises anteriores. A pesquisa demonstrou que a participação popular na definição de questões técnicas só pode ser considerada de qualidade quando a comunidade: entende as questões técnicas envolvidas, tem o poder de decisão sobre tais questões e está presente em grande número no processo participativo, só assim a união do saber técnico e o conhecimento da comunidade sobre a ZEIS onde vive garantirá, uma participação e intervenção física de qualidade. Os limites da participação popular em questões técnicas podem ser agrupados em duas modalidades.A primeira modalidade é caracterizada pelos limites intransponíveis que são definidos a partir restrições legais. A segunda modalidade é relacionada aos limites transponíveis, oriundos da articulação comunitária e sensibilidade dos técnicos |
publishDate |
2007 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2007 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-06-12T16:32:37Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-06-12T16:32:37Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
da Silva Menezes, Leonardo; de La Mora, Luis. Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ. 2007. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3640 |
identifier_str_mv |
da Silva Menezes, Leonardo; de La Mora, Luis. Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ. 2007. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007. |
url |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3640 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Pernambuco |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Pernambuco |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFPE instname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) instacron:UFPE |
instname_str |
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
instacron_str |
UFPE |
institution |
UFPE |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFPE |
collection |
Repositório Institucional da UFPE |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3640/4/arquivo6649_1.pdf.jpg https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3640/1/arquivo6649_1.pdf https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3640/2/license.txt https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/3640/3/arquivo6649_1.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
b9c51d1855bb20074ba539cadc95504f 89cf22fc1467a5c070219e0dc7283645 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 149fb0a71565e6ef1ae246f81f2af0f4 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
repository.mail.fl_str_mv |
attena@ufpe.br |
_version_ |
1797782329500893184 |