Sob o véu do patrimônio cultural: uma análise dos processos de tombamento em Pernambuco (1979-2005)

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Siqueira Neto, Moysés Marcionilo de
• Orientador(a): Ferreira, Lúcio Menezes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Patrimônio cultural; Identidade; Tombamento; Cultural heritage; Protection acts; Identity
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/ri/2823

Esta pesquisa analisa a constituição de patrimônios culturais, através da instituição do tombamento, em Pernambuco, como parte de um processo mais amplo de construção da identidade estadual e nacional. O recorte temporal escolhido acompanha as primeiras atividades do tombamento no estado, com a lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, que determinou a criação do Sistema Estadual de Tombamento e serviu de estatuto para definir 51 bens tombados, até que o decreto 27.753, de 18 de março de 2005, marcou uma nova fase na política de preservação, com o conceito de patrimônio imaterial. Para essa análise, utilizo a perspectiva dos Estudos Culturais, em que o patrimônio pode ser entendido como produto de um processo de representação que organiza certo sentido e conteúdo às identidades e paisagens culturais, em permanente construção e reconstrução. Foram pesquisados os documentos produzidos pelo Sistema Estadual de Tombamento no período: processos para o registro, relatórios e publicações da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), livros de tombo e ata de reuniões do Conselho Estadual de Cultura (CEC), além de legislações e outras publicações de interesse para a pesquisa. A partir dessa documentação, exploro a formação institucional do tombamento em Pernambuco, os conteúdos dos processos, os seus requerentes, os contextos, o perfil dos elementos tombados e sua distribuição nos livros de tombo. A pesquisa confirmou uma relação de poder assimétrica nesse processo de representação, através do Sistema Estadual de Tombamento, em que foram instituídos os 51 registros para evidenciar objetos e lugares, essencialmente no período de 1979 e 1986, como agentes ativos que passam a significar a identidade e cultura do Estado de Pernambuco.