Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas
Ano de defesa: | 2015 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pelotas
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
|
Departamento: |
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política
|
País: |
Brasil
|
Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3110 |
Resumo: | Autonomia e liberdade sindical, sua relação com o Estado, a contribuição sindical e a contribuição assistencial chamam a atenção de estudiosos do sindicalismo. Nas discussões ligadas às questões democráticas, é importante analisar os limites da intervenção estatal e as reações do sindicalismo. Esta dissertação procura analisar a liberdade e autonomia sindicais sob perspectivas político/jurídicas, objetivamente, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) atua nesta relação na cidade de Pelotas. Há poucos trabalhos relacionados à analise das reações sindicais à ingerência do MPT. O objetivo é compreender as relações na busca por autonomia e liberdade sindical nos sindicatos de Pelotas e as formas de reação desses sindicatos ao papel desempenhado pelo MPT no que tange ao imposto sindical e à contribuição assistencial. A hipótese de que se parte é a de que a atuação do Ministério Público do Trabalho fere a liberdade e autonomia sindicais e que a frágil reação dos sindicatos se deve ao peso da herança coorporativa, que permanece relativamente estável, impedindo sindicatos de reivindicarem liberdade e autonomia efetivas, embora a Constituição Federal de 1988 garanta a livre criação de sindicatos sem autorização prévia e sem interferência no seu funcionamento. A metodologia utilizada é qualitativa, utilizando análise documental, como a legislação sobre imposto sindical, contribuição assistencial, liberdade e autonomia sindical, atas de reuniões, notificações, ofícios, processos judiciais e processos administrativos, documentos disponibilizados pelos atores envolvidos através de meio eletrônico e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos. A dissertação propõe-se a contribuir para um debate mais amplo sobre autonomia e liberdade sindical no Brasil. |
id |
UFPL_0bab704b280c0b64db4486344b31f17a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:guaiaca.ufpel.edu.br:prefix/3110 |
network_acronym_str |
UFPL |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
repository_id_str |
|
spelling |
2016-12-01T11:10:23Z2016-12-012016-12-01T11:10:23Z2015-11-18SIGNORINI, Jaqueline Büttow. Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas. 2015. 134 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, 2015.http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3110Autonomia e liberdade sindical, sua relação com o Estado, a contribuição sindical e a contribuição assistencial chamam a atenção de estudiosos do sindicalismo. Nas discussões ligadas às questões democráticas, é importante analisar os limites da intervenção estatal e as reações do sindicalismo. Esta dissertação procura analisar a liberdade e autonomia sindicais sob perspectivas político/jurídicas, objetivamente, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) atua nesta relação na cidade de Pelotas. Há poucos trabalhos relacionados à analise das reações sindicais à ingerência do MPT. O objetivo é compreender as relações na busca por autonomia e liberdade sindical nos sindicatos de Pelotas e as formas de reação desses sindicatos ao papel desempenhado pelo MPT no que tange ao imposto sindical e à contribuição assistencial. A hipótese de que se parte é a de que a atuação do Ministério Público do Trabalho fere a liberdade e autonomia sindicais e que a frágil reação dos sindicatos se deve ao peso da herança coorporativa, que permanece relativamente estável, impedindo sindicatos de reivindicarem liberdade e autonomia efetivas, embora a Constituição Federal de 1988 garanta a livre criação de sindicatos sem autorização prévia e sem interferência no seu funcionamento. A metodologia utilizada é qualitativa, utilizando análise documental, como a legislação sobre imposto sindical, contribuição assistencial, liberdade e autonomia sindical, atas de reuniões, notificações, ofícios, processos judiciais e processos administrativos, documentos disponibilizados pelos atores envolvidos através de meio eletrônico e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos. A dissertação propõe-se a contribuir para um debate mais amplo sobre autonomia e liberdade sindical no Brasil.Union freedom and autonomy, how it relates with the state and labor union contribution, call for the attention of labor unionism scholars. On the discussions connected to democratic issues it is important to analyze the limits to state intervention and the reactions to labor unionism. This dissertation seeks to analyze union freedom and autonomy under political/legal perspectives, in an objective manner, how the Prosecution Office for Labor, through the creation of the Union Freedom National Coordination, acts upon this relation in the city of Pelotas (RS, Brazil). Works related to the analysis of union reaction to interference from the Prosecution Office for Labor are scarce. This dissertation’s goal is to understand the relations on the quest for union freedom and autonomy in unions in Pelotas and the ways these unions react to the role played by the Prosecution Office for Labor regarding union taxes and assistance contribution. The hypothesis we start from is that the current action from the Prosecution Office for Labor harms the union freedom and autonomy, and that the unions’ fragile reaction is due to the weight of corporative heritage, which remains relatively stable, preventing unions from claiming true autonomy, although the Federal Constitution of 1988 predicts the free creation of unions without previous authorization or interference in its functioning. The methodology employed is qualitative, using documental analysis, such as the laws on union taxes, assistance contribution, union freedom and autonomy, minutes of meeting, legal and administrative actions, internal documents made available by the involved agents through electronic means and semi structured interviews with the involved agents.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESporUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUFPelBrasilInstituto de Filosofia, Sociologia e PolíticaCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICASindicalismoLiberdadeAutonomiaIngerência EstatalMinistério Público do Trabalho - PelotasTrade UnionismFreedomAutonomyState InterferenceProsecution Office for Labor – Pelotas (RS, Brazil)Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em PelotasUnion Freedom and Autonomy in Check: Acting from the Prosecution Office for Laborinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://lattes.cnpq.br/7065806228658933http://lattes.cnpq.br/7261471162878192Linhares, Bianca de FreitasSignorini, Jaqueline Büttowinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELTEXTJaqueline Buttow Signorini_Dissertacao.pdf.txtJaqueline Buttow Signorini_Dissertacao.pdf.txtExtracted texttext/plain300382http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/6/Jaqueline%20Buttow%20Signorini_Dissertacao.pdf.txt4cf75d89f859dfe480cade1ef8e2fdbeMD56open accessTHUMBNAILJaqueline Buttow Signorini_Dissertacao.pdf.jpgJaqueline Buttow Signorini_Dissertacao.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1222http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/7/Jaqueline%20Buttow%20Signorini_Dissertacao.pdf.jpgfdae6332a36991d92a0144643eb80ce4MD57open accessORIGINALJaqueline Buttow Signorini_Dissertacao.pdfJaqueline Buttow Signorini_Dissertacao.pdfapplication/pdf2167466http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/1/Jaqueline%20Buttow%20Signorini_Dissertacao.pdf44ac1f22763740668a0805ab6aefcc10MD51open accessCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52open accesslicense_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53open accesslicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-867http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/5/license.txtfbd6c74465857056e3ca572d7586661bMD55open accessprefix/31102023-07-13 06:39:42.685open accessoai:guaiaca.ufpel.edu.br:prefix/3110VG9kb3Mgb3MgaXRlbnMgZGVzc2EgY29tdW5pZGFkZSBzZWd1ZW0gYSBsaWNlbsOnYSBDcmVhdGl2ZSBDb21tb25zLg==Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpel.edu.br/oai/requestrippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.bropendoar:2023-07-13T09:39:42Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas |
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv |
Union Freedom and Autonomy in Check: Acting from the Prosecution Office for Labor |
title |
Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas |
spellingShingle |
Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas Signorini, Jaqueline Büttow CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA Sindicalismo Liberdade Autonomia Ingerência Estatal Ministério Público do Trabalho - Pelotas Trade Unionism Freedom Autonomy State Interference Prosecution Office for Labor – Pelotas (RS, Brazil) |
title_short |
Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas |
title_full |
Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas |
title_fullStr |
Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas |
title_full_unstemmed |
Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas |
title_sort |
Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas |
author |
Signorini, Jaqueline Büttow |
author_facet |
Signorini, Jaqueline Büttow |
author_role |
author |
dc.contributor.authorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/7065806228658933 |
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/7261471162878192 |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Linhares, Bianca de Freitas |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Signorini, Jaqueline Büttow |
contributor_str_mv |
Linhares, Bianca de Freitas |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA |
topic |
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA Sindicalismo Liberdade Autonomia Ingerência Estatal Ministério Público do Trabalho - Pelotas Trade Unionism Freedom Autonomy State Interference Prosecution Office for Labor – Pelotas (RS, Brazil) |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Sindicalismo Liberdade Autonomia Ingerência Estatal Ministério Público do Trabalho - Pelotas Trade Unionism Freedom Autonomy State Interference Prosecution Office for Labor – Pelotas (RS, Brazil) |
description |
Autonomia e liberdade sindical, sua relação com o Estado, a contribuição sindical e a contribuição assistencial chamam a atenção de estudiosos do sindicalismo. Nas discussões ligadas às questões democráticas, é importante analisar os limites da intervenção estatal e as reações do sindicalismo. Esta dissertação procura analisar a liberdade e autonomia sindicais sob perspectivas político/jurídicas, objetivamente, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) atua nesta relação na cidade de Pelotas. Há poucos trabalhos relacionados à analise das reações sindicais à ingerência do MPT. O objetivo é compreender as relações na busca por autonomia e liberdade sindical nos sindicatos de Pelotas e as formas de reação desses sindicatos ao papel desempenhado pelo MPT no que tange ao imposto sindical e à contribuição assistencial. A hipótese de que se parte é a de que a atuação do Ministério Público do Trabalho fere a liberdade e autonomia sindicais e que a frágil reação dos sindicatos se deve ao peso da herança coorporativa, que permanece relativamente estável, impedindo sindicatos de reivindicarem liberdade e autonomia efetivas, embora a Constituição Federal de 1988 garanta a livre criação de sindicatos sem autorização prévia e sem interferência no seu funcionamento. A metodologia utilizada é qualitativa, utilizando análise documental, como a legislação sobre imposto sindical, contribuição assistencial, liberdade e autonomia sindical, atas de reuniões, notificações, ofícios, processos judiciais e processos administrativos, documentos disponibilizados pelos atores envolvidos através de meio eletrônico e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos. A dissertação propõe-se a contribuir para um debate mais amplo sobre autonomia e liberdade sindical no Brasil. |
publishDate |
2015 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015-11-18 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-12-01T11:10:23Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2016-12-01 2016-12-01T11:10:23Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SIGNORINI, Jaqueline Büttow. Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas. 2015. 134 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, 2015. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3110 |
identifier_str_mv |
SIGNORINI, Jaqueline Büttow. Liberdade e Autonomia Sindical em Xeque : atuação do Ministério Público do Trabalho em Pelotas. 2015. 134 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, 2015. |
url |
http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3110 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Pelotas |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFPel |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Pelotas |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca instname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) instacron:UFPEL |
instname_str |
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) |
instacron_str |
UFPEL |
institution |
UFPEL |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
collection |
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/6/Jaqueline%20Buttow%20Signorini_Dissertacao.pdf.txt http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/7/Jaqueline%20Buttow%20Signorini_Dissertacao.pdf.jpg http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/1/Jaqueline%20Buttow%20Signorini_Dissertacao.pdf http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/2/license_url http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/3/license_text http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/4/license_rdf http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/3110/5/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
4cf75d89f859dfe480cade1ef8e2fdbe fdae6332a36991d92a0144643eb80ce4 44ac1f22763740668a0805ab6aefcc10 4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2f d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e fbd6c74465857056e3ca572d7586661b |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) |
repository.mail.fl_str_mv |
rippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.br |
_version_ |
1797770043249917952 |