Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica
Ano de defesa: | 2021 |
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Orientador(a): | |
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Tipo de documento: | Dissertação |
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Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pelotas
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
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Departamento: |
Faculdade de Direito
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País: |
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Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
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Resumo: | A partir de uma pesquisa empírica, indutiva e qualitativa, o presente estudo tem como objeto as intervenções educativas e reflexivas com os perpetradores, em tese, de violência doméstica contra a mulher (grupos reflexivos de gênero). O objetivo é investigar como essas intervenções repercutem para o acesso das mulheres ao direito e à justiça, a partir da percepção de magistradas/os gaúchas/os titulares de varas judiciais/criminais ou juizados de violência doméstica que disponham desse serviço. A dissertação inicia com o estudo do fenômeno da violência doméstica, suas causas, consequências e formas de enfrentamento. Após, a partir de um conceito ampliado, investiga-se o acesso à justiça no âmbito da violência doméstica. Em um terceiro momento, são analisados aspectos legais e sociais dos serviços de reeducação e recuperação de homens (nomenclatura da Lei Maria da Penha), enfocando nos grupos reflexivos de gênero. A partir dos resultados da pesquisa de campo feita por meio de questionário, com perguntas abertas e fechadas, aplicado a magistradas/os gaúchas/os titulares de varas judiciais/criminais ou juizados de violência doméstica que disponham de grupos reflexivos, discutiu-se a hipótese de que tais serviços contribuem para o acesso das mulheres ao direito e à justiça. Os resultados, tratados por meio de técnicas da análise de conteúdo, confirmaram parcialmente a hipótese, evidenciando que, para as/os profissionais, os grupos reflexivos de gênero têm o potencial de colaborar com o acesso à justiça das mulheres em situação de violência doméstica, sobretudo por se configurar em resposta institucional atenta às necessidades e à justiça substancial. |
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2022-10-07T13:21:55Z2021-06-102022-10-07T13:21:55Z2021-05-14SEGAT, Juliana Lazzaretti. Acesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência doméstica. 2021. 237 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2021.http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8708A partir de uma pesquisa empírica, indutiva e qualitativa, o presente estudo tem como objeto as intervenções educativas e reflexivas com os perpetradores, em tese, de violência doméstica contra a mulher (grupos reflexivos de gênero). O objetivo é investigar como essas intervenções repercutem para o acesso das mulheres ao direito e à justiça, a partir da percepção de magistradas/os gaúchas/os titulares de varas judiciais/criminais ou juizados de violência doméstica que disponham desse serviço. A dissertação inicia com o estudo do fenômeno da violência doméstica, suas causas, consequências e formas de enfrentamento. Após, a partir de um conceito ampliado, investiga-se o acesso à justiça no âmbito da violência doméstica. Em um terceiro momento, são analisados aspectos legais e sociais dos serviços de reeducação e recuperação de homens (nomenclatura da Lei Maria da Penha), enfocando nos grupos reflexivos de gênero. A partir dos resultados da pesquisa de campo feita por meio de questionário, com perguntas abertas e fechadas, aplicado a magistradas/os gaúchas/os titulares de varas judiciais/criminais ou juizados de violência doméstica que disponham de grupos reflexivos, discutiu-se a hipótese de que tais serviços contribuem para o acesso das mulheres ao direito e à justiça. Os resultados, tratados por meio de técnicas da análise de conteúdo, confirmaram parcialmente a hipótese, evidenciando que, para as/os profissionais, os grupos reflexivos de gênero têm o potencial de colaborar com o acesso à justiça das mulheres em situação de violência doméstica, sobretudo por se configurar em resposta institucional atenta às necessidades e à justiça substancial.Based on empirical, inductive and qualitative research, this study examines educational and reflective interventions with supposedly perpetrators of domestic violence against women in reflective gender groups. The objective is to investigate how might magistrates in judicial/criminal or domestic violence courts, where this service is available, perceive these interventions as contributing to women's access to law and justice. The study first looks at domestic violence as a phenomenon, its causes, consequences and coping mechanisms, to then explore if the concept of access to justice can be extended to the context of domestic violence. It follows by analyzing the legal and social aspects of men's re-education and rehabilitation services (Maria da Penha Law) and its implication for gender-reflexive groups. And from empirical data collected through a questionnaire answered by magistrates in the State of Rio Grande do Sul – Brazil, the study hypothesize that such groups contribute to women's access to the law and justice. The findings analyzed through content analysis partially confirm the hypothesis, showing that, for magistrates, gender reflective groups can collaborate with access to justice for women in the context of domestic violence, mainly because it is an institutional response attentive to needs and substantial justice.Sem bolsaporUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFPelBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASGêneroMasculinidadesViolência domésticaAcesso à justiçaGrupos reflexivos de gêneroAcesso das mulheres à justiça: uma reflexão sobre intervenções educativas com autores de violência domésticaWomen’s access to justice: a reflection on educative interventions with domestic violence perpetratorsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://lattes.cnpq.br/0189486372613264http://lattes.cnpq.br/9806421589183882Scott Junior, ValmorSegat, Juliana Lazzarettiinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELTEXTJuliana Lazzaretti Segat.pdf.txtJuliana Lazzaretti Segat.pdf.txtExtracted texttext/plain587995http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8708/6/Juliana%20Lazzaretti%20Segat.pdf.txt673b54684f82a0d35e9fc6021792ba88MD56open accessTHUMBNAILJuliana Lazzaretti Segat.pdf.jpgJuliana Lazzaretti Segat.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1204http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8708/7/Juliana%20Lazzaretti%20Segat.pdf.jpgba8cd0d19f3c9eb5000184712d894a79MD57open accessORIGINALJuliana Lazzaretti Segat.pdfJuliana Lazzaretti Segat.pdfapplication/pdf7885522http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8708/1/Juliana%20Lazzaretti%20Segat.pdf3c6f15758bb3d71888cdc34d94b0831aMD51open accessCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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