O que o STF deixa de julgar? : indígenas e territórios esquecidos na gaveta : uma análise quantitativa e qualitativa do acervo entre 2021 e 2023

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Bentivenha, Ramon Prestes
Orientador(a): Kozicki, Katya
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Terras - Divisao e demarcação
Reservas indígenas - Brasil
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/86191
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Katya Kozicki
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoKozicki, KatyaBentivenha, Ramon Prestes2024-01-23T16:29:38Z2024-01-23T16:29:38Z2023https://hdl.handle.net/1884/86191Orientadora: Profa. Dra. Katya KozickiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 31/10/2023Inclui referênciasResumo: O Supremo Tribunal Federal manteve elevada produtividade, implementou inúmeros avanços tecnológicos, digitalizou o acervo e realizou um sólido planejamento estratégico. Entretanto, apesar dos inegáveis progressos, o que influenciaria para que processos permaneçam aguardando julgamento por mais de 40 anos? Quais os temas deixam de ser analisados no STF, isso é, ficam na gaveta? A hipótese levantada na pesquisa é que processos relacionados aos direitos humanos são preteridos. Deixados de lado no momento do julgamento devido às suas repercussões econômicas e/ou impacto social. Por causa disso, acabariam "engavetados" (sem julgamento final por mais de cinco anos). Como consequência, supõe-se que haveria um impacto para determinados grupos com baixo poder de representação institucional no STF. Em uma análise exploratória, utilizando de uma análise qualitativa e quantitativa, observou-se certa homogeneidade de temas dentre os processos engavetados. Destaca-se que no fundo da gaveta estariam processos relacionados a temas como demarcação de terras indígenas e a propriedade. Em 2022, entre os cinco processos mais antigos, quatro eram referentes à demarcação territorial e aguardavam julgamento há quase 40 anos. Observou-se também que questões que representariam um potencial impacto econômico ao erário permanecem sem decisão final por cerca de 30 anos.Abstract: The Supreme Court has maintained high productivity, implemented numerous technological advances, digitized its collection, and carried out solid strategic planning. However, despite the undeniable progress, what would influence why cases remain awaiting trial for more than 40 years? Is there any correlation between these "drawer" cases? The hypothesis raised in the research is that certain matters and/or themes are overlooked. They are left aside at the time of judgment because of their economic repercussions and/or social impact. Because of this, they ended up "shelved" (without final judgment for more than 5 years). As a consequence, it is assumed that there would be an impact for certain groups. In an initial exploratory analysis, and using a qualitative and quantitative analysis, certain correlations between the stalled cases were observed. It is noteworthy that at the bottom of the drawer would be processes related to issues such as the demarcation of indigenous lands and property. In 2022, among the 5 oldest lawsuits, 4 were related to land demarcation and had been awaiting trial for more than 40 years. It was also observed that issues that would represent a potential economic impact to the treasury remain without a final decision for about 30 years.1 recurso online : PDF.application/pdfBrasil. Supremo Tribunal FederalTerras - Divisao e demarcaçãoReservas indígenas - BrasilDireitoO que o STF deixa de julgar? : indígenas e territórios esquecidos na gaveta : uma análise quantitativa e qualitativa do acervo entre 2021 e 2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - RAMON PRESTES BENTIVENHA.pdfapplication/pdf6811308https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/86191/1/R%20-%20D%20-%20RAMON%20PRESTES%20BENTIVENHA.pdf5bc1b1adc75c4966ea23b7831ed46d05MD51open access1884/861912024-01-23 13:29:38.235open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/86191Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-01-23T16:29:38Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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