Causas de uma reforma eleitoral : uma revisão de escopo da literatura

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Souza, Vitor Pimenta Gomes de, 1995-
Orientador(a): Bolognesi, Bruno, 1982-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito eleitoral - Brasil
Ciência política
Ciência Política
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/78591
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Bruno Bolognesi
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spelling Souza, Vitor Pimenta Gomes de, 1995-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaBolognesi, Bruno, 1982-2022-10-24T15:16:31Z2022-10-24T15:16:31Z2022https://hdl.handle.net/1884/78591Orientador: Prof. Dr. Bruno BolognesiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa : Curitiba, 27/07/2022Inclui referênciasResumo: A partir dos anos 1990 se tem observado um considerável crescimento na produção acadêmica sobre reformas eleitorais. Em certa medida pode-se dizer que é por conta de surgimento cada vez maior de reformas institucionais, principalmente eleitoral, em democracias bem estabelecidas como Nova Zelândia, Japão, Israel e Itália assim como em democracias recém instauradas do Leste Europeu e América Latina. Este trabalho tem como variável dependente as reformas dos sistemas eleitorais para o legislativo, tanto de democracias novas quanto das democracias estabelecidas, a partir da terceira onda de democratização, e busca responder as seguintes as perguntas: quais são as condições para que ocorra uma reforma eleitoral? O que barra estas reformas? Este estudo se dá por meio de uma revisão de escopo, cujo intuito é mapear o conhecimento geral desta matéria em âmbito internacional. Para tal, foi sistematizada divisões das variáveis trabalhadas de forma entre aquelas que tratam das causas e daquelas que tratam dos impedimentos destes fenômenos políticos. No interior de cada divisão, foram separadas as suas variáveis em duas categorias: endógenas e exógenas ao sistema político representativo. Ao se analisar os resultados da literatura, é possível sugerir que, para uma reforma eleitoral consiga ter êxito, é necessário que superar barreiras de diversas naturezas, conforme a amplitude da proposta reformista. Caso seja uma reforma ampla, a tendência é o surgimento de barreiras culturalmente e politicamente consolidadas de difícil contorno, explicando a razão pela qual muitos países possuem um sistema eleitoral praticamente, em essência, intocado. Por outro lado, as minirreformas e reformas técnicas possuem obstáculos menores, o que, inversamente, explica a maior ocorrência destes tipos de mudanças nas legislações eleitorais. Ademais, é preciso compreender que não é possível se chegar a uma conclusão padronizada e global sobre o que incentiva ou impede uma reforma eleitoral, pois há um conjunto fatores de variadas espécies conforme cada contexto em que cada reforma em questão esteja inserida.Abstract: Since the 1990s, a considerable growth has been observed in the academic production on electoral reforms. To a certain extent it can be said that it is due to the increasing emergence of institutional reforms - mainly the electoral ones - in well-established democracies such as New Zealand, Japan, Israel, and Italy as well as in newly established democracies in Eastern Europe and Latin America. This work has as its dependent variable the reforms of electoral systems for the legislature, both in new and established democracies, from the third wave of democratization, and seeks to answer the following questions: what are the conditions for an electoral reform to occur? What stops these reforms? This study is carried out through a scope review, whose purpose is to map the general knowledge of this matter at an international level. Therefore, it was systematized a variables division between those that deal with the causes and those that deal with the impediments of these political phenomena. Within each division, its variables were separated into two categories: endogenous and exogenous to the representative political system. When we analyze the results of the literature, it is possible to suggest that, for an electoral reform to be successful, it is necessary to overcome barriers of different natures, according to the breadth of the reform proposal. If it is a major reform, the tendency is to appear difficult by passable consolidated politically and culturally barriers, what explain the reason why many countries have an electoral system that is practically, in essence, untouched. On the other hand, minor reforms and technical reforms have fewer obstacles, which, conversely, explains the greater occurrence of these types of changes in electoral legislation. Furthermore, it is necessary to understand that it is not possible to reach a standardized and global conclusion about what encourages or prevents an electoral reform, as there are a set of factors of different kinds according to each context in which each reform in question is inserted.1 recurso online : PDF.application/pdfDireito eleitoral - BrasilCiência políticaCiência PolíticaCausas de uma reforma eleitoral : uma revisão de escopo da literaturainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - VITOR PIMENTA GOMES DE SOUZA.pdfapplication/pdf1734088https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/78591/1/R%20-%20D%20-%20VITOR%20PIMENTA%20GOMES%20DE%20SOUZA.pdf373bf8328f34cb4b0cccf68401dbd6f1MD51open access1884/785912022-10-24 12:16:31.654open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/78591Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-10-24T15:16:31Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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