Coisa julgada : contribuição para uma nova teoria

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Toscan, Anissara, 1988-
Orientador(a): Talamini, Eduardo, 1970-
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Coisa julgada
Segurança jurídica
Processo civil
Direito
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/74949
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Eduardo Talamini
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spelling Toscan, Anissara, 1988-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoTalamini, Eduardo, 1970-2022-04-11T21:45:25Z2022-04-11T21:45:25Z2021https://hdl.handle.net/1884/74949Orientador: Prof. Dr. Eduardo TalaminiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 09/09/2021Inclui referênciasResumo: Os rearranjos culturais advindos do esgotamento do paradigma moderno de legalidade e segurança jurídica impõem a busca por novos referenciais também para o processo civil, avessos à imutabilidade, à rigidez e ao formalismo, inclusive, no tocante à segurança processual. Embora ainda não estejam amadurecidos, esses referenciais devem acolher, a partir de um amplo processo de flexibilização e racionalização substantiva, a dinamicidade do direito, esta sensível ao pluralismo do tecido social e dos polos de produção normativa, reivindicando, ademais, uma dogmática adequada a essas transformações. No tocante à coisa julgada, os rearranjos em alusão impõem um repensar sobre o seu "núcleo precioso", abdicando-se dos referenciais clássicos da obrigatoriedade, imutabilidade e exclusivismo, passando-se a enfatizar, diversamente, (i) o viés garantístico da coisa julgada, esta agora repousada sobre o contraditório e a tutela da confiança; (ii) o formato dinâmico da atuação desse instituto, que por resguardar expectativas normativas, envolve um problema também quantitativo, havendo de acolher as respectivas necessidades de mudança e promover transições graduais entre regimes normativos; e (iii) o aspecto abrangente da segurança processual, pelo qual a coisa julgada deixa de absorver todas as necessidades ínsitas a essa garantia fundamental, reconhecendo-se a relevância outrossim de outras espécies de estabilidade processual.Abstract: The cultural rearrangements arising from the exhaustion of the modern paradigm of legality and legal security impose the search for new referentials also for the civil procedures, contrary to immutability, rigidity and formalism, including with regard to procedural security. Although they are not yet mature, these referentials should embrace, from a broad process of flexibility and substantive rationalization, the dynamism of law, which is sensitive to the social fabric pluralism and to the poles of normative production, demanding, in addition, an adequate dogmatic to these transformations. Regarding the res judicata, the rearrangements in allusion impose a rethinking of its "precious core", abdicating itself from the classic referentials of enforceability, immutability and exclusivism, and diversely emphasizing (i) the guarantee side of the res judicata, now resting on the contradictory principle and the tutelage of trust; (ii) the dynamic format of the action of this institute, which, since it safeguards normative expectations, involves a quantitative problem as well, having to accommodate the respective needs for change and promote gradual transitions between normative regimes; and (iii) the broad aspect of procedural security, through which the res judicata no longer absorbs all the needs inherent to this fundamental guarantee, recognizing the relevance of other kinds of procedural stabilities as well.Riassunto: I cambiamenti culturali derivanti dall'esaurimento del paradigma moderno della legalità e della certezza del diritto impongono la ricerca di nuovi riferimenti anche sul piano processualcivilistico, che facciano da contraltare alla immutabilità, rigidità e formalismo, anche in materia di sicurezza processuale. Sebbene non ancora maturati, tali cardini dovrebbero assumere, sulla base di un ampio processo di flessibilità e razionalizzazione sostanziale, il dinamismo del diritto, questo sensibile al pluralismo del tessuto sociale e dei poli di produzione normativa, esigendo, inoltre, una dogmatica adeguata a queste trasformazioni. Nel riguardo alla cosa giudicata, i cambiamenti in allusione impongono un ripensamento del suo "nocciolo prezioso", rinunciandosi ai classici cardini della obbligatorietà, immutabilità ed esclusivismo, per porsi l’accento, diversamente, sul (i) approccio garantista della cosa giudicata, ora riposato sul contraddittorio e sulla tutela della fiducia; (ii) il formato dinamico di questo istituto, che, salvaguardando le aspettative normative, comporta anche un problema quantitativo, dovendo assecondare le rispettive esigenze di cambiamento e promuovere graduali transizioni tra regimi normativi; e (iii) l'aspetto complessivo della sicurezza processuale, per cui la cosa giudicata non assorbe tutte le esigenze inerenti a tale fondamentale garanzia, riconoscendo la rilevanza anche di altre specie di stabilità processuale.1 recurso online : PDF.application/pdfCoisa julgadaSegurança jurídicaProcesso civilDireitoCoisa julgada : contribuição para uma nova teoriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - ANISSARA TOSCAN.pdfapplication/pdf3067472https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/74949/1/R%20-%20T%20-%20ANISSARA%20TOSCAN.pdf3e20ed4e0654170d2c709ebecec1bf04MD51open access1884/749492022-04-11 18:45:25.168open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/74949Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-04-11T21:45:25Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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