Tributação sobre renda e consumo das famílias no Brasil: avaliação de sua incidência nas grandes regiões urbanas - 1996

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: Vianna, Salvador Teixeira Werneck
• Orientador(a): Oliveira, Edelmira Del Carmen Alveal Contreras de
• Banca de defesa: Souza, Francisco Eduardo Pires de , Souza, Maria da Conceição Sampaio de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
• Departamento: Instituto de Economia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Tributação; Sistema tributário; Renda; Brasil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::POLITICA FISCAL DO BRASIL
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11422/2375

Estima a carga tributária suportada pelas famílias das grandes regiões urbanas brasileiras. Privilegia os aspectos de equidade associados à tributação. Ao mesmo tempo, os índices de população pobre são extremamente elevados frente à renda "per capita" do país. As discussões da reforma tributária têm se voltado, de maneira predominante, para as questões federativa e da competitividade empresarial.Procura explorar uma área de pesquisa que aparentemente tem sido esquecida no debate da reforma, que vem a ser a avaliação dos efeitos da atual estrutura tributária sobre a população sob a ótica da equidade.Utiliza as informações das onze maiores regiões urbanas do país, que constam dos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF-IBGE) de 1995/96.Fornece os dados detalhados das estruturas de consumo e rendimento das famílias, discriminadas por faixas de renda, e possibilita o cálculo dos tributos indiretos e diretos sobre elas. Os achados do trabalho mostram que a progressividade da tributação direta não é suficiente para compensar o grau de regressividade dos impostos indiretos. Os resultados apontam na direção de que a introdução de modificações no sistema tributário brasileiro, tendo em vista a discussão da reforma tributaria, pode ter um papel relevante na melhoria da distribuição de renda e na diminuição da pobreza.