Relações entre argumentos jurídicos e argumentos morais

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Nunes, Eduardo Brandão
• Orientador(a): Shecaira, Fábio Perin
• Banca de defesa: Matilda, Janaina Roland, Moraes, Renato José de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Faculdade Nacional de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Argumentação; Direito; Hermenêutica (Direito); Metodologia
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::LOGICA JURIDICA
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11422/8762

Analisa algumas das principais características dos argumentos jurídicos e argumentos morais, apresentando algumas relações entre tais argumentações. Objetiva-se analisar e descrever algumas das relações entre estes dois tipos de argumentação de forma teórica. Para tanto, analisam-se primeiro as principais características e singularidades da argumentação jurídica, exemplificando-se como é possível representar esquematicamente alguns tipos de argumentos jurídicos. Então, há a análise de argumentos morais e algumas de suas principais particularidades e complexidades. Apenas após a descrição destes dois tipos de argumentação é que se passa à generalização sobre suas relações. Utiliza-se para tanto o procedimento de revisão bibliográfica, de forma qualitativa para a compreensão dos objetos. Entende-se que há congruências entre direito e moral na utilização de métodos e estruturas para se chegar a justificativas de decisões ou conclusões baseadas em argumentos que apresentam razões. Os dois tipos de argumentos não são necessariamente indissociáveis, sendo ambos essenciais para a vida em sociedade. E ainda se nota que para uma prática jurídica mais adequada frente às demandas da vida em comunidade faz-se necessária, em alguma medida, que a moral permeie o direito, seja por meio de premissas ou argumentos morais. Dessa forma, investiga-se também em que medida isso é necessário e em que termos ocorre, no processo sendo necessário primeiro entender os modos e métodos dos argumentos a serem investigados, visando suas estruturas e características, para só então visualizar suas possíveis relações.