A condicionalidade escolar do Programa Bolsa Família na Região Metropolitana de Natal

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Bezerra, Tiago Souto
• Orientador(a): Clementino, Maria do Livramento Miranda
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Condicionalidade escolar do Programa Bolsa Família; Segregação urbana; Ethos escolar
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31529

Em 2003, entrou em vigor no Brasil o Programa Bolsa Família - PBF a partir da vigência deste programa, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza puderam contar com recursos financeiros mensalmente. Para receber o dinheiro a família tem que cumprir condições nas áreas da assistência social, saúde e educação. A condicionalidade escolar consiste na exigência de matricular os filhos na escola e garantir que eles sempre estejam presentes, ou seja, não podem faltar. Essa condicionalidade escolar colabora com outras inciativas que visam combater a exclusão escolar da população em situação de pobreza. A escola é analisada por um lado como reprodutora das desigualdades sociais e por outro como criativa e inovadora podendo colaborar para equalização social. A educação formal é um processo que se desenvolve sistematicamente da etapa inicial do ensino infantil, fundamental, médio e superior, ao longo de vários anos. Particularmente a trajetória escolar dos alunos atendidos pelo PBF foi analisada nesta pesquisa de tese a partir da seguinte pergunta: Como a condicionalidade escolar do PBF enquanto regra de permanência no programa pode contribuir na escolarização dos filhos da população mais empobrecida nos municípios da Região Metropolitana de Natal? Tendo a seguinte hipótese: A condicionalidade pode colaborar para o desenvolvimento de um ethos escolar entre os alunos da Região Metropolitana de Natal beneficiários do programa ao longo de sua trajetória na educação básica. Metodologicamente as escolas com mais de 50% de alunos atendidos pelo PBF quanto ao cumprimento da condicionalidade escolar do programa entre os anos de 2008 e 2016, ou seja, durante toda uma trajetória de 9 anos de ensino fundamental. Os resultados nas escolas analisadas mais de 90% dos alunos cumpriram a exigência de não faltar às aulas, além disso, registraram uma média de evasão e reprovação, durante esse mesmo período abaixo de 5%. A pesquisa demonstrou ainda que a condicionalidade escolar do PBF colaborou no desenvolvimento do ethos escolar, ou seja, ao promover uma boa vontade em relação à escola, colaborando como fator positivo no processo de inclusão escolar da população em situação de pobreza urbana. Porém a escola não é uma instituição isolada ao, ao contrário, ela se relaciona com as hierarquias sociais e no caso desta pesquisa de tese, a segregação urbana que advém dessas hierarquias, interferem no processo de distribuição das estruturas de oportunidade escolar disponíveis. A qualidade das escolas se diferencia de acordo com as regiões da metrópole, tendo por um lado instituições com programas de suplementação escolar que garante a permanência dos alunos em tempo integral com reforço escolar, aulas de música, artes e educação física, transporte escolar, estruturas de biblioteca, sala de informática, sala de leitura.