Entre a proteção e a punição: o paradoxo da ideologia punitivista nas lutas por reconhecimento e direitos

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Santos, Maria Fernanda Cardoso
• Orientador(a): Sousa Filho, Alipio de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ideologia; Lógica punitiva; Sistema prisional; Direitos humanos; Políticas de proteção e garantia de direitos
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31957

O objetivo deste trabalho é refletir sobre o paradoxo da presença da ideologia punitivista no contexto das lutas por reconhecimento e direitos humanos. Pergunta-se pelas condições que possibilitam essa articulação entre o discurso dos direitos humanos, que visa a proteção dos “sujeitos de direitos” e critica a lógica punitiva, e a adesão às propostas de uso da punição aos violadores. Partiremos dos estudos de autores como Friedrich Nietzsche, Michel Foucault e Löic Wacquant, para falar acerca da ideologia da punição, penalização e criminalização, e de outros, ligados à criminologia, como Eugenio Zaffaroni, David Garland, Vera Malaguti e Nilo Batista, que abordam e questionam um tal paradoxo. Uma conclusão deste estudo é que, na atualidade, as lutas e os movimentos sociais por reconhecimento e direitos humanos, em decorrência da adesão à ideologia punitivista, estão em crescente judicialização e criminalização de violações, ao mesmo tempo em que buscam garantir e proteger direitos, apostando na eficácia da pena em relação a suas funções. Essa adesão mostra-se problemática porque o sistema penal apresenta características estruturais que impedem sua eficácia em relação à diminuição da criminalidade e à disseminação dos conflitos que ela buscaria combater. Nesse sentido, podemos falar em uma ideologia da punição que atua no campo das lutas por reconhecimento e direitos.