Contribuições da compra direta da agricultura familiar para alimentação escolar sobre a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Oliveira, Genyklea Silva de
• Orientador(a): Ferreira, Maria Ângela Fernandes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Alimentação escolar; Abastecimento de alimentos; Agricultura; Segurança alimentar e nutricional; Programas e políticas de nutrição e alimentação
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32929

Introdução: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos programas mais antigos no Brasil na área de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil (SAN) e com um número expressivo de estudantes atendidos o que torna importante a avaliação da execução e impactos deste programa. Objetivo: avaliar as contribuições da compra direta de alimentos da agricultura familiar para o PNAE sobre a SAN no Brasil. Método: trata-se de uma pesquisa avaliativa, com uso de dados secundários, no qual diferentes métodos foram realizados: revisão integrativa da literatura; correlação espacial para conhecer a distribuição espacial da compra de alimentos da agricultura familiar e tendência da compra nos anos estudados; e terceiro uma análise descritiva do déficit de estatura e do percentual de recursos utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar com análise através do teste t para amostras independentes, e a análise multivariada realizada através da regressão linear múltipla com significância 95 %. Resultados: as principais contribuições da compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar sobre a SAN relatadas foram o acesso a alimentos diversificados, em sua maioria in natura, minimamente processados e orgânicos; a formação de mercados locais de produção e distribuição de alimentos aproximando o consumidor e o pequeno produtor; o acesso a alimentos com melhor qualidade nutricional e higiênico- sanitária; e o incentivo a promoção de hábitos alimentares saudáveis. Já relativo ao panorama do uso dos recursos do PNAE para a aquisição de alimentos da agricultura familiar o percentual de municípios que cumprem com a exigência legal passou de 34,3% em 2013 para 43,7% em 2016, com maior número de municípios na região sul do país com 72,5%, enquanto que apenas 26,1% no CentroOeste, 27,4% no Norte e 31,6% no Nordeste. A região Sul se destaca quando comparada as demais (p = < 0,001). Já a análise de tendência dos recursos orçamentários anuais da união mostrou um crescimento médio de 30,8% (IC = 13,2-51,1), mas ocorreu um declínio no uso dos recursos entre 2015 e 2016. Ao avaliar a diferença de médias entre as compras e o déficit de estatura em menores de cinco anos verificou-se uma diferença estatisticamente significativa no déficit de estatura nos municípios que utilizaram < 30% e ≥30%, com diferença de 1,47 pontos percentuais. Como também, na análise múltipla constatou-se que as variáveis com efeito independente sobre o déficit de estatura em crianças menores de cinco anos, além da compra de alimentos da agricultura familiar, foram o IDHM, Índice de Gini, taxa de analfabetismo e proporção de crianças extremamente pobres. O modelo de regressão linear mostrou que a cada ponto percentual de aumento no uso de recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE pelo município haverá, em média, uma diminuição 0,55% na prevalência do déficit de estatura, independente das demais variáveis. Conclusão: a partir dos resultados conclui-se que a compra de alimentos da agricultura familiar para o PNAE no Brasil promoveu a melhoria da SAN em suas diferentes dimensões e contribui para redução da prevalência do déficit de estatura em crianças menores de cinco anos.