Programa de transferência de renda com condicionalidades e a violência contra os jovens: uma avaliação do Programa Bolsa Família no Bairro de Mãe Luíza, Natal/RN

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, Jimmy Carter Lindemberg Torres Bezerra e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Bolsa família; Juventude; Políticas públicas; Pobreza; Violência
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23107

A violência contra os jovens no Brasil tem sido abordada em vários estudos recentes graças a sua indesejada evolução. Segundo o Mapa da Violência (2014), Os Jovens do Brasil, o perfil dos que mais morrem de forma violenta no país é jovem, homem e negro. Diante de tal quadro, alguns avanços nas políticas públicas no país, como a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) que se consolidou como um pilar do Sistema de Proteção Social Brasileiro no âmbito da Seguridade Social, e o texto da Política Nacional de Juventude (PNJ/2005), em consonância com as demandas apresentadas após muita mobilização social, fizeram crescer e materializar instrumentos de enfrentamento e combate a pobreza e a violência que atinge a população juvenil, em especial, o Estatuto da Juventude (2013), pontuando e aparelhando a atuação do Estado na área de proteção social de tal seguimento. Nesse contexto, este trabalho avaliou a efetividade do Programa Bolsa Família (PBF/2004) em sintonia com a variação do índice de violência letal contra a população juvenil no bairro de Mãe Luíza, um bairro popular da zona leste da cidade do Natal/RN, que apresenta variações nos índices de violência e alta incidência da pobreza no local, portanto, pela grande concentração de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com dados colhidos por nossa pesquisa, acreditamos que o PBF, com a transferência de renda e suas condicionalidades, principalmente na área da educação, contribui para a diminuição, ou pelo menos, para a não evolução dos índices de homicídios contra os jovens naquela comunidade, ao passo em que estimula mudanças de habitus (BOURDIEU, 1972) na vida dos beneficiários, especialmente no que diz respeito às escolhas pessoais que interferem diretamente na diminuição dos riscos de violências, entre elas a letal. Concluímos, também, que o programa é apenas mais um dentre outros mecanismos sociais que associados podem influenciar para tal variação, tendo em vista a complexidade do tema.