O nascimento de uma política pública: das articulações à formulação do PRONERA

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Ferreira, William Gomes
• Orientador(a): Gomes, Sandra Cristina
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação do campo; Múltiplos fluxos; Políticas públicas; PRONERA
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19987

Este trabalho tem como objetivo reconstituir o processo de formulação do PRONERAPrograma Nacional de Educação na Reforma Agrária, uma política pública que teve suas primeiras ideias geradas no seio dos movimentos sociais e posteriormente, com as diligências do então governo, conseguiu-se viabilizar sua criação. O Programa foi formulado, portanto, em regime de interação entre o Estado, movimentos sociais e instituições públicas e organizações sem fins lucrativos. O objetivo desta pesquisa é compreender o que motivou a escolha desta proposta como estratégia de combate aos problemas educacionais no campo e como os atores, as entidades envolvidas nesta empreitada e o contexto político-social influenciaram a sua formulação e entrada na agenda governamental como política pública. Assim, reconstruímos a trajetória histórica e política da educação do/no campo e procuramos compreender o contexto de criação do PRONERA, os fatores que influenciaram a sua criação e a ação dos atores envolvidos no processo. Partimos do princípio de que, com a Constituição de 1988, começou-se a criar as condições legais para a participação ativa da sociedade civil organizada no processo político e, consequentemente, na elaboração de políticas públicas. Concluímos, assim, que o PRONERA foi resultado do cruzamento dos três fluxos (problemas, soluções e política) preconizados pelo modelo de Kingdon. Portanto, este arsenal analítico foi útil para explicar a entrada do PRONERA na agenda governamental, pois ajudou-nos a compreender como as chances dessa demanda social aumentaram com a ação de uma comunidade política, permitindo a sua entrada na agenda governamental e, em seguida, virar uma política pública.