Hidropolítica e conflitos por água: disputas territoriais e acesso à água no município de Dona Inês (PB)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, Aryan Carlos de Oliveira
• Orientador(a): Albuquerque, Edu Silvestre de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Conflitos por água; Hidropolítica; Semiárido
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/54356

Na atualidade, o acesso à água é motivo de crescente número de conflitos, sobretudo, quando falamos de regiões semiáridas, que não contam com reservas hídricas abundantes. No município de Dona Inês, no estado da Paraíba, em cenário da semiaridez, os conflitos por água assumem formas diversas em decorrência da escassez hídrica que ocorre anualmente, agravados pela falta/ineficiência na gestão dos recursos hídricos por parte do poder público. Este trabalho parte das hipóteses de que estes conflitos ocorrem a) em razão da demanda dos diferentes usos da água e pela condição do acesso à água por parte dos usuários; b) pela escassez e tentativa de monopolização dos recursos hídricos por alguns proprietários rurais; c) pela visão mercantilista da água e dificuldade na implementação de políticas universalistas que promovam um acesso comunitário aos recursos hídricos. O objetivo geral desta pesquisa, em nível de mestrado, é analisar os fatores responsáveis pelos conflitos por água na Sub Bacia Hidrográfica da Serra de Dona Inês, no contexto das disputas territoriais no município de Dona Inês/PB. Quanto aos objetivos específicos, têm-se: a) Identificar as causas da origem dos conflitos por água na área de estudo; b) Analisar como os diferentes atores tem acesso aos recursos hídricos locais; c) Levantar as políticas públicas de recursos hídricos com impacto na área de estudo; d) Analisar a relação entre estrutura fundiária e conflitos hídricos. Os procedimentos metodológicos foram operacionalizados, conforme segue: a) Revisão da bibliografia; b) Levantamento de Decretos/Leis; c) Produção de informações digitais/cartográficas e estatísticas; d) Trabalho de campo no município de Dona Inês. Para analisarmos os conflitos por água propõe-se um recorte temporal a partir dos anos 2000 até 2020. Portanto, variados conflitos por água foram identificados e mapeados na área de estudo. Constatamos que as microescalas e o cotidiano social, mediadas por relações de poder, formam cenário de eclosão de conflitos por água em um contexto hidropolítico. Os diferentes atores - sobretudo, poder público e proprietários/usuários -, em escalas diversas, se inter-relacionam e estabelecem diversas tipologias de conflitos por água.