As marcas da transposição do Rio São Francisco: acesso à água, conflitos socioambientais e desenvolvimento no município de São José de Piranhas-PB

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Sousa, Maria de Fátima Oliveira de
• Orientador(a): Souza, Cimone Rozendo de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Transposição do Rio São Francisco; Desterritorialização; Reterritorialização; Grandes projetos hídricos
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32640

A água é elemento essencial para garantir qualidade de vida e também o desenvolvimento de atividades socioeconômicas, consequentemente, sua falta provoca situações de conflito e vulnerabilidade. Em regiões semiáridas, como é o caso de grande parte do Nordeste brasileiro, os problemas de escassez constituem um grande desafio para o qual são necessárias intervenções e políticas governamentais. A construção de grandes obras hídricas é uma das opções amplamente adotada por estas políticas visando resolver as necessidades de abastecimento, porém a instalação dessas edificações traz consigo uma série de questões conflituosas. Uma dessas questões reside na reestruturação territorial provocada pela retirada de núcleos de povoamento dos lugares a serem submersos. Trataremos aqui do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) como estratégia integrante da Política Pública Nacional de Recursos Hídricos e estrutura pensada para garantir oferta de água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios do semiárido brasileiro. Embora o projeto esteja ancorado em um forte apelo de “resolver” os problemas de escassez hídrica na região semiárida, a grandiosidade da obra também produz inúmeras polêmicas e conflitos. Ao longo dos seus 477 quilômetros de extensão, a transposição produziu diferentes marcas na medida que redefiniu territórios, identidades, símbolos e relações sociais. Como lócus de análise escolhemos o município de São José de Piranhas, na Paraíba. A escolha justifica-se por este município ter proporcionalmente o maior percentual de desapropriação territorial de todo o percurso da obra de transposição conforme consta no Relatório de Impactos Ambientais – RIMA (2004). Curiosamente, São José de Piranhas já havia passado por um processo semelhante em 1932 quando a sede do município, bem como grande parte de sua extensão territorial, foi inundada dando lugar a construção do açude Engenheiro Ávidos, responsável pela captação de água que abastece diferentes cidades no alto sertão paraibano. O objetivo deste estudo foi identificar quais mudanças sociais, culturais e políticas foram engendradas pelo processo de desterritorialização e reterritorialização das famílias reassentadas nas VPR’s (Vilas Produtivas Rurais) Cacaré e Irapuá. O estudo envolveu pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo onde foram feitas entrevistas abertas ou semiestruturadas, e entrevistas com grupos focais. Com o intuito de trazer as interpretações de diferentes atores e entidades que compuseram o cenário analisado, buscamos como respondentes: representantes do Ministério da Integração, membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de Piranhas; grupos focais nas associações de moradores das Vilas Produtivas Rurais (Cacaré e Irapuá I) e diversas famílias residentes nessas localidades. Utilizamos como base metodológica a ecologia política e cosmografia de Little (2006/2002) além dos conceitos de espaço, lugar, território, desterritorialização e reterritorialização tendo como referências, Little (2002) e Haesbaert (2004). A instabilidade ocasionada pelo deslocamento das comunidades, a saída das famílias dos seus locais de origem e o rompimento de vínculos afetivos configuram-se como algumas das maiores dificuldades enfrentadas. Entre as novas dinâmicas sociais proporcionadas pelo contexto da desterritorialização está a conquista da terra por parte daqueles que anteriormente estavam na condição de moradores ou meeiros.