"A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RN

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Farias, Lillyane Priscila Silva de
Orientador(a): Melo, Juliana Gonçalves
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Antropologia do Direito
Violência sexual
Estupro de vulnerável
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA SOCIAL
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23429
Resumo: A pesquisa tem como objetivo realizar uma etnografia de processos judiciais de estupro de vulnerável e evidenciar os deslizes semânticos que o termo ganha a depender de atores envolvidos e contextos empíricos particulares. O material etnográfico foi obtido na 2ª Vara da Infância e Juventude, localizada no Fórum Desembargador Miguel Seabra, em Natal-RN e versa sobre casos de estupro de vulneráveis, envolvendo especialmente mulheres com idade inferior a 14 anos. De modo geral, pretende interpretar antropologicamente os autos processuais e evidenciar a relação entre direito, moralidade e sensibilidades jurídicas específicas no processo de sentenciamento dos juízes nesse casos. Ao buscar entender os contextos a partir dos quais esses eventos são evocados e sua dimensão simbólica, a análise permite evidenciar como, em um ambiente jurídico supostamente neutro, questões morais sobre a construção da identidade feminina (como a ideia de virgindade, família e gênero) ganham relevância e materialidade no reconhecimento de direitos.
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O material etnográfico foi obtido na 2ª Vara da Infância e Juventude, localizada no Fórum Desembargador Miguel Seabra, em Natal-RN e versa sobre casos de estupro de vulneráveis, envolvendo especialmente mulheres com idade inferior a 14 anos. De modo geral, pretende interpretar antropologicamente os autos processuais e evidenciar a relação entre direito, moralidade e sensibilidades jurídicas específicas no processo de sentenciamento dos juízes nesse casos. Ao buscar entender os contextos a partir dos quais esses eventos são evocados e sua dimensão simbólica, a análise permite evidenciar como, em um ambiente jurídico supostamente neutro, questões morais sobre a construção da identidade feminina (como a ideia de virgindade, família e gênero) ganham relevância e materialidade no reconhecimento de direitos.The research aims to conduct an ethnography of criminal lawsuits of rape of vulnerable people and highlight the semantic slippage that term gets depending on what actors are involved and particular empirical contexts. The ethnographic material was obtained in the 2nd Court of Childhood and Youth, located in the Desembargador Miguel Seabra Forum, in Natal-RN, and deals with cases of rape of vulnerable, especially involving women under the age of 14 years. In general, it intends to anthropologically interpret those court lawsuits and highlight the relationship between law, morality and specific legal sensitivities in the sentencing process by judges in those cases. In seeking to understand the context from which these events are evoked and their symbolic dimension, the analysis allows to show how, in a supposedly neutral legal environment, moral questions about the construction of female identity (such as the idea of virginity, family and gender) gain relevance and materiality in the recognition of rights.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)porCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA SOCIALAntropologia do DireitoViolência sexualEstupro de vulnerável"A justiça penal não se realiza a qualquer preço": etnografia de processos envolvendo estupro de vulnerável no RNinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIALUFRNBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALJusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdfJusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdfapplication/pdf800987https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23429/1/JusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf9f3e64ddf2e9e736a413b76971f7c86cMD51TEXTLillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf.txtLillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf.txtExtracted texttext/plain215384https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23429/4/LillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf.txt59d111fa205d701831485e3e506f47b8MD54JusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.txtJusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.txtExtracted texttext/plain215384https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23429/6/JusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.txt59d111fa205d701831485e3e506f47b8MD56JusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.txtJusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.txtExtracted texttext/plain215384https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23429/6/JusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.txt59d111fa205d701831485e3e506f47b8MD56THUMBNAILLillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf.jpgLillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg1839https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23429/5/LillyanePriscilaSilvaDeFarias_DISSERT.pdf.jpgbc15c27cb3e1d3f1eeb88d6e1b61959dMD55JusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.jpgJusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg1840https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23429/7/JusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.jpg2b5d1bfaa89c28b4329b86575ec12c7bMD57JusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.jpgJusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg1840https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/23429/7/JusticaPenalRealiza_Farias_2015.pdf.jpg2b5d1bfaa89c28b4329b86575ec12c7bMD57123456789/234292019-01-30 06:01:04.143oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/23429Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-01-30T09:01:04Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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