Avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Norte: 2011-2018

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Pimenta, Melissa Rafaela Costa
Orientador(a): Costa, João Bosco Araújo da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Segurança pública
Políticas públicas
Avaliação de políticas públicas
Política Nacional de Segurança Pública
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31951
Resumo: No Brasil a Secretaria Nacional de Segurança Pública é o órgão responsável pela elaboração da Política Nacional de Segurança Pública (PNSP) e provimento dos recursos para que as secretarias de segurança dos estados da federação a implemente. O tema desta pesquisa é a implementação da Política de Segurança Pública no Rio Grande do Norte (RN). O objetivo geral foi avaliar a efetividade da implementação da PNSP do RN, entre os anos de 2011 a 2018. Especificamente, a) avaliou-se a formulação PNSP no estado, através de decretos, portarias etc., e b) avaliou-se as ações empreendidas previstas nas ações da SESED. A análise dos dados foi realizada com a metodologia de subprocessos desenvolvidas por Draibe (2001). Também foram utilizados o suporte teórico de Bayley e Skolnick (2006) onde a distinção de atividades tradicionais e inovadoras, e as pressuposições sobre a avaliação tratadas por Pressman e Wildavsky (1998) que apresentam uma diversidade de questões na importância do processo de implementação de políticas nacionais em localidades especificas. Avaliamos como resultados das ações da SESED uma predominância de atividades-fim que tem importância secundária na avaliação de processo, no geral são atividades tradicionais, e foi concluído que o processo de implementação da PNSP é caracterizado por uma concepção top down. Com isso, a hipótese da tese foi confirmada, verificando que existe uma sobreposição da política nacional diante da política estadual.
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Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/31951No Brasil a Secretaria Nacional de Segurança Pública é o órgão responsável pela elaboração da Política Nacional de Segurança Pública (PNSP) e provimento dos recursos para que as secretarias de segurança dos estados da federação a implemente. O tema desta pesquisa é a implementação da Política de Segurança Pública no Rio Grande do Norte (RN). O objetivo geral foi avaliar a efetividade da implementação da PNSP do RN, entre os anos de 2011 a 2018. Especificamente, a) avaliou-se a formulação PNSP no estado, através de decretos, portarias etc., e b) avaliou-se as ações empreendidas previstas nas ações da SESED. A análise dos dados foi realizada com a metodologia de subprocessos desenvolvidas por Draibe (2001). Também foram utilizados o suporte teórico de Bayley e Skolnick (2006) onde a distinção de atividades tradicionais e inovadoras, e as pressuposições sobre a avaliação tratadas por Pressman e Wildavsky (1998) que apresentam uma diversidade de questões na importância do processo de implementação de políticas nacionais em localidades especificas. Avaliamos como resultados das ações da SESED uma predominância de atividades-fim que tem importância secundária na avaliação de processo, no geral são atividades tradicionais, e foi concluído que o processo de implementação da PNSP é caracterizado por uma concepção top down. Com isso, a hipótese da tese foi confirmada, verificando que existe uma sobreposição da política nacional diante da política estadual.In Brazil, the National Public Security Secretariat is the body responsible for preparing the National Public Security Policy (PNSP) and providing resources for the security secretariats of the states of the federation to implement it. The theme of this research is the implementation of the Public Security Policy in Rio Grande do Norte (RN). The general objective was to evaluate the effectiveness of the PNSP implementation of RN, between the years 2011 to 2018. Specifically, a) the PNSP formulation was evaluated in the state, through decrees, ordinances etc., and b) the actions were evaluated undertaken under SESED's actions. Data analysis was performed using the subprocess methodology developed by Draibe (2001). The theoretical support of Bayley and Skolnick (2006) was also used, where the distinction between traditional and innovative activities, and the assumptions about evaluation dealt with by Pressman and Wildavsky (1998), which present a diversity of issues regarding the importance of the policy implementation process nationals in specific locations. As a result of SESED's actions, we evaluate a predominance of core activities that are of secondary importance in the evaluation of the process, and it was concluded that the PNSP implementation process is characterized by a top down concept. With that, the hypothesis of the thesis was confirmed, verifying that there is an overlap of the national policy compared to the state policy.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESUniversidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAISUFRNBrasilSegurança públicaPolíticas públicasAvaliação de políticas públicasPolítica Nacional de Segurança PúblicaAvaliação do processo de implementação da Política Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Norte: 2011-2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALAvaliacaoprocessoimplementacao_Pimenta_2021.pdfapplication/pdf4845239https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/31951/1/Avaliacaoprocessoimplementacao_Pimenta_2021.pdf0d424ea56a87765f98d9372dd0ab2c65MD51TEXTAvaliacaoprocessoimplementacao_Pimenta_2021.pdf.txtAvaliacaoprocessoimplementacao_Pimenta_2021.pdf.txtExtracted texttext/plain892842https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/31951/2/Avaliacaoprocessoimplementacao_Pimenta_2021.pdf.txtf77c6d694eafbe016622290e64d32bc6MD52THUMBNAILAvaliacaoprocessoimplementacao_Pimenta_2021.pdf.jpgAvaliacaoprocessoimplementacao_Pimenta_2021.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1232https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/31951/3/Avaliacaoprocessoimplementacao_Pimenta_2021.pdf.jpg1fc868418f8ded8dc46b7573bab645e9MD53123456789/319512021-03-21 05:48:44.764oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/31951Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-03-21T08:48:44Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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