Sobre a peleja da fluoretação das águas no Rio Grande do Norte: um estudo à luz das diretrizes do Brasil Sorridente

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Leal, Stella Rosa de Sousa
• Orientador(a): Souza, Elizabethe Cristina Fagundes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Departamento: Centro de Ciências da Saúde
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Saúde bucal; Políticas públicas; Flúor
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49858

No ano de 2004 é lançada a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) Brasil Sorridente com o objetivo de ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira através de ações de promoção e proteção da saúde, recuperação e reabilitação. Dentre essas ações de promoção de saúde, está prevista a ampliação da implantação da fluoretação das águas nos municípios com sistemas de tratamento de água existentes através da viabilização de políticas públicas. Apesar da inclusão da fluoretação das águas de abastecimento público nas diretrizes do Brasil Sorridente, a adesão às outras estratégias da política como a implantação de Equipes de Saúde Bucal e dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOS e dos Laboratórios Regionais de Saúde Bucal tem ocorrido de forma muito mais frequente que a primeira. Esta pesquisa teve como objetivo geral investigar, no Rio Grande do Norte, como se deu o processo de implantação do Subcomponente Fluoretação das Águas de Abastecimento da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. Tratase de um estudo de caso com duas unidades de análise, a esfera estadual e a esfera municipal. Para esta unidade, foi selecionado o município do estado que fluoretou suas águas durante a vigência do Brasil Sorridente. Desse modo, o estudo buscou identificar singularidades em cada esfera de gestão, estadual e municipal, e destacar aproximações e inter-relações contextuais na análise do subcomponente “Fluoretação das Águas” da PNSB – Brasil Sorridente, no Rio Grande do Norte. Além de pesquisa documental, foram realizadas entrevistas com atores das instituições envolvidas na fluoretação das águas no âmbito estadual, Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN, Fundação Nacional de Saúde – Funasa e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e no âmbito municipal, com agentes de instituições de saúde e do serviço de abastecimento de águas, e representantes de usuários no conselho municipal de saúde. Os conteúdos extraídos dos documentos e das entrevistas foram sistematizados e analisados a partir dos discursos sobre a fluoretação das águas de abastecimento, buscando-se identificar movimentos/posicionamentos favoráveis e desfavoráveis, contradições, conflitos e consensos, de modo a compor o resgate textual da memória institucional de como se produziu a implantação da subcomponente fluoretação das águas da PNSB – Brasil Sorridente, no âmbito estadual e no município X. Os resultados descritos apontam a desarticulação entre as instituições implicadas na viabilização dessa medida como forte semelhança tanto no contexto estadual quanto no contexto municipal investigados. O município demonstra condições 10 técnicas e políticas desfavoráveis para realizar a implantação da fluoretação. Os resultados corroboram a constatação de que o Rio Grande do Norte é uma das poucas unidades federadas a não usar a fluoretação das águas como medida de saúde pública para redução das iniquidades existentes em Saúde Bucal.