Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Barbosa, Gustavo Henrique Freire
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Democracia
Capitalismo
Liberdades constitucionais
Materialismo histórico e dialético
Globalização
Pós-modernidade
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25142
Resumo: Trata a pesquisa dos limites da democracia liberal em suas dimensões tradicional e contemporânea, desenvolvendo como a sua concepção predominantemente formal do exercício das liberdades, direitos e garantias constitucionais ocasiona o desprestígio dos objetivos programáticos nascidos com o despontar de uma ordem constitucional na qual a democracia se expressa em institutos que se situam muito além do sufrágio, subutilizados em razão de não corresponderem com os objetivos consubstanciados nas condições materiais de produção em que se situam as relações envolvendo o Estado enquanto sujeito promotor de direitos e condutor de políticas públicas. Nessa esteira, o trabalho aborda também a carência de normatividade e eficácia social das disposições normativas nesse sentido, abordando os paradoxais efeitos de uma ordem constitucional situada sob os contornos do modo de produção capitalista, bem como as contradições existentes entre a previsão legal de direitos e a racionalidade de uma sociedade imersa na dinâmica de uma cada vez maior transnacionalização da economia, identificando as incompatibilidades materiais da realização de direitos já institucionalizados com a narrativa dos valores intrínsecos à economia de mercado em sua expressão pós-moderna.
id UFRN_c0e22a05d55e7079ff65d43ff5cac1ae
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/25142
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Barbosa, Gustavo Henrique FreireSiqueira, Mariana deCapistrano, Pablo Moreno Paiva2018-05-09T19:09:30Z2018-05-09T19:09:30Z2017-02-21BARBOSA, Gustavo Henrique Freire. Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades. 2017. 121f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25142Trata a pesquisa dos limites da democracia liberal em suas dimensões tradicional e contemporânea, desenvolvendo como a sua concepção predominantemente formal do exercício das liberdades, direitos e garantias constitucionais ocasiona o desprestígio dos objetivos programáticos nascidos com o despontar de uma ordem constitucional na qual a democracia se expressa em institutos que se situam muito além do sufrágio, subutilizados em razão de não corresponderem com os objetivos consubstanciados nas condições materiais de produção em que se situam as relações envolvendo o Estado enquanto sujeito promotor de direitos e condutor de políticas públicas. Nessa esteira, o trabalho aborda também a carência de normatividade e eficácia social das disposições normativas nesse sentido, abordando os paradoxais efeitos de uma ordem constitucional situada sob os contornos do modo de produção capitalista, bem como as contradições existentes entre a previsão legal de direitos e a racionalidade de uma sociedade imersa na dinâmica de uma cada vez maior transnacionalização da economia, identificando as incompatibilidades materiais da realização de direitos já institucionalizados com a narrativa dos valores intrínsecos à economia de mercado em sua expressão pós-moderna.The research deals with the limits of liberal democracy in its traditional and contemporary dimensions, developing how the predominantly formal conception of the exercise of constitutional freedoms, rights and guarantees affects the programmatic objectives born from the emergence of a constitutional order where democracy is expressed in institutes that are far beyond suffrage, underutilized for not matching the objectives embodied in the material conditions of production in which the relations involving the State are located as a promoter of rights and a driver of public policies. The work also addresses the lack of normativity and social effectiveness of normative provisions, showing the paradoxical effects of a constitutional order situated under the contours of the capitalist mode of production, as well as the contradictions which exists between the legal prediction of rights and the rationality of a society immersed in the dynamics of an ever greater transnationalization of the economy, identifying the material incompatibilities of the realization of rights already institutionalized with the values from the market economy in its postmodern expression.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)porCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODemocraciaCapitalismoLiberdades constitucionaisMaterialismo histórico e dialéticoGlobalizaçãoPós-modernidadeOs limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdadesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOUFRNBrasilinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALLimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdfLimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdfapplication/pdf1331741https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25142/1/LimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdfeb06c29bd1de709502b499075fff42c2MD51TEXTGustavoHenriqueFreireBarbosa_DISSERT.pdf.txtGustavoHenriqueFreireBarbosa_DISSERT.pdf.txtExtracted texttext/plain335295https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25142/2/GustavoHenriqueFreireBarbosa_DISSERT.pdf.txt5babc7ca7d44eb97c42de18f3eb9d496MD52LimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdf.txtLimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdf.txtExtracted texttext/plain336041https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25142/4/LimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdf.txta079d8db76e81aa7ef1889a471ff93c1MD54THUMBNAILGustavoHenriqueFreireBarbosa_DISSERT.pdf.jpgGustavoHenriqueFreireBarbosa_DISSERT.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg2743https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25142/3/GustavoHenriqueFreireBarbosa_DISSERT.pdf.jpgd8a30372c4c3fc9f7181cf2c9105d837MD53LimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdf.jpgLimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1274https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25142/5/LimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdf.jpg6aa66871f432369043062276530d1e05MD55123456789/251422019-05-26 02:51:34.742oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/25142Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-05-26T05:51:34Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades
title Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades
spellingShingle Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades
Barbosa, Gustavo Henrique Freire
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Democracia
Capitalismo
Liberdades constitucionais
Materialismo histórico e dialético
Globalização
Pós-modernidade
title_short Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades
title_full Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades
title_fullStr Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades
title_full_unstemmed Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades
title_sort Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades
author Barbosa, Gustavo Henrique Freire
author_facet Barbosa, Gustavo Henrique Freire
author_role author
dc.contributor.authorID.pt_BR.fl_str_mv
dc.contributor.advisorID.pt_BR.fl_str_mv
dc.contributor.referees1.none.fl_str_mv Siqueira, Mariana de
dc.contributor.referees1ID.pt_BR.fl_str_mv
dc.contributor.referees2.none.fl_str_mv Capistrano, Pablo Moreno Paiva
dc.contributor.referees2ID.pt_BR.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbosa, Gustavo Henrique Freire
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Democracia
Capitalismo
Liberdades constitucionais
Materialismo histórico e dialético
Globalização
Pós-modernidade
dc.subject.por.fl_str_mv Democracia
Capitalismo
Liberdades constitucionais
Materialismo histórico e dialético
Globalização
Pós-modernidade
description Trata a pesquisa dos limites da democracia liberal em suas dimensões tradicional e contemporânea, desenvolvendo como a sua concepção predominantemente formal do exercício das liberdades, direitos e garantias constitucionais ocasiona o desprestígio dos objetivos programáticos nascidos com o despontar de uma ordem constitucional na qual a democracia se expressa em institutos que se situam muito além do sufrágio, subutilizados em razão de não corresponderem com os objetivos consubstanciados nas condições materiais de produção em que se situam as relações envolvendo o Estado enquanto sujeito promotor de direitos e condutor de políticas públicas. Nessa esteira, o trabalho aborda também a carência de normatividade e eficácia social das disposições normativas nesse sentido, abordando os paradoxais efeitos de uma ordem constitucional situada sob os contornos do modo de produção capitalista, bem como as contradições existentes entre a previsão legal de direitos e a racionalidade de uma sociedade imersa na dinâmica de uma cada vez maior transnacionalização da economia, identificando as incompatibilidades materiais da realização de direitos já institucionalizados com a narrativa dos valores intrínsecos à economia de mercado em sua expressão pós-moderna.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-02-21
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-05-09T19:09:30Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-05-09T19:09:30Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BARBOSA, Gustavo Henrique Freire. Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades. 2017. 121f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25142
identifier_str_mv BARBOSA, Gustavo Henrique Freire. Os limites da democracia liberal: o influxo do poder econômico no exercício das liberdades. 2017. 121f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
url https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25142
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.program.fl_str_mv PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25142/1/LimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdf
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25142/2/GustavoHenriqueFreireBarbosa_DISSERT.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25142/4/LimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25142/3/GustavoHenriqueFreireBarbosa_DISSERT.pdf.jpg
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/25142/5/LimitesDemocraciaLiberal_Barbosa_2017.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv eb06c29bd1de709502b499075fff42c2
5babc7ca7d44eb97c42de18f3eb9d496
a079d8db76e81aa7ef1889a471ff93c1
d8a30372c4c3fc9f7181cf2c9105d837
6aa66871f432369043062276530d1e05
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1796767049030041600

Registros relacionados