A construção da agenda governamental local de políticas públicas de saúde: atores e interações nos municípios do Médio-Piranhas no Estado da Paraíba (2019-2021)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Santos, Allison Haley dos
• Orientador(a): Costa, João Bosco Araújo da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Agenda governamental; Sistema Único de Saúde; Municípios de pequeno porte
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52449

Os estudos sobre políticas públicas produzem pesquisas que buscam analisar cada um dos ciclos – a formulação, a implementação e a avaliação – de forma a descrever e tentar explicar como ocorrem os processos, como se relacionam os atores, quais elementos afetam as tomadas de decisões, que recursos são utilizados e de que forma as institucionalidades condicionam os resultados. Um dos modelos de policy analysis tem como foco os processos políticosadministrativos de definição da agenda governamental, opção teórica que se dedica a rastrear os níveis de atenção que os governos dispensam a determinadas questões durante certo período temporal, em um determinado recorte espacial. Um dos modelos aplicados nas análises de políticas públicas é o dos múltiplos fluxos, que tem sua origem no estudo de caso sobre a construção da agenda governamental nos Estados Unidos da América. Porém, ao verificarmos lacunas na aplicação de modelos para analisar como ocorre a construção da agenda governamental local, em municípios de um determinado território, fomos motivados a verificar se é possível e de que forma o modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon pode ser aplicado em âmbito municipal brasileiro, dando foco à dimensão institucional e à interação entre os atores como categorias de análise. Especificamente, buscou-se descrever e entender que fatores internos e externos influenciam a inserção de um problema público na agenda governamental de políticas para a saúde pública em nível local, destacando como os atores interagem e de que maneira as ideias se inserem nos processos. O trabalho foi desenvolvido através de abordagem qualitativa, por meio da revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados secundários (legislações federal, estadual e municipal; banco de dados governamentais) e pesquisa de campo, com visitas aos municípios pesquisados para conhecimento das realidades locais, e por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados apresentados demonstram que o modelo dos múltiplos fluxos contém elementos que estão presentes na dinâmica de construção da agenda local de saúde nos municípios do Médio Piranhas, porém, os processos ocorrem fundamentalmente influenciados pelo arcabouço institucional, alicerçado no federalismo de cooperação existente no Brasil, caracterizando-se pela incorporação de questões definidas no âmbito federal pelos entes subnacionais.