A construção da agenda governamental local de políticas públicas de saúde: atores e interações nos municípios do Médio-Piranhas no Estado da Paraíba (2019-2021)
Ano de defesa: | 2023 |
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Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
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Departamento: |
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52449 |
Resumo: | Os estudos sobre políticas públicas produzem pesquisas que buscam analisar cada um dos ciclos – a formulação, a implementação e a avaliação – de forma a descrever e tentar explicar como ocorrem os processos, como se relacionam os atores, quais elementos afetam as tomadas de decisões, que recursos são utilizados e de que forma as institucionalidades condicionam os resultados. Um dos modelos de policy analysis tem como foco os processos políticosadministrativos de definição da agenda governamental, opção teórica que se dedica a rastrear os níveis de atenção que os governos dispensam a determinadas questões durante certo período temporal, em um determinado recorte espacial. Um dos modelos aplicados nas análises de políticas públicas é o dos múltiplos fluxos, que tem sua origem no estudo de caso sobre a construção da agenda governamental nos Estados Unidos da América. Porém, ao verificarmos lacunas na aplicação de modelos para analisar como ocorre a construção da agenda governamental local, em municípios de um determinado território, fomos motivados a verificar se é possível e de que forma o modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon pode ser aplicado em âmbito municipal brasileiro, dando foco à dimensão institucional e à interação entre os atores como categorias de análise. Especificamente, buscou-se descrever e entender que fatores internos e externos influenciam a inserção de um problema público na agenda governamental de políticas para a saúde pública em nível local, destacando como os atores interagem e de que maneira as ideias se inserem nos processos. O trabalho foi desenvolvido através de abordagem qualitativa, por meio da revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados secundários (legislações federal, estadual e municipal; banco de dados governamentais) e pesquisa de campo, com visitas aos municípios pesquisados para conhecimento das realidades locais, e por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados apresentados demonstram que o modelo dos múltiplos fluxos contém elementos que estão presentes na dinâmica de construção da agenda local de saúde nos municípios do Médio Piranhas, porém, os processos ocorrem fundamentalmente influenciados pelo arcabouço institucional, alicerçado no federalismo de cooperação existente no Brasil, caracterizando-se pela incorporação de questões definidas no âmbito federal pelos entes subnacionais. |
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Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52449Os estudos sobre políticas públicas produzem pesquisas que buscam analisar cada um dos ciclos – a formulação, a implementação e a avaliação – de forma a descrever e tentar explicar como ocorrem os processos, como se relacionam os atores, quais elementos afetam as tomadas de decisões, que recursos são utilizados e de que forma as institucionalidades condicionam os resultados. Um dos modelos de policy analysis tem como foco os processos políticosadministrativos de definição da agenda governamental, opção teórica que se dedica a rastrear os níveis de atenção que os governos dispensam a determinadas questões durante certo período temporal, em um determinado recorte espacial. Um dos modelos aplicados nas análises de políticas públicas é o dos múltiplos fluxos, que tem sua origem no estudo de caso sobre a construção da agenda governamental nos Estados Unidos da América. Porém, ao verificarmos lacunas na aplicação de modelos para analisar como ocorre a construção da agenda governamental local, em municípios de um determinado território, fomos motivados a verificar se é possível e de que forma o modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon pode ser aplicado em âmbito municipal brasileiro, dando foco à dimensão institucional e à interação entre os atores como categorias de análise. Especificamente, buscou-se descrever e entender que fatores internos e externos influenciam a inserção de um problema público na agenda governamental de políticas para a saúde pública em nível local, destacando como os atores interagem e de que maneira as ideias se inserem nos processos. O trabalho foi desenvolvido através de abordagem qualitativa, por meio da revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados secundários (legislações federal, estadual e municipal; banco de dados governamentais) e pesquisa de campo, com visitas aos municípios pesquisados para conhecimento das realidades locais, e por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados apresentados demonstram que o modelo dos múltiplos fluxos contém elementos que estão presentes na dinâmica de construção da agenda local de saúde nos municípios do Médio Piranhas, porém, os processos ocorrem fundamentalmente influenciados pelo arcabouço institucional, alicerçado no federalismo de cooperação existente no Brasil, caracterizando-se pela incorporação de questões definidas no âmbito federal pelos entes subnacionais.Studies on public policies produce research that seeks to analyze each of the cycles – formulation, implementation and evaluation – in order to describe and try to explain how processes occur, how actors relate, what elements affect decision-making, what resources are used and how institutions condition results. One of the policy analysis models focuses on the political-administrative processes of defining the governmental agenda, a theoretical option that is dedicated to tracking the levels of attention that governments pay to certain issues during a certain period of time, in a certain spatial area. One of the models applied in the analysis of public policies is that of multiple flows, which has its origin in the case study on the construction of the governmental agenda in the United States of America. However, when we verified gaps in the application of models to analyze how the construction of the local government agenda occurs, in municipalities of a certain territory, we were motivated to verify if it is possible and in what way the model of the multiple flows of Kingdon can be applied in scope Brazilian municipal government, focusing on the institutional dimension and the interaction between actors as categories of analysis. Specifically, we sought to describe and understand which internal and external factors influence the insertion of a public problem in the governmental agenda of public health policies at the local level, highlighting how the actors interact and how ideas are inserted in the processes. The work was carried out through a qualitative approach, through bibliographic review, documental research, secondary data collection (federal, state and municipal legislation; governmental database) and field research with visits to the researched municipalities for knowledge of local realities and for through semi-structured interviews. The presented results demonstrate that the model of multiple flows contains elements that are present in the dynamics of construction of the local health agenda in the Municipalities of the Middle Piranhas, however, the processes occur fundamentally influenced by the institutional framework based on the federalism of cooperation existing in Brazil, characterizing it is the incorporation of issues defined at the federal level by subnational entities.Universidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAISUFRNBrasilCNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAISPolíticas públicasAgenda governamentalSistema Único de SaúdeMunicípios de pequeno porteA construção da agenda governamental local de políticas públicas de saúde: atores e interações nos municípios do Médio-Piranhas no Estado da Paraíba (2019-2021)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALConstrucaoagendagovernamental_Santos_2023.pdfapplication/pdf2404129https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52449/1/Construcaoagendagovernamental_Santos_2023.pdf737c690281fcdcdb3bd56abee97dc1fbMD51123456789/524492023-05-16 19:58:36.219oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/52449Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-05-16T22:58:36Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false |
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