Produção habitacional, agentes e território: uma análise do programa minha casa, minha vida na região metropolitana de Natal (2009-2014)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Ferreira, Glenda Dantas
• Orientador(a): Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Habitação de interesse social; Programa Minha casa, minha vida; Região Metropolitana; Agentes do imobiliário
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22513

A presente tese se insere no debate recente sobre a política habitacional brasileira contemporânea, focalizando o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Observa-se que a produção habitacional de interesse social tem sido orientada principalmente pelos agentes imobiliários, sob uma lógica eminentemente capitalista, fortemente suportada pelo Estado, com ênfase na escala metropolitana, onde também ocorre a reprodução socioespacial das famílias em face do processo de metropolização. Na prática, essa reprodução acontece com base em um modelo de organização socioespacial do território marcado por uma expressiva desigualdade social relacionada ao processo de mercantilização da terra e da moradia. Nesse contexto, emerge um impasse entre a escala do fenômeno - problemática habitacional em termos de déficit quantitativo e qualitativo – e a escala de atuação dos municípios, a quem cabe implementar o PMCMV. Considerando essa problemática, questiona-se como o Programa Minha Casa, Minha Vida estrutura a produção habitacional de interesse social na Região Metropolitana de Natal? Admite-se como pressuposto que o Programa Minha Casa, Minha Vida estrutura a produção habitacional de interesse social na Região Metropolitana de Natal a partir do estabelecimento de condições para o desenvolvimento de novas práticas por parte de agentes imobiliários, mediadas pelo Estado, relacionadas às escalas de operação imobiliária e seus produtos, e de atuação espacial dos mesmos. Nesse sentido, o objetivo é investigar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), visando identificar a estrutura existente da produção de interesse social na Região Metropolitana de Natal, suas características e principais resultantes. Aborda-se, portanto, o PMCMV relacionado à produção habitacional de interesse social e aos agentes estatais e imobiliários que participam do seu processo de implementação no período de 2009 a 2014. Delimitou-se como universo de estudo a Metrópole Funcional da Região Metropolitana de Natal (RMNatal) formada pelos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz. Dentre os procedimentos metodológicos destacam-se a realização de pesquisa qualitativa junto aos agentes, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais e representantes da Caixa Econômica Federal e de empresas do setor da construção civil, e análise documental de legislações que incidem sobre o programa. Fez-se uso, também, de dados secundários sobre produção habitacional. Identificou-se o movimento de interiorização periférica da produção habitacional de interesse social protagonizado pelos agentes imobiliários, os quais têm atuado tendo como referência o espaço metropolitano, enquanto que a política pública de habitação se organiza em torno de ações locais. Os resultados da investigação apontam para a ocorrência de um processo de estruturação do imobiliário na Metrópole Funcional direcionado para as famílias de interesse social, engendrado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.