Famílias simultâneas: um diálogo sócio-jurídico

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira
• Orientador(a): Costa, Homero de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Famílias simultâneas; Monogamia; Formas jurídicas; Gênero
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49254

Analisam-se, na presente pesquisa, as famílias simultâneas, em que há um companheiro comum em convivência conjugal com duas mulheres distintas ou um homem e uma mulher. A metodologia utilizada é o estudo de casos, a partir de dois julgamentos que foram levados ao Poder Judiciário, em que o Supremo Tribunal Federal atribuiu repercussão geral, no ano de 2012,para que todos os demais casos do país fossem tratados da mesma forma. A partir desses casos paradigmáticos, foram abordadas as teorias do patriarcado, da dominação masculina, do pacto sexual, bem como as relações de poder existentes nas formas jurídicas. A família é essencial ao ser humano, e condição para sua humanização e sociabilidade, além de ser um fenômeno permanente e global. Em todas as épocas e sociedades sempre existiu alguma espécie de arranjo familiar. No desenvolver do estudo, foram colocados em comunicação dois campos do saber (Direito e Ciências Sociais) que se completaram para revelar hipóteses e resultados inesperados. A pesquisa se mostrou desafiadora, na medida em que o tema família comporta uma série de concepções e pré-conceitos próprios da história de cada indivíduo, o que torna difícil o estranhamento necessário para a abertura a novas possibilidades. Por fim, verificou-se a inevitável tendência ao reconhecimento, através das formas jurídicas, das famílias em simultaneidade.