Da reforma agr?ria a regulariza??o fundi?ria: um estudo sobre agroestrat?gias para a constru??o de seguran?a jur?dica e garantias ao direito de propriedade na fronteira agr?cola
Ano de defesa: | 2019 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | , , |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
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Departamento: |
Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6278 |
Resumo: | This dissertation deals with the Brazilian agrarian and land issues, especially from the year 2009 with the creation of the Terra Legal Program, through the entry into force of the Forest Code of 2012 and the recent legislative changes that have changed the legal framework of agrarian reform and land regularization, especially Law 13.465/17. It analyzes a tendency of recon centration of lands in Brazil, which can be felt since that period, but mainly from 2016, with the Temer government, with the existence of a conjunction of economic and political forces, such as agribusiness and the ruralist group, for example, and how these forces compete and use agri-strategies to widen the agricultural frontier, in response to the capitalist interests represented by the large landowners and by the market. It also deals with the transition from the agrarian reform policy, consolidated by the Federal Constitution of 1988, to that of land regularization in accordance with Law 13.465/17, and the radical changes in the field policies that this passage causes, in which the principle of The social function of property is being replaced by the idea of ownership, efficiency, and service to market interests. |
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Menezes, Thereza Cristina Cardosohttp://lattes.cnpq.br/1961922404233305Menezes, Thereza Cristina Cardosohttp://lattes.cnpq.br/1961922404233305Lerrer, D?bora FrancoQuintans, Mariana Trotta Dallalana713.521.809-44http://lattes.cnpq.br/2453063932011676Cardoso, Meri Tochetto2023-01-26T17:06:51Z2019-03-11CARDOSO, Meri Tochetto. Da reforma agr?ria a regulariza??o fundi?ria: um estudo sobre agroestrat?gias para a constru??o de seguran?a jur?dica e garantias ao direito de propriedade na fronteira agr?cola. 2019. 124 f. Disserta??o (Mestrado em ) - Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6278This dissertation deals with the Brazilian agrarian and land issues, especially from the year 2009 with the creation of the Terra Legal Program, through the entry into force of the Forest Code of 2012 and the recent legislative changes that have changed the legal framework of agrarian reform and land regularization, especially Law 13.465/17. It analyzes a tendency of recon centration of lands in Brazil, which can be felt since that period, but mainly from 2016, with the Temer government, with the existence of a conjunction of economic and political forces, such as agribusiness and the ruralist group, for example, and how these forces compete and use agri-strategies to widen the agricultural frontier, in response to the capitalist interests represented by the large landowners and by the market. It also deals with the transition from the agrarian reform policy, consolidated by the Federal Constitution of 1988, to that of land regularization in accordance with Law 13.465/17, and the radical changes in the field policies that this passage causes, in which the principle of The social function of property is being replaced by the idea of ownership, efficiency, and service to market interests.Esta disserta??o trata da quest?o agr?ria e fundi?ria brasileira, especialmente a partir do ano de 2009 com a cria??o do Programa Terra Legal, passando pela entrada em vigor do C?digo Florestal de 2012 e pelas recentes mudan?as legislativas que alteraram o marco legal da reforma agraria e da regulariza??o fundi?ria, especialmente a Lei 13.465/17. Analisa uma tend?ncia de reconcentra??o de terras no Brasil, que pode ser sentida desde aquele per?odo, mas principalmente a partir de 2016, com o governo Temer, com a exist?ncia de uma conjun??o de for?as econ?micas e pol?ticas, como o agroneg?cio e a bancada ruralista, por exemplo, e sobre como essas for?as concorrem e se utilizam de agroestrat?gias para ampliar a fronteira agr?cola, em atendimento aos interesses capitalistas representados pelos grandes propriet?rios rurais e pelo mercado. Trata tamb?m da passagem da pol?tica de reforma agr?ria, consolidada pela Constitui??o Federal de 1988, para a de regulariza??o fundi?ria nos moldes da Lei 13.465/17, e das mudan?as radicais quanto a pol?ticas para o campo que essa passagem ocasiona, em que o princ?pio da fun??o social da propriedade est? sendo substitu?do pela ideia de propriedade, efici?ncia e atendimento aos interesses do mercado.Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2023-01-26T17:06:51Z No. of bitstreams: 1 2019 - Meri Tochetto Cardoso.pdf: 1360563 bytes, checksum: c2a393d645c4b3d2afe4472163f56885 (MD5)Made available in DSpace on 2023-01-26T17:06:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2019 - Meri Tochetto Cardoso.pdf: 1360563 bytes, checksum: c2a393d645c4b3d2afe4472163f56885 (MD5) Previous issue date: 2019-03-11CAPES - Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel SuperiorCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gicoFAPERJ - Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo ? Pesquisa do Estado do Rio de Janeiroapplication/pdfhttps://tede.ufrrj.br/retrieve/71982/2019%20-%20Meri%20Tochetto%20Cardoso.pdf.jpgporUniversidade Federal Rural do Rio de JaneiroPrograma de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e SociedadeUFRRJBrasilInstituto de Ci?ncias Humanas e SociaisACSELRAD, H. Press?o do agroneg?cio se junta a preconceito em novo antiambientalismo. Folha de S?o Paulo, S?o Paulo, 01 dez. 2018. ALMEIDA, A. W. Agroestratpegias e desterritorializa??o: direitos territoriais e ?tnicos na mira dos estrategistas do Agronegocio. In: ALMEIDA, A. W. Capitalismo Globalizado e Recursos Territoriais: fronteiras de acumula??o no Brasil Contemporaneo. 1?. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010. AMAZONAS ? o 4? estado do Brasil com maior ?ndice de desmatamento entre 2017 e 2018, aponta INPE. G1, Amazonas, 24 nov. 2018. AMAZONIA. A luta segue nos quilombos da Amaz?nia, 2018. Disponivel em: <http://amazonia.org.br/2018/05/a-luta-segue-nos-quilombos-da-amazonia/>. Acesso em: 06 dez. 2018. BALDEZ, M. Sobre o Papel do Direito na Sociedade Capitalista. Ocupa??es Coletivas. Direito Insurgente. [S.l.]: Centro de Defesa de Direitos Humanos. BAVA, S. C. Roteiro da resist?ncia. Le Monde Diplomatique Brasil, 31 jan. 2019. BIBLIOTECA da Presidencia da Republica. Conversa com a Presidenta - Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre a Carta SUS, o programa Terra Legal e a amplia??o do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. Acesso em: 01 out. 2018. BOURDIEU, P. Raz?es Praticas sobre a Teoria da A??o. 1. ed. Campinas: Papirus, 1996. BOURDIEU, P. A Mis?ria do Mundo. 1?. ed. Petropolis: Vozes, 1997. BOURDIEU, P. Sobre a Televis?o. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. BOURDIEU, P. Contrafogos: t?ticas para enfrentar a invas?o neoliberal. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. BOURDIEU, P. Sobre o Estado. S?o Paulo: Cia das Letras, 2014. BRASIL ? o pa?s que mais mata ambientalistas no mundo, diz ONG. Revista Veja, 24 jul. 2018. BRASIL, A. Governo concedeu 26 mil t?tulos de propriedades para reforma agr?ria em 2017. A Critica, 01 fev. 2018. BRASIL, K. Sul do AM ? foco local do desmate. Folha de S?o Paulo, S?o Paulo, 10 jun. 2005. BRITO, B. E. Primeiro ano do Programa Terra Legal: avalia??o e recomenda??es. 1?. ed. Belem: Imazon, 2010. BRITO, D.; BRAND?O, M. Reforma agr?ria: t?tulos entregues em 2017 superam soma dos ?ltimos 10 anos. EBC, 01 fev. 2018. 2018. Disponivel em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/governo-concedeu-mais-de-26-mil-titulos-de-propriedades-para-reforma-agraria>. Acesso em: 07 set. 2018. BRUNO, R. O Estatuto da Terra: entre a concilila??o e o confronto. Estudos Sociedade Agricultura, Rio de Janeiro, 1995. BRUNO, R. Senhores da Terra, Senhores da Guerra. Rio de Janeiro: Forense Universit?ria, 1997. BRUNO, R. Elites Agr?rias, Patronato Rural e Bancada Ruralista. Rio de Janeiro: OPPA, 2015. BUZATTO, C. Integracionismo a Vista: as viola??es contra os povos ind?genas e o golpismo. In: HUMANOS, R. S. D. J. E. D. Relatorio de Direitos Humanos no Brasil. 1. ed. S?o Paulo: Outras Express?es, 2017. BUZATTO, C. Um Pa?s na m?o de violentos. In: CIMI Relatorio da Violencia contra os povos indigenas. [S.l.]: [s.n.], 2017. CAETANO, B. Crescimento do garimpo ilegal na Amaz?nia atinge duramente ?reas ind?genas. Brasil de Fato, S?o Paulo, 14 dez. 2018. CAETANO, B. H? 30 anos, Jo?o Batista era assassinado por sua atua??o em defesa da reforma agr?ria, S?o Paulo, 06 dez. 2018. CAMPELO, L. MST critica Incra por mercantiliza??o de terras da reforma agr?ria. Brasil de Fato, Belem, 10 abr. 2017. CASTRO, L.; A LEITE, S. S. A Quest?o Agraria no momento pol?tico brasileiro. OKARA, Jo?o Pessoa, v. 12, 2018. ISSN 2. CAVALCANTE, M.; FERNANDES, B. M. Territorializa??o do agroneg?cio e concentra??o fundi?ria. NERA, Presidente Prudente, p. 16-25, jul-dez 2008. ISSN 13. CENSO aponta aumento de concentra??o de terras no pa?s. PT. Disponivel em: <https://www.pt.org.br/censo-aponta-aumento-de-concentracao-de-terras-no-pais/>. Acesso em: 01 out. 2018. CILO, H. A crise global dos alimentos. Dinheiro Rural, 12 dez. 2016. COMO evolu?ram, nos ?ltimos dois governos, os gastos para o combate ao desmatamento. Infoamazonia, 2018. Disponivel em: <https://desmatamento.infoamazonia.org/analise/results/>. Acesso em: 08 out. 2018. CONFLITOS no Campo Brasil 2017: massacres e pedagogia do terror. IHU, 2018. Disponivel em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/579641-conflitos-no-campo-brasil-2017-massacres-e-pedagogia-do-terror>. Acesso em: 06 dez. 2018. CONHE?A as 11 bancadas mais poderosas da C?mara. Congresso em Foco, 2016. Disponivel em: <https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/conheca-as-11-bancadas-mais-poderosas-da-camara/>. Acesso em: 03 dez. 2018. COSTA, H. Retomada de Terras P?blicas: a situa??o do Estado de Rondonia. Direito Agrario, 2006. ISSN 18. CUNHA, R. O intrincado quebra-cabe?as da crise dos alimentos. SBPC, Campinas, 2008. DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Raz?o do Mundo. S?o Paulo: Boitempo, 2016. DAVID, G. O ?teto? n?o pode cair sobre nossa cabe?a. Le Monde Diplomatique Brasil, 04 jun. 2018. DELGADO, G. Terra, Trabalho e dinheiro: qual o sentido da des(regula??o) ora em curso? In: HUMANOS, R. S. D. J. E. D. Relatorio de Direitos Humanos no Brasil. 1?. ed. S?o Paulo: Outras Express?es, 2017. DEMOCRACIA j? tem quase 2 mil assassinatos pol?ticos no campo. MST, 2017. Disponivel em: <https://mst.org.br/2017/03/20/democracia-ja-tem-quase-2-mil-assassinatos-politicos-no-campo/>. Acesso em: 10 set. 2018. DESMATAMENTO na Amaz?nia cresce 13,7% e atinge pior marca em dez anos. ?poca Neg?cios, 2018. Disponivel em: <https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/11/epoca-negocios-desmatamento-na-amazonia-cresce-137-e-atinge-pior-marca-em-dez-anos.html>. Acesso em: 23 nov. 2018. DULCE, E. Massacre de Colniza, no Mato Grosso, segue impune h? mais de um ano. Brasil de Fato, S?o Paulo, 26 abr. 2018. FAO/SEAD. Governan?a de terras: da teoria ? realidade brasileira. Brasilia: [s.n.], 2017. FARIAS, E. Incra gera conflito ao pressionar titula??o de lotes individuais no Lago Grande, em Santar?m. Amazonia Real, 11 maio 2018. FREITAS, E. A Cerca Jur?dica da Terra. Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. G1. Pol?tica, 2016. Disponivel em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/05/temer-transfere-incra-e-secretarias-da-reforma-agraria-para-casa-civil.html>. Acesso em: 27 set. 2018. GEORGES FLEXOR, S. L. Mercado de Terra, commodities boom e land grabbing no Brasil. In: RENATO MALUF, G. F. Quest?es Agr?rias, agr?colas e rurais. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017. GON?ALVES, B. A Governan?a Global da Terra: as iniciativas multilaterais para a regula??o do fenomeno land grabbing2018. [S.l.]: PUC/RIO. GUERRA, R.; MAGALHAES, A. Titul?metro e cortes no Incra esvaziam pol?tica de reforma agr?ria. Reporter Brasil, 04 out. 2017. HINKELAMMERT, F. A Globalidade da Terra e a Estrat?gia da Globaliza??o. In: BORON, A. G. A Teoria Marxista Hoje: problemas e perspectivas. S?o paulo: Express?o Popular/CLACSO, 2007. HTTPS://EPOCANEGOCIOS.GLOBO.COM/MUNDO/NOTICIA/2018/11/EPOCA-NEGOCIOS-DESMATAMENTO-NA-AMAZONIA-CRESCE-137-E-ATINGE-PIOR-MARCA-EM-DEZ-ANOS.HTML. ?poca Neg?cios, 2018. Disponivel em: <https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/11/epoca-negocios-desmatamento-na-amazonia-cresce-137-e-atinge-pior-marca-em-dez-ano>. Acesso em: 23 nov. 2018. INCRA. Presidente Lula lan?a o Mutir?o Arco Verde Terra Legal, 2009. Acesso em: 01 out. 2018. INCRA , 2018. Disponivel em: <http://www.incra.gov.br/noticias/titulacao-garante-acesso-politicas-e-seguranca-juridica-para-assentados>. Acesso em: 21 set. 2018. ISA. INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL, 2017. Disponivel em: <https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/michel-temer-sanciona-mp-da-grilagem>. Acesso em: 21 set. 2018. KARINA KATO, T. M. M. Q. C. S. Cenarios de Regulariza??o Fundi?ria e Ambiental na Amazonia. Estudos, Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 26, p. 5-12, janeiro 2018. LEITE, M. P. E. S. Debates econ?micos, processos sociais e lutas pol?ticas; reflex?es sobre a quest?o agr?ria. In: ______ Debates CPDA. Rio de Janeiro: [s.n.], 1997. M CAVALCANTE, B. F. Territorializa??o do Agroneg?cio e Concentra??o Fundi?ria. Nera, 2008. ISSN 13. MADEIRO, C. Governo n?o assenta fam?lias em 2017, e reforma agr?ria tem freio in?dito no pa?s. - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/03/06/governo-nao-assenta-familias-em-2017-e-reforma-agraria-tem-freio-inedito-no-pais.htm?cmpi. UOL, Atalaia, 07 mar. 2018. MAGALH?ES, M. Politicas Governamentais para a Amazonia Brasileira - 1964/1985. Textos & Debates. ISSN 7. MALERBA, J. Reconcentra??o fundi?ria ser? o maior legado da contrarreforma agr?ria do governo Temer. FASE, 23 mar. 2018. MARTINS, J. D. S. A Militariza??o da Quest?o Agr?ria. Petropolis: Vozes, 1984. MARX, K. O Capital. 1. ed. S?o Paulo: Nova Cultural, 1996. MATTEI, L. A P?litica Agr?ria e o Rural do governo Temer. In: RENATO MALUF, G. F. Quest?es Agr?rias, Agr?colas e Rurais. 1. ed. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017. MATTEI, L. A Pol?tica Agr?ria e os retrocessos do governo Temer. OKARA, Jo?o Pessoa, v. 12, p. 293-307, 2018. ISSN 2. MEDIDA provis?ria que altera normas sobre regulariza??o fundi?ria ? inconstitucional, afirma MPF em nota t?cnica. MPF, 2017. Disponivel em: <http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/medida-provisoria-que-altera-normas-sobre-regularizacao-fundiaria-e-inconstitucional-afirma-mpf-em-nota-tecnica>. Acesso em: 17 dez. 2018. MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. In: ROCHA, I. Manual de Direito Agrario Constitucional: Li??es de Direito Agroambiental. 2?. ed. Belo Horizonte: Forum, 2015. MORAIS, H. Mais de 600 fam?lias recebem t?tulos de regulariza??o fundi?ria em Rond?nia. G1, Rondonia, 16 mar. 2018. Disponivel em: <https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/mais-de-600-familias-recebem-titulos-de-regularizacao-fundiaria-em-rondonia.ghtml>. Acesso em: 17 set. 2018. MP 759: A Desconstru??o da Regulariza??o Fundi?ria no Brasil. TerraMar. Disponivel em: <http://terramar.org.br/2017/02/16/mp-759-a-desconstrucao-da-regularizacao-fundiaria-no-brasil/>. Acesso em: 02 set. 2018. OLIVEIRA, W. Relat?rio de Auditoria de Conformidade no Programa Terra Legal Amazonia. Tribunal de Contas da Uni?o. Brasilia. 2014. PEREIRA, A. Coloniza??o e Conflitos na Transamaz?nica em tempos de Ditadura C?vico-Militar Brasileira. CLIO - REVISTA DE PESQUISA HISTORICA, v. 31, p. 1-17. PEREIRA, A. Coloniza??o e Conflitos na Transamaz?nica em tempos de Ditadura Civil-Militar Brasileira. Revista de Pesquisa Hist?rica, p. 1-17. ISSN 31. PETER HALL, R. T. As tr?s vers?es do neo-institucionalismo. Lua Nova, p. 193-223, 2003. ISSN 58. PILATTI, A. A Constituinte de 1987-1988. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Yuris, 2016. POLANYI, K. A Grande Transforma??o. As Origens da Nossa ?poca. Rio de Janeiro: Compus, 2000. PRAZERES, L. K?tia Abreu toma posse na Agricultura e "declara amor" a ruralistas. - Veja mais em https://www.bol.uol.com.br/noticias/2015/01/05/katia-abreu-toma-posse-na-agricultura-declara-amor-a-ruralistas.htm?cmpid=copiaecola. BOL, 2015. Disponivel em: <https://www.bol.uol.com.br/noticias/2015/01/05/katia-abreu-toma-posse-na-agricultura-declara-amor-a-ruralistas.htm>. Acesso em: 10 dez. 2018. PROJETO regulamenta explora??o sustent?vel da Floresta Amaz?nica e do Cerrado. Senado Noticias, 2015. Acesso em: 04 set. 2018. REGULARIZA??O fundi?ria ? o principal problema da Amaz?nia, diz Mangabeira. Folha de S?o Paulo, S?o Paulo, 01 ago. 2008. REPORTER BRASIL, 2017. Disponivel em: <https://reporterbrasil.org.br/2017/10/resposta-do-incra/>. Acesso em: 21 set. 2018. ROCHA, I. Manual de Direito Agrario Constitucional: Li??es de Direito agroambiental. 2?. ed. Belo Horizonte: Forum, 2015. RODRIGUES, S. ?rea de cultivo de soja na Amaz?nia quadruplicou desde 2006. O Eco, 10 jan. 2018. ROSSI, M. ONGs tentam rea??o diante do rolo compressor da bancada ruralista. El Pais, 17 maio 2017. SANTOS, J. V. Demarca??o de terras ind?genas x latif?ndios: a grande tramoia brasileira. Entrevista especial com Vincent Carelli. IHU, fev. 2018. SASSEN, S. Expuls?es: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. SILVA, C. R. D. Poder pol?tico para o agro. Portal do Agronegocio. Disponivel em: <https://www.portaldoagronegocio.com.br/artigo/poder-politico-para-o-agro>. Acesso em: 06 dez. 2018. SPERAN?A, C. Programa fracassou. Diario da Amazonia, 25 jun. 2015. STF. Supremo Tribunal Federal, 2017. Disponivel em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=359395>. Acesso em: 28 set. 2018. TAVARES, V. Prof. S?rgio Sauer: ?A terra continua sendo sin?nimo de poder no Brasil?. F?rum, 26 fev. 2013. THAIS BORGES, M. T. Amea?ado, casal resiste ? mil?cia de madeireiros na Amaz?nia. Reporter Brasil, 10 ago. 2018. THOMPSON, E. Senhores e Ca?cadores. A Origem da Lei Negra. S?o Paulo: Paz e Terra, 1997. UM panorama do agroneg?cio no Brasil. 1, 2018. Disponivel em: <https://g1.globo.com/pr/parana/especial-publicitario/calpar/produtividade-sem-fronteiras/noticia/um-panorama-do-agronegocio-no-brasil.ghtml>. Acesso em: 01 out. 2018. VALENTIM, T. Conflitos no Campo: o barril de p?lvora estourou novamente. In: HUMANOS, R. S. D. J. E. D. Relatorio de Direitos Humanos no Brasil. 1. ed. S?o Pualo: Outras Express?es, 2017. VIALLI, A. O Programa Terra Legal e o caos fundi?rio na Amaz?nia. Revista ?poca, 19 jan. 2014. WOOD, E. Estado, Democracia e Globaliza??o. In: BORON, A. G. A Teoria Marxista Hoje: problemas e perspectivas. 1. ed. [S.l.]: Express?o Popular/CLACSO, 2007. ZAMORRA, D. Denunciar as desigualdades, ignorar suas causas. Le Monde Diplomatique Brasil, 03 jan. 2019.DireitosTerrit?rioAgriculturaRegulariza??o Fundi?riaDesmatamentoMeio AmbienteFlexibiliza??o LegislativaReforma AgrariaAgroestrat?giasAgronegocioFronteira Agr?colaPropriedadeRightsTerritoryAgricultureLand RegularizationDeforestationEnvironmentLegislativeFlexibilizationAgrarian ReformAgro-StrategiesAgribusinessAgricultural FrontierPropertyDireitoDa reforma agr?ria a regulariza??o fundi?ria: um estudo sobre agroestrat?gias para a constru??o de seguran?a jur?dica e garantias ao direito de propriedade na fronteira agr?colaFrom the agrarian reform to the environmental regularization: a study on agro-strategies for the construction of legal safety and guarantees of the property right in the agricultural frontierinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJinstname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)instacron:UFRRJTHUMBNAIL2019 - Meri Tochetto Cardoso.pdf.jpg2019 - Meri Tochetto Cardoso.pdf.jpgimage/jpeg1945http://localhost:8080/tede/bitstream/jspui/6278/4/2019+-+Meri+Tochetto+Cardoso.pdf.jpga1565089a0b3e2cdde7ccf31c95f58d6MD54TEXT2019 - Meri Tochetto Cardoso.pdf.txt2019 - Meri Tochetto Cardoso.pdf.txttext/plain351886http://localhost:8080/tede/bitstream/jspui/6278/3/2019+-+Meri+Tochetto+Cardoso.pdf.txt1211bcc6af167d5c34dd4a0e6bfdc6aaMD53ORIGINAL2019 - Meri Tochetto Cardoso.pdf2019 - Meri Tochetto Cardoso.pdfapplication/pdf1360563http://localhost:8080/tede/bitstream/jspui/6278/2/2019+-+Meri+Tochetto+Cardoso.pdfc2a393d645c4b3d2afe4472163f56885MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82089http://localhost:8080/tede/bitstream/jspui/6278/1/license.txt7b5ba3d2445355f386edab96125d42b7MD51jspui/62782023-01-27 02:00:52.857oai:localhost: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://tede.ufrrj.br/PUBhttps://tede.ufrrj.br/oai/requestbibliot@ufrrj.br||bibliot@ufrrj.bropendoar:2023-01-27T04:00:52Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)false |
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This dissertation deals with the Brazilian agrarian and land issues, especially from the year 2009 with the creation of the Terra Legal Program, through the entry into force of the Forest Code of 2012 and the recent legislative changes that have changed the legal framework of agrarian reform and land regularization, especially Law 13.465/17. It analyzes a tendency of recon centration of lands in Brazil, which can be felt since that period, but mainly from 2016, with the Temer government, with the existence of a conjunction of economic and political forces, such as agribusiness and the ruralist group, for example, and how these forces compete and use agri-strategies to widen the agricultural frontier, in response to the capitalist interests represented by the large landowners and by the market. It also deals with the transition from the agrarian reform policy, consolidated by the Federal Constitution of 1988, to that of land regularization in accordance with Law 13.465/17, and the radical changes in the field policies that this passage causes, in which the principle of The social function of property is being replaced by the idea of ownership, efficiency, and service to market interests. |
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ACSELRAD, H. Press?o do agroneg?cio se junta a preconceito em novo antiambientalismo. Folha de S?o Paulo, S?o Paulo, 01 dez. 2018. ALMEIDA, A. W. Agroestratpegias e desterritorializa??o: direitos territoriais e ?tnicos na mira dos estrategistas do Agronegocio. In: ALMEIDA, A. W. Capitalismo Globalizado e Recursos Territoriais: fronteiras de acumula??o no Brasil Contemporaneo. 1?. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010. AMAZONAS ? o 4? estado do Brasil com maior ?ndice de desmatamento entre 2017 e 2018, aponta INPE. G1, Amazonas, 24 nov. 2018. AMAZONIA. A luta segue nos quilombos da Amaz?nia, 2018. Disponivel em: <http://amazonia.org.br/2018/05/a-luta-segue-nos-quilombos-da-amazonia/>. Acesso em: 06 dez. 2018. BALDEZ, M. Sobre o Papel do Direito na Sociedade Capitalista. Ocupa??es Coletivas. Direito Insurgente. [S.l.]: Centro de Defesa de Direitos Humanos. BAVA, S. C. Roteiro da resist?ncia. Le Monde Diplomatique Brasil, 31 jan. 2019. BIBLIOTECA da Presidencia da Republica. Conversa com a Presidenta - Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre a Carta SUS, o programa Terra Legal e a amplia??o do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra. Acesso em: 01 out. 2018. BOURDIEU, P. Raz?es Praticas sobre a Teoria da A??o. 1. ed. Campinas: Papirus, 1996. BOURDIEU, P. A Mis?ria do Mundo. 1?. ed. Petropolis: Vozes, 1997. BOURDIEU, P. Sobre a Televis?o. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997. BOURDIEU, P. Contrafogos: t?ticas para enfrentar a invas?o neoliberal. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. BOURDIEU, P. Sobre o Estado. S?o Paulo: Cia das Letras, 2014. BRASIL ? o pa?s que mais mata ambientalistas no mundo, diz ONG. Revista Veja, 24 jul. 2018. BRASIL, A. Governo concedeu 26 mil t?tulos de propriedades para reforma agr?ria em 2017. A Critica, 01 fev. 2018. BRASIL, K. Sul do AM ? foco local do desmate. Folha de S?o Paulo, S?o Paulo, 10 jun. 2005. BRITO, B. E. Primeiro ano do Programa Terra Legal: avalia??o e recomenda??es. 1?. ed. Belem: Imazon, 2010. BRITO, D.; BRAND?O, M. Reforma agr?ria: t?tulos entregues em 2017 superam soma dos ?ltimos 10 anos. EBC, 01 fev. 2018. 2018. Disponivel em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-02/governo-concedeu-mais-de-26-mil-titulos-de-propriedades-para-reforma-agraria>. Acesso em: 07 set. 2018. BRUNO, R. O Estatuto da Terra: entre a concilila??o e o confronto. Estudos Sociedade Agricultura, Rio de Janeiro, 1995. BRUNO, R. Senhores da Terra, Senhores da Guerra. Rio de Janeiro: Forense Universit?ria, 1997. BRUNO, R. Elites Agr?rias, Patronato Rural e Bancada Ruralista. Rio de Janeiro: OPPA, 2015. BUZATTO, C. Integracionismo a Vista: as viola??es contra os povos ind?genas e o golpismo. In: HUMANOS, R. S. D. J. E. D. Relatorio de Direitos Humanos no Brasil. 1. ed. S?o Paulo: Outras Express?es, 2017. BUZATTO, C. Um Pa?s na m?o de violentos. In: CIMI Relatorio da Violencia contra os povos indigenas. [S.l.]: [s.n.], 2017. CAETANO, B. Crescimento do garimpo ilegal na Amaz?nia atinge duramente ?reas ind?genas. Brasil de Fato, S?o Paulo, 14 dez. 2018. CAETANO, B. H? 30 anos, Jo?o Batista era assassinado por sua atua??o em defesa da reforma agr?ria, S?o Paulo, 06 dez. 2018. CAMPELO, L. MST critica Incra por mercantiliza??o de terras da reforma agr?ria. Brasil de Fato, Belem, 10 abr. 2017. CASTRO, L.; A LEITE, S. S. A Quest?o Agraria no momento pol?tico brasileiro. OKARA, Jo?o Pessoa, v. 12, 2018. ISSN 2. CAVALCANTE, M.; FERNANDES, B. M. Territorializa??o do agroneg?cio e concentra??o fundi?ria. NERA, Presidente Prudente, p. 16-25, jul-dez 2008. ISSN 13. CENSO aponta aumento de concentra??o de terras no pa?s. PT. Disponivel em: <https://www.pt.org.br/censo-aponta-aumento-de-concentracao-de-terras-no-pais/>. Acesso em: 01 out. 2018. CILO, H. A crise global dos alimentos. Dinheiro Rural, 12 dez. 2016. COMO evolu?ram, nos ?ltimos dois governos, os gastos para o combate ao desmatamento. Infoamazonia, 2018. Disponivel em: <https://desmatamento.infoamazonia.org/analise/results/>. Acesso em: 08 out. 2018. CONFLITOS no Campo Brasil 2017: massacres e pedagogia do terror. IHU, 2018. Disponivel em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/579641-conflitos-no-campo-brasil-2017-massacres-e-pedagogia-do-terror>. Acesso em: 06 dez. 2018. CONHE?A as 11 bancadas mais poderosas da C?mara. Congresso em Foco, 2016. Disponivel em: <https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/conheca-as-11-bancadas-mais-poderosas-da-camara/>. Acesso em: 03 dez. 2018. COSTA, H. Retomada de Terras P?blicas: a situa??o do Estado de Rondonia. Direito Agrario, 2006. ISSN 18. CUNHA, R. O intrincado quebra-cabe?as da crise dos alimentos. SBPC, Campinas, 2008. DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Raz?o do Mundo. S?o Paulo: Boitempo, 2016. DAVID, G. O ?teto? n?o pode cair sobre nossa cabe?a. Le Monde Diplomatique Brasil, 04 jun. 2018. DELGADO, G. Terra, Trabalho e dinheiro: qual o sentido da des(regula??o) ora em curso? In: HUMANOS, R. S. D. J. E. D. Relatorio de Direitos Humanos no Brasil. 1?. ed. S?o Paulo: Outras Express?es, 2017. DEMOCRACIA j? tem quase 2 mil assassinatos pol?ticos no campo. MST, 2017. Disponivel em: <https://mst.org.br/2017/03/20/democracia-ja-tem-quase-2-mil-assassinatos-politicos-no-campo/>. Acesso em: 10 set. 2018. DESMATAMENTO na Amaz?nia cresce 13,7% e atinge pior marca em dez anos. ?poca Neg?cios, 2018. Disponivel em: <https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/11/epoca-negocios-desmatamento-na-amazonia-cresce-137-e-atinge-pior-marca-em-dez-anos.html>. Acesso em: 23 nov. 2018. DULCE, E. Massacre de Colniza, no Mato Grosso, segue impune h? mais de um ano. Brasil de Fato, S?o Paulo, 26 abr. 2018. FAO/SEAD. Governan?a de terras: da teoria ? realidade brasileira. Brasilia: [s.n.], 2017. FARIAS, E. Incra gera conflito ao pressionar titula??o de lotes individuais no Lago Grande, em Santar?m. Amazonia Real, 11 maio 2018. FREITAS, E. A Cerca Jur?dica da Terra. Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito. G1. Pol?tica, 2016. Disponivel em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/05/temer-transfere-incra-e-secretarias-da-reforma-agraria-para-casa-civil.html>. Acesso em: 27 set. 2018. GEORGES FLEXOR, S. L. Mercado de Terra, commodities boom e land grabbing no Brasil. In: RENATO MALUF, G. F. Quest?es Agr?rias, agr?colas e rurais. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017. GON?ALVES, B. A Governan?a Global da Terra: as iniciativas multilaterais para a regula??o do fenomeno land grabbing2018. [S.l.]: PUC/RIO. GUERRA, R.; MAGALHAES, A. Titul?metro e cortes no Incra esvaziam pol?tica de reforma agr?ria. Reporter Brasil, 04 out. 2017. HINKELAMMERT, F. A Globalidade da Terra e a Estrat?gia da Globaliza??o. In: BORON, A. G. A Teoria Marxista Hoje: problemas e perspectivas. S?o paulo: Express?o Popular/CLACSO, 2007. HTTPS://EPOCANEGOCIOS.GLOBO.COM/MUNDO/NOTICIA/2018/11/EPOCA-NEGOCIOS-DESMATAMENTO-NA-AMAZONIA-CRESCE-137-E-ATINGE-PIOR-MARCA-EM-DEZ-ANOS.HTML. ?poca Neg?cios, 2018. Disponivel em: <https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/11/epoca-negocios-desmatamento-na-amazonia-cresce-137-e-atinge-pior-marca-em-dez-ano>. Acesso em: 23 nov. 2018. INCRA. Presidente Lula lan?a o Mutir?o Arco Verde Terra Legal, 2009. Acesso em: 01 out. 2018. INCRA , 2018. Disponivel em: <http://www.incra.gov.br/noticias/titulacao-garante-acesso-politicas-e-seguranca-juridica-para-assentados>. Acesso em: 21 set. 2018. ISA. INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL, 2017. Disponivel em: <https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/michel-temer-sanciona-mp-da-grilagem>. Acesso em: 21 set. 2018. KARINA KATO, T. M. M. Q. C. S. Cenarios de Regulariza??o Fundi?ria e Ambiental na Amazonia. Estudos, Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 26, p. 5-12, janeiro 2018. LEITE, M. P. E. S. Debates econ?micos, processos sociais e lutas pol?ticas; reflex?es sobre a quest?o agr?ria. In: ______ Debates CPDA. Rio de Janeiro: [s.n.], 1997. M CAVALCANTE, B. F. Territorializa??o do Agroneg?cio e Concentra??o Fundi?ria. Nera, 2008. ISSN 13. MADEIRO, C. Governo n?o assenta fam?lias em 2017, e reforma agr?ria tem freio in?dito no pa?s. - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/03/06/governo-nao-assenta-familias-em-2017-e-reforma-agraria-tem-freio-inedito-no-pais.htm?cmpi. UOL, Atalaia, 07 mar. 2018. MAGALH?ES, M. Politicas Governamentais para a Amazonia Brasileira - 1964/1985. Textos & Debates. ISSN 7. MALERBA, J. Reconcentra??o fundi?ria ser? o maior legado da contrarreforma agr?ria do governo Temer. FASE, 23 mar. 2018. MARTINS, J. D. S. A Militariza??o da Quest?o Agr?ria. Petropolis: Vozes, 1984. MARX, K. O Capital. 1. ed. S?o Paulo: Nova Cultural, 1996. MATTEI, L. A P?litica Agr?ria e o Rural do governo Temer. In: RENATO MALUF, G. F. Quest?es Agr?rias, Agr?colas e Rurais. 1. ed. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017. MATTEI, L. A Pol?tica Agr?ria e os retrocessos do governo Temer. OKARA, Jo?o Pessoa, v. 12, p. 293-307, 2018. ISSN 2. MEDIDA provis?ria que altera normas sobre regulariza??o fundi?ria ? inconstitucional, afirma MPF em nota t?cnica. MPF, 2017. Disponivel em: <http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/medida-provisoria-que-altera-normas-sobre-regularizacao-fundiaria-e-inconstitucional-afirma-mpf-em-nota-tecnica>. Acesso em: 17 dez. 2018. MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. In: ROCHA, I. Manual de Direito Agrario Constitucional: Li??es de Direito Agroambiental. 2?. ed. Belo Horizonte: Forum, 2015. MORAIS, H. Mais de 600 fam?lias recebem t?tulos de regulariza??o fundi?ria em Rond?nia. G1, Rondonia, 16 mar. 2018. Disponivel em: <https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/mais-de-600-familias-recebem-titulos-de-regularizacao-fundiaria-em-rondonia.ghtml>. Acesso em: 17 set. 2018. MP 759: A Desconstru??o da Regulariza??o Fundi?ria no Brasil. TerraMar. Disponivel em: <http://terramar.org.br/2017/02/16/mp-759-a-desconstrucao-da-regularizacao-fundiaria-no-brasil/>. Acesso em: 02 set. 2018. OLIVEIRA, W. Relat?rio de Auditoria de Conformidade no Programa Terra Legal Amazonia. Tribunal de Contas da Uni?o. Brasilia. 2014. PEREIRA, A. Coloniza??o e Conflitos na Transamaz?nica em tempos de Ditadura C?vico-Militar Brasileira. CLIO - REVISTA DE PESQUISA HISTORICA, v. 31, p. 1-17. PEREIRA, A. Coloniza??o e Conflitos na Transamaz?nica em tempos de Ditadura Civil-Militar Brasileira. Revista de Pesquisa Hist?rica, p. 1-17. ISSN 31. PETER HALL, R. T. As tr?s vers?es do neo-institucionalismo. Lua Nova, p. 193-223, 2003. ISSN 58. PILATTI, A. A Constituinte de 1987-1988. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Yuris, 2016. POLANYI, K. A Grande Transforma??o. As Origens da Nossa ?poca. Rio de Janeiro: Compus, 2000. PRAZERES, L. K?tia Abreu toma posse na Agricultura e "declara amor" a ruralistas. - Veja mais em https://www.bol.uol.com.br/noticias/2015/01/05/katia-abreu-toma-posse-na-agricultura-declara-amor-a-ruralistas.htm?cmpid=copiaecola. BOL, 2015. Disponivel em: <https://www.bol.uol.com.br/noticias/2015/01/05/katia-abreu-toma-posse-na-agricultura-declara-amor-a-ruralistas.htm>. Acesso em: 10 dez. 2018. PROJETO regulamenta explora??o sustent?vel da Floresta Amaz?nica e do Cerrado. Senado Noticias, 2015. Acesso em: 04 set. 2018. REGULARIZA??O fundi?ria ? o principal problema da Amaz?nia, diz Mangabeira. Folha de S?o Paulo, S?o Paulo, 01 ago. 2008. REPORTER BRASIL, 2017. Disponivel em: <https://reporterbrasil.org.br/2017/10/resposta-do-incra/>. Acesso em: 21 set. 2018. ROCHA, I. Manual de Direito Agrario Constitucional: Li??es de Direito agroambiental. 2?. ed. Belo Horizonte: Forum, 2015. RODRIGUES, S. ?rea de cultivo de soja na Amaz?nia quadruplicou desde 2006. O Eco, 10 jan. 2018. ROSSI, M. ONGs tentam rea??o diante do rolo compressor da bancada ruralista. El Pais, 17 maio 2017. SANTOS, J. V. Demarca??o de terras ind?genas x latif?ndios: a grande tramoia brasileira. Entrevista especial com Vincent Carelli. IHU, fev. 2018. SASSEN, S. Expuls?es: brutalidade e complexidade na economia global. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. SILVA, C. R. D. Poder pol?tico para o agro. Portal do Agronegocio. Disponivel em: <https://www.portaldoagronegocio.com.br/artigo/poder-politico-para-o-agro>. Acesso em: 06 dez. 2018. SPERAN?A, C. Programa fracassou. Diario da Amazonia, 25 jun. 2015. STF. Supremo Tribunal Federal, 2017. Disponivel em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=359395>. Acesso em: 28 set. 2018. TAVARES, V. Prof. S?rgio Sauer: ?A terra continua sendo sin?nimo de poder no Brasil?. F?rum, 26 fev. 2013. THAIS BORGES, M. T. Amea?ado, casal resiste ? mil?cia de madeireiros na Amaz?nia. Reporter Brasil, 10 ago. 2018. THOMPSON, E. Senhores e Ca?cadores. A Origem da Lei Negra. S?o Paulo: Paz e Terra, 1997. UM panorama do agroneg?cio no Brasil. 1, 2018. Disponivel em: <https://g1.globo.com/pr/parana/especial-publicitario/calpar/produtividade-sem-fronteiras/noticia/um-panorama-do-agronegocio-no-brasil.ghtml>. Acesso em: 01 out. 2018. VALENTIM, T. Conflitos no Campo: o barril de p?lvora estourou novamente. In: HUMANOS, R. S. D. J. E. D. Relatorio de Direitos Humanos no Brasil. 1. ed. S?o Pualo: Outras Express?es, 2017. VIALLI, A. O Programa Terra Legal e o caos fundi?rio na Amaz?nia. Revista ?poca, 19 jan. 2014. WOOD, E. Estado, Democracia e Globaliza??o. In: BORON, A. G. A Teoria Marxista Hoje: problemas e perspectivas. 1. ed. [S.l.]: Express?o Popular/CLACSO, 2007. ZAMORRA, D. Denunciar as desigualdades, ignorar suas causas. Le Monde Diplomatique Brasil, 03 jan. 2019. |
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