Análise histórica dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Vieira, Thiago Roberto Soares lattes
Orientador(a): Gomes, Laura Jane lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Sergipe
Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação em Agroecossistemas
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://ri.ufs.br/handle/riufs/6640
Resumo: The anthropic occupation in Sergipe State triggered a process of devastation as erosion, landslides, silting of watercourses, loss of soil fertility, among other of the two biomes in the State: the Caatinga and Atlantic forests. One way of avoiding these problems is in compliance with the social-environmental function of rural property, determined by the Federal Constitution of 1988 and guided by Law 4,771/1965. Through this law, the landowner performs environmental conservation of his rural property when it has the area of Legal Reserves (RL) a Forest Normative Instrument recorded and well established Forestry. In this sense, this research aimed to carry out an analysis of the filing of RL through the collection of data (annotation processes) in State and federal environmental agencies of Sergipe that are responsibles for this task as well as conducting interviews practitioners of these organs. The data were analyzed in systematized tables according to size of rural property, territory and biome. Between 1980 and 2011 were made Legal Reservations of 714 rural properties, representing only 0.7% of the total of rural buildings and 2.1% of the total State area. Most of these filing are in South Territories and Alto Sertão Sergipano and Atlantic forest Biome. In addition to the low values found, the environmental agencies do not have monitoring programs. What may have contributed to this scenario was the lack of both structure and officials in government agencies, as well as the absence of a disclosure policy, explanation and incentive for the landowner to do the annotation of RL of his property, and the lack of an effective policy of land regularization in the State. Thus, this reality in Sergipe regarding filing of RL shows the fragility of forest management in the State.
id UFS-2_23047b70218b9686e742a8f42e63c547
oai_identifier_str oai:ufs.br:riufs/6640
network_acronym_str UFS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFS
repository_id_str
spelling Vieira, Thiago Roberto Soareshttp://lattes.cnpq.br/2534479131206357Gomes, Laura Janehttp://lattes.cnpq.br/48954202288025032017-10-02T12:50:05Z2017-10-02T12:50:05Z2012-01-19https://ri.ufs.br/handle/riufs/6640The anthropic occupation in Sergipe State triggered a process of devastation as erosion, landslides, silting of watercourses, loss of soil fertility, among other of the two biomes in the State: the Caatinga and Atlantic forests. One way of avoiding these problems is in compliance with the social-environmental function of rural property, determined by the Federal Constitution of 1988 and guided by Law 4,771/1965. Through this law, the landowner performs environmental conservation of his rural property when it has the area of Legal Reserves (RL) a Forest Normative Instrument recorded and well established Forestry. In this sense, this research aimed to carry out an analysis of the filing of RL through the collection of data (annotation processes) in State and federal environmental agencies of Sergipe that are responsibles for this task as well as conducting interviews practitioners of these organs. The data were analyzed in systematized tables according to size of rural property, territory and biome. Between 1980 and 2011 were made Legal Reservations of 714 rural properties, representing only 0.7% of the total of rural buildings and 2.1% of the total State area. Most of these filing are in South Territories and Alto Sertão Sergipano and Atlantic forest Biome. In addition to the low values found, the environmental agencies do not have monitoring programs. What may have contributed to this scenario was the lack of both structure and officials in government agencies, as well as the absence of a disclosure policy, explanation and incentive for the landowner to do the annotation of RL of his property, and the lack of an effective policy of land regularization in the State. Thus, this reality in Sergipe regarding filing of RL shows the fragility of forest management in the State.A ocupação antrópica no estado de Sergipe desencadeou um processo de devastação como erosão, deslizamentos, assoreamento de cursos d água, perda de fertilidade do solo, dentre outros em dois biomas no estado: a Caatinga e a Mata Atlântica. Uma forma de evitar esses problemas está no cumprimento da função socioambiental da propriedade rural, determinada pela Constituição Federal de 1988 e orientada pela Lei 4.771/1965. Por meio desta lei, o proprietário rural realiza a conservação ambiental de sua propriedade rural quando esta possui a Área de Reserva Legal (RL), que é um Instrumento Normativo Florestal, averbada e bem constituída. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo realizar uma análise das averbações de RL por meio da coleta dos dados (processos de averbação) nos órgãos públicos ambientais federais e estaduais de Sergipe responsáveis por esta incumbência, como também a realização de entrevistas com os técnicos destes órgãos. Os dados foram analisados em tabelas sistematizadas por tamanho de propriedade rural, território e bioma. Entre os anos de 1980 e 2011 foram averbadas as Reservas Legais de 714 propriedades rurais o que representa apenas 0,7% do total de imóveis rurais e 2,1% do total da área do estado. A maior parte destas averbações encontram-se nos Territórios Sul e Alto Sertão Sergipano e no Bioma Mata Atlântica. Além dos baixos valores encontrados, os órgãos ambientais não apresentam programas de monitoramento. O que pode ter contribuído para este cenário foram a falta tanto de estrutura quanto de funcionários nos órgãos públicos, como também a ausência de uma política de divulgação, esclarecimento e incentivo ao proprietário rural sobre a averbação da RL de sua propriedade e a ausência de uma política efetiva de regularização fundiária no estado. Dessa forma, essa realidade em Sergipe quanto às averbações de RL mostra a fragilidade da gestão florestal no estado.application/pdfporUniversidade Federal de SergipePós-Graduação em AgroecossistemasUFSBRCódigo florestalGestão florestalMeio ambienteForestry codeForest managementEnvironmentCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIAAnálise histórica dos processos de averbação das reservas legais no estado de SergipeHISTORICAL ANALYSIS OF PROCEDURES FOR THE LEGAL RESERVES REGISTRATION OF THE STATE OF SERGIPE.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSORIGINALTHIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdfapplication/pdf2168561https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/6640/1/THIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdf4541c918b7f2bf5c186de3f74a357b12MD51TEXTTHIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdf.txtTHIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdf.txtExtracted texttext/plain150278https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/6640/2/THIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdf.txt1c8c7641c5726ad1008d69a22dae3441MD52THUMBNAILTHIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdf.jpgTHIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1360https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/6640/3/THIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdf.jpgea9526b7b395d963ff063db0b403af1aMD53riufs/66402017-11-24 20:38:20.656oai:ufs.br:riufs/6640Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2017-11-24T23:38:20Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
dc.title.por.fl_str_mv Análise histórica dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv HISTORICAL ANALYSIS OF PROCEDURES FOR THE LEGAL RESERVES REGISTRATION OF THE STATE OF SERGIPE.
title Análise histórica dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe
spellingShingle Análise histórica dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe
Vieira, Thiago Roberto Soares
Código florestal
Gestão florestal
Meio ambiente
Forestry code
Forest management
Environment
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
title_short Análise histórica dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe
title_full Análise histórica dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe
title_fullStr Análise histórica dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe
title_full_unstemmed Análise histórica dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe
title_sort Análise histórica dos processos de averbação das reservas legais no estado de Sergipe
author Vieira, Thiago Roberto Soares
author_facet Vieira, Thiago Roberto Soares
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Vieira, Thiago Roberto Soares
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2534479131206357
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Gomes, Laura Jane
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4895420228802503
contributor_str_mv Gomes, Laura Jane
dc.subject.por.fl_str_mv Código florestal
Gestão florestal
Meio ambiente
topic Código florestal
Gestão florestal
Meio ambiente
Forestry code
Forest management
Environment
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
dc.subject.eng.fl_str_mv Forestry code
Forest management
Environment
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
description The anthropic occupation in Sergipe State triggered a process of devastation as erosion, landslides, silting of watercourses, loss of soil fertility, among other of the two biomes in the State: the Caatinga and Atlantic forests. One way of avoiding these problems is in compliance with the social-environmental function of rural property, determined by the Federal Constitution of 1988 and guided by Law 4,771/1965. Through this law, the landowner performs environmental conservation of his rural property when it has the area of Legal Reserves (RL) a Forest Normative Instrument recorded and well established Forestry. In this sense, this research aimed to carry out an analysis of the filing of RL through the collection of data (annotation processes) in State and federal environmental agencies of Sergipe that are responsibles for this task as well as conducting interviews practitioners of these organs. The data were analyzed in systematized tables according to size of rural property, territory and biome. Between 1980 and 2011 were made Legal Reservations of 714 rural properties, representing only 0.7% of the total of rural buildings and 2.1% of the total State area. Most of these filing are in South Territories and Alto Sertão Sergipano and Atlantic forest Biome. In addition to the low values found, the environmental agencies do not have monitoring programs. What may have contributed to this scenario was the lack of both structure and officials in government agencies, as well as the absence of a disclosure policy, explanation and incentive for the landowner to do the annotation of RL of his property, and the lack of an effective policy of land regularization in the State. Thus, this reality in Sergipe regarding filing of RL shows the fragility of forest management in the State.
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-01-19
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-10-02T12:50:05Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-10-02T12:50:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://ri.ufs.br/handle/riufs/6640
url https://ri.ufs.br/handle/riufs/6640
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Sergipe
dc.publisher.program.fl_str_mv Pós-Graduação em Agroecossistemas
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFS
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Sergipe
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFS
instname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
instname_str Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron_str UFS
institution UFS
reponame_str Repositório Institucional da UFS
collection Repositório Institucional da UFS
bitstream.url.fl_str_mv https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/6640/1/THIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdf
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/6640/2/THIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdf.txt
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/6640/3/THIAGO_ROBERTO_SOARES_VIEIRA.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 4541c918b7f2bf5c186de3f74a357b12
1c8c7641c5726ad1008d69a22dae3441
ea9526b7b395d963ff063db0b403af1a
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@academico.ufs.br
_version_ 1793351088335749120