Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Camargos, Tássia Henriques de Morais
Orientador(a): Araújo, Hélio Mário de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/8120
Resumo: Exploiting natural oil and gas in Sergipe, from the second half of the twentieth century onwards, together with other mineral resources, enhanced the local economy by introducing the mineral extractive industry, contributing to the transformation of a traditionally agricultural economy state into one of the biggest oil producing state of Brazil. In that context, this study looks into this theme and into the territorial dispute between Sergipe’s municipalties Pacatuba and Pirambu. So, the conflict was analysed, debating its causes and consequences to the involved population and keeping the social rights thereof. To that and other specific goals, distinct methodological procedures associated to different stages were used, namely: searching bibliographical and documental data of various times, analysing court papers and visiting the municipalities, in order to interact with the disputed area people. Results show that such territorial conflict began in 2002, soon after the installation of the Robalo Oil Collecting Plant, by Petrobras, in geographical areas always known to be Pacatuba’s. Some time before that, IBGE (Brazilian Geography and Statistics Institute), on making the 2000 Statistic Municipal Map, aiming only populational counting, altered the boundaries of the two municipalities, affecting the distribution of oil royalties, and thereby harming especially the municipality of Pacatuba. Furthemore, the conflict, as time went on, influenced local political issues, impacting mainly the mineral extracting activity, damaging the citizens quality of life. So, taking into consideration the intentions in the municipal arena, and the role of the interested ones, one can see a paradox between a potentally rich subsoil and the growing poverty of the population, to which part of the rights and guarantees of constitutional article sixth do not exist.
id UFS-2_300b620429985f0d2b03de2fee7a9ec6
oai_identifier_str oai:ufs.br:riufs/8120
network_acronym_str UFS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFS
repository_id_str
spelling Camargos, Tássia Henriques de MoraisAraújo, Hélio Mário de2018-05-14T22:30:15Z2018-05-14T22:30:15Z2017-07-26CAMARGOS, Tássia Henriques de Morais. Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu. 2017. 109 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017.http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/8120Exploiting natural oil and gas in Sergipe, from the second half of the twentieth century onwards, together with other mineral resources, enhanced the local economy by introducing the mineral extractive industry, contributing to the transformation of a traditionally agricultural economy state into one of the biggest oil producing state of Brazil. In that context, this study looks into this theme and into the territorial dispute between Sergipe’s municipalties Pacatuba and Pirambu. So, the conflict was analysed, debating its causes and consequences to the involved population and keeping the social rights thereof. To that and other specific goals, distinct methodological procedures associated to different stages were used, namely: searching bibliographical and documental data of various times, analysing court papers and visiting the municipalities, in order to interact with the disputed area people. Results show that such territorial conflict began in 2002, soon after the installation of the Robalo Oil Collecting Plant, by Petrobras, in geographical areas always known to be Pacatuba’s. Some time before that, IBGE (Brazilian Geography and Statistics Institute), on making the 2000 Statistic Municipal Map, aiming only populational counting, altered the boundaries of the two municipalities, affecting the distribution of oil royalties, and thereby harming especially the municipality of Pacatuba. Furthemore, the conflict, as time went on, influenced local political issues, impacting mainly the mineral extracting activity, damaging the citizens quality of life. So, taking into consideration the intentions in the municipal arena, and the role of the interested ones, one can see a paradox between a potentally rich subsoil and the growing poverty of the population, to which part of the rights and guarantees of constitutional article sixth do not exist.A partir da segunda metade do século XX, a exploração do petróleo e gás natural em Sergipe, aliada a outros recursos minerais, dinamizou a economia do Estado com implantação da indústria extrativo-mineral, transformando uma economia tradicionalmente agrícola, em uma das maiores regiões produtoras de petróleo do Brasil. Dentro deste contexto, a investigação proposta caminha por este tema e alcança uma disputa territorial abrangendo os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu. Diante disso, analisou-se o conflito, discutiu-se suas causas e as consequências que afetam os direitos sociais da população envolvida. Para concretização desse e dos demais objetivos específicos, utilizou-se distintos procedimentos metodológicos associados a diferentes etapas, a saber: levantamento bibliográfico e de documentos de diferentes épocas, análise de peças processuais e realização de visitas aos municípios, estabelecendo um contato mais direto com a população da área do litígio. Os resultados desse trabalho mostram que o referido conflito territorial teve seu início em 2002, logo após a instalação da Estação Coletora de Petróleo “Robalo”, da PETROBRÁS, em áreas geograficamente reconhecidas como pertencentes ao município de Pacatuba. Isto porque, em data anterior, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao elaborar o Mapa Municipal Estatístico de 2000, visando, apenas, o recenseamento populacional, por setor censitário, alterou os limites territoriais dos dois municípios, trazendo repercussões na distribuição dos royalties do petróleo e prejudicando principalmente o município de Pacatuba. Além disso, o litígio ao longo do tempo, repercutiu em questões políticas locais, atingiu, sobretudo, a área de influência direta da atividade de exploração mineral e alterou a qualidade de vida dos cidadãos. O reconhecimento do conflito, do papel dos envolvidos e das intenções que permeiam a disputa são elementos que compõem o cenário em estudo. Assim, verificouse a existência de um paradoxo entre um subsolo potencialmente rico e uma população em crescente estado de pobreza, desprovida de garantias e direitos estabelecidos no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil.São Cristóvão, SEporMeio ambienteConflito socialPetróleo e gásDireitos sociaisIndicadores sociaisConflito territorial;Royalties do petróleoTerritorial conflictPetroleum royaltiesSocial rightsOUTROSRoyalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambuinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteUniversidade Federal de Sergipereponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/8120/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51ORIGINALTASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdfTASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdfapplication/pdf7995606https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/8120/2/TASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdfab099c6b8f25eadd755b1d2e290264a3MD52TEXTTASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdf.txtTASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdf.txtExtracted texttext/plain238676https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/8120/3/TASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdf.txtbffc213bd41431f34a66d23d2d003220MD53THUMBNAILTASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdf.jpgTASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1295https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/8120/4/TASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdf.jpg1fcfedcccd99fc8fc95181293eec8311MD54riufs/81202018-05-14 19:30:16.096oai:ufs.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2018-05-14T22:30:16Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu
title Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu
spellingShingle Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu
Camargos, Tássia Henriques de Morais
Meio ambiente
Conflito social
Petróleo e gás
Direitos sociais
Indicadores sociais
Conflito territorial;
Royalties do petróleo
Territorial conflict
Petroleum royalties
Social rights
OUTROS
title_short Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu
title_full Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu
title_fullStr Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu
title_full_unstemmed Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu
title_sort Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu
author Camargos, Tássia Henriques de Morais
author_facet Camargos, Tássia Henriques de Morais
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Camargos, Tássia Henriques de Morais
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Araújo, Hélio Mário de
contributor_str_mv Araújo, Hélio Mário de
dc.subject.por.fl_str_mv Meio ambiente
Conflito social
Petróleo e gás
Direitos sociais
Indicadores sociais
Conflito territorial;
Royalties do petróleo
Territorial conflict
Petroleum royalties
Social rights
topic Meio ambiente
Conflito social
Petróleo e gás
Direitos sociais
Indicadores sociais
Conflito territorial;
Royalties do petróleo
Territorial conflict
Petroleum royalties
Social rights
OUTROS
dc.subject.cnpq.fl_str_mv OUTROS
description Exploiting natural oil and gas in Sergipe, from the second half of the twentieth century onwards, together with other mineral resources, enhanced the local economy by introducing the mineral extractive industry, contributing to the transformation of a traditionally agricultural economy state into one of the biggest oil producing state of Brazil. In that context, this study looks into this theme and into the territorial dispute between Sergipe’s municipalties Pacatuba and Pirambu. So, the conflict was analysed, debating its causes and consequences to the involved population and keeping the social rights thereof. To that and other specific goals, distinct methodological procedures associated to different stages were used, namely: searching bibliographical and documental data of various times, analysing court papers and visiting the municipalities, in order to interact with the disputed area people. Results show that such territorial conflict began in 2002, soon after the installation of the Robalo Oil Collecting Plant, by Petrobras, in geographical areas always known to be Pacatuba’s. Some time before that, IBGE (Brazilian Geography and Statistics Institute), on making the 2000 Statistic Municipal Map, aiming only populational counting, altered the boundaries of the two municipalities, affecting the distribution of oil royalties, and thereby harming especially the municipality of Pacatuba. Furthemore, the conflict, as time went on, influenced local political issues, impacting mainly the mineral extracting activity, damaging the citizens quality of life. So, taking into consideration the intentions in the municipal arena, and the role of the interested ones, one can see a paradox between a potentally rich subsoil and the growing poverty of the population, to which part of the rights and guarantees of constitutional article sixth do not exist.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-07-26
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-05-14T22:30:15Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-05-14T22:30:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CAMARGOS, Tássia Henriques de Morais. Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu. 2017. 109 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/8120
identifier_str_mv CAMARGOS, Tássia Henriques de Morais. Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu. 2017. 109 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017.
url http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/8120
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.program.fl_str_mv Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
dc.publisher.initials.fl_str_mv Universidade Federal de Sergipe
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFS
instname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron:UFS
instname_str Universidade Federal de Sergipe (UFS)
instacron_str UFS
institution UFS
reponame_str Repositório Institucional da UFS
collection Repositório Institucional da UFS
bitstream.url.fl_str_mv https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/8120/1/license.txt
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/8120/2/TASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdf
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/8120/3/TASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdf.txt
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/8120/4/TASSIA_HENRIQUES_MORAIS_CAMARGOS.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44c
ab099c6b8f25eadd755b1d2e290264a3
bffc213bd41431f34a66d23d2d003220
1fcfedcccd99fc8fc95181293eec8311
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@academico.ufs.br
_version_ 1793351134562222080