Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica
Ano de defesa: | 2014 |
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Orientador(a): | |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Pós-Graduação em Direito
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Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://ri.ufs.br/handle/riufs/4399 |
Resumo: | This work presents a new paradigm for legal hermeneutics, divorced from positivism and hence the legal doctrine. To do so, outlines the doctrinal framework that preceded the construction of the theoretical framework used here , the philosophical hermeneutics of Gadamer, whose keynote is in opposition to the method as the only means to get to the truth. When entering your analysis itself, seeks to work with the most important concepts, such as tradition, authority, pre-understanding and the fusion of horizons, in order to pave the way to understand what he describes as a circle hermeneutic, a key concept for the demarcation of the proposal developed here. On this, also seeks to make an evolutionary analysis of the proposals of the thinkers that preceded the gadameriano concept. Outlined the substance of philosophical hermeneutics, we proceed to the analysis of its operation in legal interpretation, printing a critical reflection on the understanding in the application of law and, as a corollary, contributing to overcome the positivist paradigm and its aporias and as for the discussion about the legitimacy of judicial decisions. Thus seeks to clarify the contribution of Gadamer to legal thought, from his philosophical hermeneutics to explain, justify and legitimize the path taken by the judge pronouncing judgments. |
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Sá, Waltenberg Lima deCesar, Constança Marcondeshttp://lattes.cnpq.br/15031477502597112017-09-26T13:20:58Z2017-09-26T13:20:58Z2014-02-10https://ri.ufs.br/handle/riufs/4399This work presents a new paradigm for legal hermeneutics, divorced from positivism and hence the legal doctrine. To do so, outlines the doctrinal framework that preceded the construction of the theoretical framework used here , the philosophical hermeneutics of Gadamer, whose keynote is in opposition to the method as the only means to get to the truth. When entering your analysis itself, seeks to work with the most important concepts, such as tradition, authority, pre-understanding and the fusion of horizons, in order to pave the way to understand what he describes as a circle hermeneutic, a key concept for the demarcation of the proposal developed here. On this, also seeks to make an evolutionary analysis of the proposals of the thinkers that preceded the gadameriano concept. Outlined the substance of philosophical hermeneutics, we proceed to the analysis of its operation in legal interpretation, printing a critical reflection on the understanding in the application of law and, as a corollary, contributing to overcome the positivist paradigm and its aporias and as for the discussion about the legitimacy of judicial decisions. Thus seeks to clarify the contribution of Gadamer to legal thought, from his philosophical hermeneutics to explain, justify and legitimize the path taken by the judge pronouncing judgments.A presente dissertação apresenta um novo paradigma para a hermenêutica jurídica, divorciado do positivismo e, consequentemente, da dogmática jurídica. Para tanto, delineia o arcabouço doutrinário que antecedeu a construção do marco teórico aqui utilizado, a hermenêutica filosófica de Gadamer, cuja tônica consiste na oposição ao método como único meio para se chegar à verdade. Ao ingressar em sua análise propriamente dita, busca trabalhar com os conceitos mais importantes, a exemplo da tradição, da autoridade, da pré-compreensão e da fusão de horizontes, com a finalidade de sedimentar o caminho para a entender aquilo que ele descreve como círculo hermenêutico, conceito-chave para o deslinde da proposta aqui desenvolvida. Quanto a este, também procura fazer uma análise evolutiva das propostas dos pensadores que precederam ao conceito gadameriano. Delineada a substância da hermenêutica filosófica, parte-se para a análise de seu operar na hermenêutica jurídica, imprimindo uma reflexão crítica sobre a compreensão no âmbito da aplicação do direito e, como corolário, contribuindo para a superação do paradigma positivista e suas aporias, bem como para a discussão acerca da legitimidade das decisões judiciais. Assim, busca explicitar a contribuição de Gadamer para o pensamento jurídico, partindo de sua hermenêutica filosófica para explicar, fundamentar e legitimar o caminho trilhado pelo julgador ao prolatar as decisões judiciais.application/pdfporDireito - FilosofiaHermenêutica (Direito)HermenêuticaHermenêutica filosóficaCírculo hermenêuticoInterpretação jurídicaHans-Georg GadamerWilhelm DiltheyMartin HeideggerJürgen HabermasEmilio BettiHermeneuticsLawLawPhilosophical hermeneuticsHermeneutic circleLegal interpretationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOFundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em Direitoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSORIGINALWALTENBERG_LIMA_SA.pdfapplication/pdf851770https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4399/1/WALTENBERG_LIMA_SA.pdf8f6a2049605e08c65a365559e9fb937aMD51TEXTWALTENBERG_LIMA_SA.pdf.txtWALTENBERG_LIMA_SA.pdf.txtExtracted texttext/plain388808https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4399/2/WALTENBERG_LIMA_SA.pdf.txta5856a612e06d5107fb4641a3daa960eMD52THUMBNAILWALTENBERG_LIMA_SA.pdf.jpgWALTENBERG_LIMA_SA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1212https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/4399/3/WALTENBERG_LIMA_SA.pdf.jpgc6aedc7c087c29cc53952e02f9fc728dMD53riufs/43992017-11-27 19:18:03.277oai:ufs.br:riufs/4399Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2017-11-27T22:18:03Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false |
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