Violência de gênero e colonialidade na América Latina : uma análise através do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil
Ano de defesa: | 2023 |
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Resumo: | The present research identifies the interrelationships between Gender Violence and Coloniality in Latin America, taking as a key analysis the sentence of the Márcia Barbosa de Souza case proposed before the Inter-American System of Human Rights. For that, the concepts of Coloniality of Gender, by Maria Lugones, and the studies on violence brought by Maria Rita Segato are keys to reading. It is, therefore, about analyzing the connection between gender violence and coloniality, examining how colonial structures affect women's lives and contribute to the perpetuation of gender violence. By doing this, it is expected to contribute to the understanding of the complexity of gender violence and to, from the understanding of the phenomenon, contribute to reflections for the promotion of effective solutions to this problem. In order to reach the proposed objective, the research used the inductive approach method, since, starting from a particular case, it aimed to prove an existing reality. As a method of procedure, bibliographical and documentary research was used, especially through the analysis of documents referring to the processing of the Márcia Barbosa de Souza case in the Inter-American System of Human Rights. The study was divided into three chapters: The first analyzed the concepts of gender and coloniality, bringing definitions about the colonization process in Latin America and its influence on the creation of a general culture of violence, hierarchization and domination. The second chapter, in turn, presented the logic of Human Rights in Latin America through the exposure of the process of consolidation of women's rights in the Inter-American System of Human Rights. Finally, the third chapter dealt specifically with the research object, bringing the case of Márcia Barbosa de Souza in detail, associating it with the concepts presented. In the end, it was proven that the aforementioned case exemplifies a reality of violence and domination of female bodies that occurs in a particular way in Latin America, reflecting the influence of colonial structures of domination that remain until today. |
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Stefani, Liliane de BritoÁvila, Flávia de2023-04-04T23:01:12Z2023-04-04T23:01:12Z2023-02-28STEFANI, Liliane de Brito. Violência de gênero e colonialidade na América Latina : uma análise através do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil. 2023. 107 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2023.http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/17332The present research identifies the interrelationships between Gender Violence and Coloniality in Latin America, taking as a key analysis the sentence of the Márcia Barbosa de Souza case proposed before the Inter-American System of Human Rights. For that, the concepts of Coloniality of Gender, by Maria Lugones, and the studies on violence brought by Maria Rita Segato are keys to reading. It is, therefore, about analyzing the connection between gender violence and coloniality, examining how colonial structures affect women's lives and contribute to the perpetuation of gender violence. By doing this, it is expected to contribute to the understanding of the complexity of gender violence and to, from the understanding of the phenomenon, contribute to reflections for the promotion of effective solutions to this problem. In order to reach the proposed objective, the research used the inductive approach method, since, starting from a particular case, it aimed to prove an existing reality. As a method of procedure, bibliographical and documentary research was used, especially through the analysis of documents referring to the processing of the Márcia Barbosa de Souza case in the Inter-American System of Human Rights. The study was divided into three chapters: The first analyzed the concepts of gender and coloniality, bringing definitions about the colonization process in Latin America and its influence on the creation of a general culture of violence, hierarchization and domination. The second chapter, in turn, presented the logic of Human Rights in Latin America through the exposure of the process of consolidation of women's rights in the Inter-American System of Human Rights. Finally, the third chapter dealt specifically with the research object, bringing the case of Márcia Barbosa de Souza in detail, associating it with the concepts presented. In the end, it was proven that the aforementioned case exemplifies a reality of violence and domination of female bodies that occurs in a particular way in Latin America, reflecting the influence of colonial structures of domination that remain until today.A presente pesquisa identificar as interrelações entre Violência de Gênero e Colonialidade na América Latina, tomando como chave de análise a sentença do caso Márcia Barbosa de Souza proposto perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para tanto, são chaves de leitura os conceitos de Colonialidade de Gênero, de Maria Lugones, e os estudos sobre violência trazidos por Maria Rita Segato. Trata-se, portanto, de analisar a conexão entre a violência de gênero e a colonialidade, examinando como as estruturas coloniais afetam a vida de mulheres e contribuem para a perpetuação da violência de gênero. Ao fazer isso, espera-se contribuir para a compreensão da complexidade da violência de gênero e para, a partir do entendimento do fenômeno, contribuir para que haja reflexões para a promoção de soluções efetivas para este problema. A fim de atingir o objetivo proposto, a pesquisa empregou o método de abordagem indutivo, vez que, partindo de um caso em particular, almejou-se comprovar uma realidade existente. Como método de procedimento, fez-se uso de pesquisa bibliográfica e documental, especialmente pela análise de documentos referentes à tramitação do caso Márcia Barbosa de Souza no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O estudo se dividiu em três capítulos: O primeiro analisou os conceitos de gênero e de colonialidade, trazendo definições acerca do processo de colonização na América Latina e a sua influência na criação de uma cultura geral de violência, hierarquização e dominação. O segundo capítulo, por sua vez, apresentou a lógica dos Direitos Humanos na América Latina através da exposição do processo de consolidação dos direitos das mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por fim, o terceiro capítulo tratou de forma específica o objeto da pesquisa, trazendo de forma detalhada o caso Márcia Barbosa de Souza, o associando com os conceitos apresentados. Ao fim, restou comprovado que o citado caso exemplifica uma realidade de violência e dominação dos corpos femininos que ocorre de forma particular na América Latina, refletindo a influência das estruturas coloniais de dominação que permanecem até os dias de hoje.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESSão CristóvãoporColonialidadeViolência de gêneroAmérica LatinaSistema Interamericano de Direitos HumanosMárcia Barbosa de SouzaColonialityGender violenceLatin AmericaInter-American Human Rights SystemCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOViolência de gênero e colonialidade na América Latina : uma análise através do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipereponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTLILIANE_BRITO_STEFANI.pdf.txtLILIANE_BRITO_STEFANI.pdf.txtExtracted texttext/plain231626https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17332/3/LILIANE_BRITO_STEFANI.pdf.txt0d23897fc968a171b2b6c3569d1c1f2dMD53THUMBNAILLILIANE_BRITO_STEFANI.pdf.jpgLILIANE_BRITO_STEFANI.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1229https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17332/4/LILIANE_BRITO_STEFANI.pdf.jpgc002e258accded367c0e99c73c070113MD54ORIGINALLILIANE_BRITO_STEFANI.pdfLILIANE_BRITO_STEFANI.pdfapplication/pdf857221https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17332/2/LILIANE_BRITO_STEFANI.pdffd01772682f7a05f80d14c19b051817bMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/17332/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51riufs/173322023-04-04 20:01:12.952oai:ufs.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2023-04-04T23:01:12Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false |
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