A construção judicial do direito constitucional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2007
Autor(a) principal: Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon Moura
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Florianópolis, SC
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito
Direito constitucional
Link de acesso: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89658
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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spelling A construção judicial do direito constitucionalDireitoDireito constitucionalDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente Dissertação trata da construção judicial do conteúdo das normas constitucionais no processo de julgamento de controvérsias afetas à jurisdição constitucional no marco do Estado Constitucional de Direito. Consiste no relato final dos resultados de pesquisa efetuada com o escopo de examinar o modo de ser das normas constitucionais no plano do texto legislativo, bem como o modo de sua aplicação no plano da decisão judicial. A pesquisa teve como objeto de observação, predominantemente, os enunciados textuais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a prática jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. A conclusão fundamental é a de que, em conseqüência de ser a Constituição uma ordem aberta, a aplicação do direito constitucional por juízes e tribunais constitucionais, longe de revelar-se como uma atividade mecânica de revelação, consiste numa atividade dinâmica e política de construção de sentido.Florianópolis, SCCademartori, SergioUniversidade Federal de Santa CatarinaThomaselli, Bárbara Lebarbenchon Moura2012-10-23T01:12:23Z2012-10-23T01:12:23Z20072007info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf239648http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/89658porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-04T09:44:58Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/89658Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732013-05-04T09:44:58Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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