Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2002
Autor(a) principal: Mello, André Blanco
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Florianópolis, SC
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito
Direito constitucional
Link de acesso: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83288
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
id UFSC_fca34d7a27e11b91de554cf3798bcb26
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsc.br:123456789/83288
network_acronym_str UFSC
network_name_str Repositório Institucional da UFSC
repository_id_str
spelling Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988DireitoDireito constitucionalDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoExamina a construção escalonada do ordenamento jurídico nas Teorias Pura do Direito e do Ordenamento Jurídico, de Hans Kelsen e Norberto Bobbio, respectivamente. Sob o conceito de estrutura normativa, conjunto de normas oriundas de órgãos do Poder Legislativo, conforme processo constitucionalmente estabelecido, verifica a compatibilidade da construção escalonada, a hierarquização formal, das teorias com o estatuído na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Intenta, através da compreensão do federalismo, repartição de competências e designação de espécies normativas contidas no processo legislativo constitucional confirmar a existência da hierarquia formal entre espécies normativas.Florianópolis, SCOliveira, Olga Maria Boschi Aguiar deUniversidade Federal de Santa CatarinaMello, André Blanco2012-10-19T22:33:10Z2012-10-19T22:33:10Z20022002info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf182133http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83288porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-09-26T02:37:38Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/83288Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732014-09-26T02:37:38Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
dc.title.none.fl_str_mv Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988
title Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988
spellingShingle Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988
Mello, André Blanco
Direito
Direito constitucional
title_short Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988
title_full Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988
title_fullStr Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988
title_full_unstemmed Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988
title_sort Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988
author Mello, André Blanco
author_facet Mello, André Blanco
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar de
Universidade Federal de Santa Catarina
dc.contributor.author.fl_str_mv Mello, André Blanco
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
Direito constitucional
topic Direito
Direito constitucional
description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
publishDate 2002
dc.date.none.fl_str_mv 2002
2002
2012-10-19T22:33:10Z
2012-10-19T22:33:10Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv 182133
http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83288
identifier_str_mv 182133
url http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83288
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
publisher.none.fl_str_mv Florianópolis, SC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSC
instname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
instname_str Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron_str UFSC
institution UFSC
reponame_str Repositório Institucional da UFSC
collection Repositório Institucional da UFSC
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1785187933660119040

Registros relacionados