A influência do modelo de financiamento na autonomia das universidades federais brasileiras

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santos Junior, Jose Viana Dos [UNIFESP]
• Orientador(a): Hollnagel, Heloisa Candia [UNIFESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
• Palavras-chave em Português: Autonomia Universitária; Ensino Superior; Financiamento; Reuni; Universidades Federais
• Palavras-chave em Inglês: University Autonomy; Higher Education; Financing; Reuni; Federal Universities
• Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=9075803; https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/59383

A fase mais significativa da oferta de vagas no ensino público federal foi promovida no início do século XXI pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Tal processo de expansão alterou consideravelmente a realidade das universidades federais, com a consequente elevação da demanda de recursos para a manutenção das estruturas ampliadas e criadas. Argumenta-se que a expansão universitária elevou a demanda por recursos e a autonomia das instituições é impactada frente a esse cenário devido à dependência do tesouro nacional. Têm-se assim uma interconexão entre autonomia e financiamento. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo identificar como os temas autonomia e financiamento estão presentes no planejamento institucional das universidades federais. Por intermédio de uma revisão bibliográfica são apresentadas conceituações sobre a autonomia universitária e os modelos de financiamento do ensino superior, além de contextualizações sobre o caso das universidades federais brasileiras. As definições metodológicas utilizadas classificam este estudo como exploratório, classificado quanto ao enfoque como qualitativo, com a utilização do método de estudo de caso e da técnica de análise de conteúdo. O estudo de caso abrangeu vinte unidades de análise selecionadas mediante critérios pré-estabelecidos e a técnica de análise de conteúdo foi aplicada por intermédio do software NVivo, versão 12.4, com o mapeamento e análise do Plano de Desenvolvimento Institucional das respectivas unidades selecionadas. Os resultados demonstram que, em geral, o planejamento institucional das universidades federais está em consonância com a literatura sobre o tema. As evidências apresentadas demonstram a existência de limitações quanto à política de gestão da carreira docente, a compreensão das universidades federais no tocante à dependência governamental e insuficiência de recursos para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, com a consequente constatação do desgaste do modelo de financiamento pela Matriz OCC e do “balcão” de negociações de recursos de investimento. Pode-se depreender assim que, apesar do financiamento ser um fator importante para o desenvolvimento das universidades federais, se faz necessário ampliar o debate no sistema federal de ensino superior acerca da autonomia do ponto de vista dos recursos, bem como sugerir novas alternativas de financiamento, capazes de proporcionar às universidades federais maior grau de estabilidade frente às alterações políticas e econômicas do país.