Gestão de consórcios intermunicipais: o caso do consórcio RIDES

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: MORAIS, Stela Mariana de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Brasil; UFTM; Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional
• Palavras-chave em Português: Administração pública.; Consórcios públicos.; Brasil.; Public administration.; Public consortia.; Brazil.; Ciências Sociais Aplicada
• Link de acesso: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/977

A autonomia política e administrativa dos municípios é uma realidade desde a Constituição Federal de 1988. Embora os municípios possuam a responsabilidade de executar as políticas públicas, nem sempre eles têm capacidade financeira para isso, sobretudo os municípios pequenos. Neste contexto a gestão consorciada tem-se mostrado uma alternativa aos gestores municipais. De encontro a isso, em 2005 foi publicada a Lei dos Consórcios Públicos como uma forma do Estado orientar essa relação. Nesse panorama, em 2013 criou-se a Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável, que evoluiu para um Consórcio denominado RIDES, composto por 10 municípios de Minas Gerais, quais sejam Abadia dos Dourados, Cascalho Rico, Coromandel, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Carmelo e Romaria, com sede em Monte Carmelo. As lacunas de estudos sobre o tema orientou esta pesquisa que teve como objetivos descrever o processo de formalização do consórcio RIDES desde a motivação inicial até a formação de critérios de inclusão de cidades, além de analisar as conquistas e os desafios para o seu funcionamento. Por fim, a partir do diagnóstico da pesquisa, foi proposto um plano de ação que colabore com a gestão e fortalecimento do RIDES e, inspire outros gestores de consórcios intermunicipais. Trata-se de um estudo de caso, de natureza qualitativa com finalidade exploratória e descritiva. Participaram da pesquisa 17 pessoas vinculadas ao RIDES. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado, que foram gravadas, transcritas e analisadas pelo método de Análise de Conteúdo. Os resultados mostraram que os municípios pequenos encontram dificuldades para atender, individualmente as políticas nacionais, por questões orçamentárias e técnicas favorecendo a formação de arranjos territoriais como os consórcios intermunicipais. Ademais o RIDES teve várias conquistas em seu primeiro quinquênio, destaque especial para aquelas relacionadas ao apoio técnico para atender as obrigações municipais da área ambiental. O estudo mostrou que os principais desafios de funcionamento estão no arcabouço gerencial, sem olvidar os fatores políticos e culturais, portanto foi sugerido no último um Plano de Ação sugerindo a utilização de métodos de OSM para melhorar a organização e os procedimentos de comunicação, aprimorar a comunicação interna e com os consorciados, refinar o recrutamento e seleção e reduzir a rotatividade, favorecer as condições de trabalho, ações para reduzir a inadimplência, sensibilizar os consorciados sore a importância da aplicação do recurso, esclarecer a equipe do RIDES e aos consorciados suas atribuições e propostas para reduzir as interferências político-partidárias na gestão do RIDES.