Adoção tardia: o importante papel do poder judiciário para o incentivo da prática da adoção tardia no Tocantins

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Souza, Eliandra Milhomem
• Orientador(a): Rocha, Renata Rodrigues de Castro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Prestação jurisdicional; Ampliação do perfil; Adoção tardia
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/339

A presente dissertação buscou conhecer as circunstâncias nas quais a adoção de crianças e adolescentes atualmente ocorre no Brasil e, em especial, na Comarca de Gurupi/TO, de modo a encontrar mecanismos que possam ser implantados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins que fomentem a adoção e incentivem a prática da adoção tardia. Para isto, buscou-se conhecer a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente e compreender, a partir da coleta de dados de pesquisas já realizadas, os fatores que justificam os moldes em que se dá a atual cultura de adoção. Utilizou-se de entrevistas e pesquisa bibliográfica. Verificou-se que é imperiosa a implantação de práticas que possam provocar uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil. Para tanto, propõe-se ao Tribunal de Justiça do Tocantins a adoção de mecanismos e de práticas que fomentem a adoção, em especial, das crianças maiores de dois anos e de adolescentes, nos moldes do que se identificou em outros estados da federação.