Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Morais, Roniclay Alves
Orientador(a): Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins
Palmas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Palavras-chave em Português:
Direitos humanos
Tratados de direitos humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Magistrados do Tocantins
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/337
Resumo: Dissertação propositiva que teve por objetivo demonstrar a importância de se internalizar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estimular os magistrados tocantinenses a que tenham contato com os tratados internacionais de direitos humanos. O estudo se justifica ante a relevância da matéria entendida como indispensável para o desempenho de julgar. O método quanti-qualitativo apresentou-se o mais adequado aos objetivos propostos de saber o grau de conhecimento dos magistrados tocantinenses quanto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte em suas decisões. A coleta de dados se deu por questionário estruturado, composto por 10 perguntas semiabertas, aplicado aos juízes entre os meses de março e junho de 2016. Quanto ao universo amostral da pesquisa, 84 magistrados responderam ao formulário de pesquisa, de um total de 130 juízes da ativa. Além do resultado obtido com a aplicação do instrumento de coleta de dados, foi utilizado vasto material bibliográfico que se deu por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação e páginas da internet. Os resultados indicam a necessidade de fomentar o conhecimento dos magistrados quanto à observância dos tratados internacionais e, principalmente, internalizarem a jurisprudência da Corte como forma de garantir a aplicação dos direitos humanos.
id UFT_402ae15411c3ff9c10b18aabf1c35699
oai_identifier_str oai:repositorio.uft.edu.br:11612/337
network_acronym_str UFT
network_name_str Repositório Institucional da UFT
repository_id_str
spelling Morais, Roniclay AlvesOliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro2017-03-13T13:07:32Z2017-03-13T13:07:32Z2017-01-23MORAIS, Roniclay Alves. Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais. 2017.154f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2017.http://hdl.handle.net/11612/337Dissertação propositiva que teve por objetivo demonstrar a importância de se internalizar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estimular os magistrados tocantinenses a que tenham contato com os tratados internacionais de direitos humanos. O estudo se justifica ante a relevância da matéria entendida como indispensável para o desempenho de julgar. O método quanti-qualitativo apresentou-se o mais adequado aos objetivos propostos de saber o grau de conhecimento dos magistrados tocantinenses quanto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte em suas decisões. A coleta de dados se deu por questionário estruturado, composto por 10 perguntas semiabertas, aplicado aos juízes entre os meses de março e junho de 2016. Quanto ao universo amostral da pesquisa, 84 magistrados responderam ao formulário de pesquisa, de um total de 130 juízes da ativa. Além do resultado obtido com a aplicação do instrumento de coleta de dados, foi utilizado vasto material bibliográfico que se deu por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação e páginas da internet. Os resultados indicam a necessidade de fomentar o conhecimento dos magistrados quanto à observância dos tratados internacionais e, principalmente, internalizarem a jurisprudência da Corte como forma de garantir a aplicação dos direitos humanos.The propositional research had the objective to demonstrate the importance of internalizing the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence and stimulate Tocantinenses judges to be in touch with the international human rights treaties. This research is justified by the importance of the subject understood as essential to judge. The method quanti-qualitative was the most appropriate to reach the objectives proposed to find the level of knowledge of Tocantinenses judges of the Court decisions and the use of Its jurisprudence. The data survey was done by 10 demi-opened questions applied between the months of March and June in 2016. These questions was answered by 86 judges from a total of 130 that still work nowadays. Beyond the results acquired from the questionnaire application it was also used a huge amount of bibliographic material through searches in books, scientific articles, legislation and internet web sites. The results indicate the necessity to foment the knowledge of judges concerning the observance of international treaties and, mainly, the internalization of the Court jurisprudence as a way to make sure the application of Human Rights.application/pdfUniversidade Federal do TocantinsPalmasPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHBRCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireitos humanosTratados de direitos humanosCorte Interamericana de Direitos HumanosMagistrados do TocantinsCorte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFTinstname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)instacron:UFTTEXTRoniclay Alves de Morais - Dissertação.pdf.txtRoniclay Alves de Morais - Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain296993http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/337/3/Roniclay%20Alves%20de%20Morais%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txtc059ec630118112b4a4b6f12fec2c520MD53THUMBNAILRoniclay Alves de Morais - Dissertação.pdf.jpgRoniclay Alves de Morais - Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1395http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/337/4/Roniclay%20Alves%20de%20Morais%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg5ce03e56199e08e389c5264991fb85c8MD54ORIGINALRoniclay Alves de Morais - Dissertação.pdfRoniclay Alves de Morais - Dissertação.pdfapplication/pdf6239577http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/337/1/Roniclay%20Alves%20de%20Morais%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf6016377b0f14677ea52c2e5c3240a6d2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8508http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/337/2/license.txt0a9e77404315487775b2e0c2b887ae47MD5211612/3372019-05-25 03:08:03.597oai:repositorio.uft.edu.br:11612/337TmEgcXVhbGlkYWRlIGRlIHRpdHVsYXIgZG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIGF1dG9yIGRvIHRyYWJhbGhvIHN1cHJhY2l0YWRvLCBkZSBhY29yZG8gY29tIGEgTGVpIG7CsCA5LjYxMC85OCwgYXV0b3Jpem8gYSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBUb2NhbnRpbnMsIGEgZGlzcG9uaWJpbGl6YXIgc2VtIHJlc3NhcmNpbWVudG8gZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzLCBjb25mb3JtZSBwZXJtaXNzw7VlcyBhc3NpbmFsYWRhcyBhY2ltYSwgbyBkb2N1bWVudG8gZW0gbWVpbyBlbGV0csO0bmljbywgbm8gUmVwb3NpdMOzcmlvIEluc3RpdHVjaW9uYWwgZSBuYSBCaWJsaW90ZWNhIERpZ2l0YWwgZGUgVGVzZXMgZSBEaXNzZXJ0YcOnw7VlcywgZW0gZm9ybWF0byBkaWdpdGFsIFBERiwgcGFyYSBmaW5zIGRlIGxlaXR1cmEsIGltcHJlc3PDo28gb3UgZG93bmxvYWQsIGEgcGFydGlyIGRlc3RhIGRhdGEsIGVtIGNvbmZvcm1pZGFkZSBjb20gYSBSZXNvbHXDp8OjbyBDT05TRVBFIG7CuiAwNS8yMDExLg==Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.uft.edu.br/oai/requestbiblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.bropendoar:2019-05-25T06:08:03Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais
title Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais
spellingShingle Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais
Morais, Roniclay Alves
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direitos humanos
Tratados de direitos humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Magistrados do Tocantins
title_short Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais
title_full Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais
title_fullStr Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais
title_full_unstemmed Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais
title_sort Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais
author Morais, Roniclay Alves
author_facet Morais, Roniclay Alves
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Morais, Roniclay Alves
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
contributor_str_mv Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direitos humanos
Tratados de direitos humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Magistrados do Tocantins
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos humanos
Tratados de direitos humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Magistrados do Tocantins
description Dissertação propositiva que teve por objetivo demonstrar a importância de se internalizar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estimular os magistrados tocantinenses a que tenham contato com os tratados internacionais de direitos humanos. O estudo se justifica ante a relevância da matéria entendida como indispensável para o desempenho de julgar. O método quanti-qualitativo apresentou-se o mais adequado aos objetivos propostos de saber o grau de conhecimento dos magistrados tocantinenses quanto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte em suas decisões. A coleta de dados se deu por questionário estruturado, composto por 10 perguntas semiabertas, aplicado aos juízes entre os meses de março e junho de 2016. Quanto ao universo amostral da pesquisa, 84 magistrados responderam ao formulário de pesquisa, de um total de 130 juízes da ativa. Além do resultado obtido com a aplicação do instrumento de coleta de dados, foi utilizado vasto material bibliográfico que se deu por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação e páginas da internet. Os resultados indicam a necessidade de fomentar o conhecimento dos magistrados quanto à observância dos tratados internacionais e, principalmente, internalizarem a jurisprudência da Corte como forma de garantir a aplicação dos direitos humanos.
publishDate 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-03-13T13:07:32Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-03-13T13:07:32Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-01-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MORAIS, Roniclay Alves. Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais. 2017.154f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11612/337
identifier_str_mv MORAIS, Roniclay Alves. Corte Interamericana de Direitos Humanos e poder judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da corte como forma de aplicação dos direitos humanos e conhecimento dos tratados internacionais. 2017.154f. Dissertação (Mestrado profissional e interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos, Palmas, 2017.
url http://hdl.handle.net/11612/337
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Tocantins
Palmas
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Tocantins
Palmas
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFT
instname:Universidade Federal do Tocantins (UFT)
instacron:UFT
instname_str Universidade Federal do Tocantins (UFT)
instacron_str UFT
institution UFT
reponame_str Repositório Institucional da UFT
collection Repositório Institucional da UFT
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/337/3/Roniclay%20Alves%20de%20Morais%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txt
http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/337/4/Roniclay%20Alves%20de%20Morais%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg
http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/337/1/Roniclay%20Alves%20de%20Morais%20-%20Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf
http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/337/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv c059ec630118112b4a4b6f12fec2c520
5ce03e56199e08e389c5264991fb85c8
6016377b0f14677ea52c2e5c3240a6d2
0a9e77404315487775b2e0c2b887ae47
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFT - Universidade Federal do Tocantins (UFT)
repository.mail.fl_str_mv biblioarraias@uft.edu.br || bibliogpi@uft.edu.br || bibliomira@uft.edu.br || bibliopalmas@uft.edu.br || biblioporto@uft.edu.br || biblioarag@uft.edu.br || dirbib@ufnt.edu.br || bibliocca@uft.edu.br || bibliotoc@uft.edu.br
_version_ 1797427584117506048

Registros relacionados