A articulação das políticas de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos estados do Amazonas, Pará e Tocantins

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Rocha, Suyene Monteiro da
• Orientador(a): Chaves, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Manaus
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia da Rede Bionorte
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política pública; Política ambiental; Pesquisa e Desenvolvimento; Região Norte; Public policy; Environmental policy; Research and development; North Region
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/509

Esta pesquisa possibilitou analisar a articulação das políticas de Biodiversidade, Inovação e Biotecnologia no Brasil, e suas especificidades nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins. Neste estudo, inicialmente, considerou-se a relação existente entre a biodiversidade, inovação e biotecnologia ante a importância das temáticas no Século XXI. Para então, apresentar os instrumentos normativos vigentes no Brasil que disciplinam a biodiversidade, inovação e biotecnologia, ou seja, a Política Nacional de Biodiversidade (Dec. n°4.339/2002), a Política de Inovação (Lei nº. 13.243/2016) e a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia (Dec. n°6.041/2007) por serem essas fios condutores basilares à gestão estadual. Trata-se de Estudo de Caso, assim o cenário político institucional nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins com foco na estrutura da gestão administrativa atual e na normatização das temáticas nos referidos estados foi analisado. Relevante se faz essa compreensão, uma vez que, a tratativa ofertada pelo gestor estadual à biodiversidade, inovação e biotecnologia auxilia no processo de formação e estruturação de programas e projetos que sejam capazes de promover a P&D e consolidar no estado o sistema de CT&I. Em seguida, levanta o quantitativo de programas de pós-graduação Stricto sensu existentes na Região Norte, com ênfase nos três estados objetos da pesquisa. Bem como, examina grupos de pesquisa certificados e não atualizados cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – Lattes CNPq, com o objetivo de verificar a conjuntura existente nos três estados para desenvolvimento de pesquisa. Conclui-se, frente aos dados analisados que a articulação institucional entre a política de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos três estados ainda necessita de adequações. Em que pese a normatização federal às temáticas ter mais de uma década, e do reconhecimento da relevância da tríade como um dos propulsores do desenvolvimento do País persiste, ainda, uma lacuna nos estados objeto desta pesquisa.