Apropriação privada e valorização imobiliária na “Orla” de Palmas-TO: onde e quando os projetos disfarçam os verdadeiros planos

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Vieira, Kássia da Costa
• Orientador(a): Bessa, Kelly Cristine Fernandes de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente - Ciamb
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Área de Lazer e Cultura; valor de uso; valor de troca; projetos urbanos; mudança de uso do solo; apropriação privada; valorização imobiliária; Palmas - TO; Area of Leisure and Culture; use value; market value; urban projects; change of land use; private appropriation; real estate valuation
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/1188

A presente dissertação busca compreender as mudanças no uso e na ocupação da área entre a avenida Parque e as margens do reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães em Palmas, capital do estado do Tocantins, que, no plano urbanístico, aparece como Área de Lazer e Cultura (ALC). Inicialmente, discutem-se as alterações que culminaram, a despeito da projeção inicial de valor de uso social e coletivo, na imposição e no predomínio do valor de troca, sobretudo a partir da implantação do Projeto Orla, com seus respectivos desdobramentos, que incluem a incorporação das demais áreas nas margens do reservatório; e, em seguida, destacam-se os novos projetos propostos para essa área. Para tanto, a operacionalização desta pesquisa apoiase em levantamentos bibliográfico, documental e de campo, com análise e interpretação amparadas em perspectivas interdisciplinar e socioambiental. No momento de elaboração do projeto urbanístico, em 1989, surgem os primeiros interesses no que diz respeito à ALC. As mudanças começam a ocorrer com as primeiras leis urbanísticas municipais em 1991 e 1993. Mas, com o início das obras da citada usina, em 1998, surgem os primeiros projetos urbanos para essa área, encomendados pelo governo estadual e denominados Projeto Orla. Para garantir sua implantação, o governo estadual institucionaliza, em 2000, tal projeto por meio de lei, e estabelece, em 2001, parceria público-privada, com empresas do ramo da construção civil local, por meio da qual nasce a empresa Orla Participações e Investimentos S/A (Orla S/A), cujo principal objetivo é viabilizar a implantação do Projeto Orla elaborado pelo GrupoQuatro, em 2002, na quadra ALC SO 14 e parte da quadra ALC SO 34, com a aprovação do loteamento Orla 14, implicando em transferência de terras públicas para o domínio privado e mudança drástica de uso, marcada pela passagem do valor de uso social e coletivo, proposto no projeto da capital, para o valor de troca. A partir da implantação do Projeto Orla, com tendência crescente de valorização fundiária e imobiliária, ampliam-se os interesses na ALC, com novas alterações e readaptações, bem como nas demais áreas nas margens do reservatório, tanto no sentido sul como no sentido norte da área urbana. Mais recentemente, surgem novos projetos, alguns com características de grandes projetos urbanos, idealizados tanto por agentes públicos como agentes privados. Assim, tais mudanças desencadearam metamorfoses drásticas nos usos projetados para essa área da cidade, dando-lhe novos conteúdos socioespaciais, por conta da alteração da natureza dessa parcela do espaço urbano, que modifica a forma e os usos da área e ratifica as contradições entre o valor de uso e o valor de troca da terra urbana.