Justiça comunitária e cultura de paz: resolução de conflitos familiares por equipes multidisciplinares em núcleo alternativo de acesso à justiça

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Oliveira, Jorge Amancio de
• Orientador(a): Medina, Patrícia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Família; Conflito; Cultura da paz; Equipe multidisciplinar
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/321

Essencialmente teórica e bibliográfica, a dissertação propositiva traz uma reflexão acerca do excesso de judicialização de demandas no judiciário brasileiro e a necessidade de buscar formas alternativas para a solução de conflitos. Sugere a criação de forma alternativa de resolução das lides, em relação às matérias relativas aos conflitos familiares, feita diretamente na comunidade envolvida e por intermédio de equipe multiprofissional utiliza a abordagem da interdisciplinaridade. O estudo foi organizado em cinco seções nas quais apresenta argumentos e recomenda a criação de um Núcleo Alternativo de Acesso à Justiça para o qual assinala a imperativa necessidade da atuação de profissionais de áreas diversas para a realização da pacificação social de maneira duradoura, bem como a construção de uma cultura de paz. O Núcleo visa a um atendimento extrajudicial, com foco numa conciliação e mediação psicológica, para realizar a análise do conflito em aspectos que não se limitam à questão jurídica. Percebeu-se que a complexidade da vida moderna, aliada à crescente ausência de valores éticos conduziu à grande demanda; por tais razões há necessidade do trabalho interdisciplinar para que as lides surgidas nas famílias sejam apreciadas de forma humana, de modo a analisar o conflito não só sob o aspecto jurídico, mas também sob o enfoque psicológico, social e da formação educacional.