Uma análise do (sub)desenvolvimento brasileiro: um modelo de crescimento com distribuição de renda de regime "profit-led"

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Oliveira, Alanna Santos de
• Orientador(a): Nascimento, Carlos Alves do
• Banca de defesa: Vieira, Flávio Vilela , Almeida Filho, Niemeyer , Brandão, Carlos Antônio , Amitrano, Cláudio Roberto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Economia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento; Economia; Crescimento; Brasil - desenvolvimento econômico; Distribuição de renda; Renda - distribuição; Celso Furtado; Furtado, Celso, 1920 -2004; Brasil; Development; Growth; Income Distribution; Brazil
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO::CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24792; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.919

O objetivo do nosso trabalho residiu em demonstrar que o desenvolvimento econômico possui natureza notadamente distributiva, perpassando uma dimensão sociocultural, na qual se inscrevem os valores e fins que presidem a vida numa dada sociedade, e outra econômica, na qual observamos o autêntico conflito distributivo na repartição do produto. Essa dupla perspectiva pode ser enfocada à luz do processo de acumulação de capital, conforme os clássicos do pensamento econômico já faziam, e como a literatura pós-keynesiana de crescimento com distribuição de renda tem se dedicado. Adicionalmente, visamos à análise particular do caso brasileiro, tomando por objeto o processo de acumulação, traduzido por seu regime de crescimento econômico, e investigando, assim, a dinâmica de conformação do produto pela ótica das remunerações. No plano histórico, pudemos evidenciar que esse quadro é predominantemente marcado por elevada concentração e desigualdade da renda no Brasil, sem que isso emperre, necessariamente, seu crescimento econômico, do ponto de vista técnico, ainda que conforme, indubitavelmente, a mais relevante malformação no quadro de nosso subdesenvolvimento. Não somente o instrumental histórico nos permitiu constatar acerca do quadro de relevante injustiça social denotada por um autêntico “apartheid” socioeconômico, mas também uma análise sedimentada em dados, provenientes de estatísticas de concentração e mensuração da dispersão da renda, como também outras informações concernentes ao nosso desenho tributário, fundiário, do plano consumidor e do mercado de trabalho corroboraram esse diagnóstico. Pela perspectiva cultural, no nosso entendimento, e tomando por referência o velho institucionalismo, esse cenário resulta de um comportamento emulativo de uma elite, traduzido no desejo de diferenciação social e econômica no plano interno, o qual torna a concentração da renda um fim em si. Esse processo tem desdobramento inequívoco sobre o consumo conspícuo e, por essa via, para o fenômeno da mimetização, tal qual identificado por Celso Furtado. Este autor constitui nossa maior referência para o desenvolvimento de nossa análise prática do regime de crescimento brasileiro, tendo em vista sua elaboração de um autêntico modelo de crescimento com distribuição de renda para o país. As hipóteses que visamos testar referiram-se à orientação do crescimento econômico pelos lucros, caracterizando uma dinâmica essencialmente “profit-led”, e à relação da distribuição funcional da renda com a razão capital-produto e com a existência de um setor de subsistência em nossa economia. Para tanto, utilizamo-nos de um SVAR (Structural Vector Autoregressive), à semelhança do empreendido em Stockhammer e Onaran (2002). Os resultados evidenciaram fortes indicativos de que o regime de crescimento econômico no Brasil é fundamentalmente orientado pela participação dos lucros na economia, denotando elevada concentração e desigualdade na distribuição funcional (o que tem reflexos inexoráveis sobre a distribuição pessoal da renda); e que a existência e persistência no tempo de um setor de subsistência (com características notadamente mais amplas do que a priori o termo poderia evocar) repercute de forma expressiva sobre a participação dos salários, enfraquecendo o poder de barganha da classe trabalhadora e, assim, reforçando esse quadro concentrador.