A implantação da reforma do ensino médio e a organização do trabalho pedagógico em uma escola de Minas Gerais: diretrizes e práticas

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Barbosa, Beatriz Menezes
• Orientador(a): Valente, Lucia de Fatima
• Banca de defesa: Borges, Maria Célia , Ribeiro, Elisa Antonia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Reforma do Ensino Médio; Ensino Médio; Neoliberalismo; High School Education Reform; High School; Neoliberalism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/31586; http://doi.org/10.14393/ufu.di.2021.6022

A presente dissertação de Mestrado se insere na linha de Estado, Política e Gestão da Educação sobre a Reforma do Ensino Médio (EM) . Trata-se de uma pesquisa sobre a implementação da reforma do Ensino Médio, Lei Federal nº 13.415, de 2017, no estado de Minas Gerais, a partir das Orientações da Secretaria de Estado da Educação. Vale salientar que diversos questionamentos pairam sobre tal reforma. No entanto, focaremos nossa problematização em como a reforma do EM está sendo implementada em Minas Gerais. Nesta perspectiva indagamos: Quais são as orientações para a Organização do Trabalho Pedagógico nas escolas que implementarão as reformas? Quais as concepções de educação e formação presentes nos documentos orientadores? Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as orientações da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais para a implementação da reforma do EM, concretizada por meio da Lei Federal nº 13.415, de 2017, nas escolas de Minas Gerais. Dessa maneira, para a efetivação desta pesquisa, buscamos alternativas por meio dos seguintes objetivos específicos: analisar as políticas educacionais para o EM, a partir da Constituição Federal de 1988 até o golpe de 2016; apresentar, e analisar, a reforma do Ensino Médio regulamentada pela Lei Federal nº 13415/2017 e o contexto de sua implementação; compreender princípios e concepções da organização do trabalho pedagógico nas escolas; coletar e analisar os documentos em vigor que orientam a organização do trabalho pedagógico no EM em escolas da rede estadual, de acordo com a Lei 13.415/2017; compreender e analisar o processo de regulamentação e implementação da reforma do EM no estado de Minas Gerais, por meio das orientações da Secretaria de Estado de Educação – SEE, encaminhada às escolas estaduais de Minas Gerais; identificar e discutir como se efetiva a organização do trabalho pedagógico nas escolas a partir das orientações para a implementação da Reforma do EM em Minas Gerais. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, análise documental das diretrizes e orientações para a organização do trabalho pedagógico das escolas e pesquisa bibliográfica embasada em Dourado (2007), Freire (2000), Freitas (2008) (2015) (2018) (2019), Frigotto (2018), Krawczyk (1999) (2011) (2014), Oliveira (2010), entre outros, visando uma formação crítica, sendo a educação um caminho para a formação da cidadania. Os dados revelam que a legislação reformula o EM compreendendo a perspectiva mercadológica de acordo com o sistema neoliberal, sendo uma educação voltada para o mercado de trabalho.