Políticas públicas brasileiras de biocombustíveis: estudo comparativo entre os programas de incentivos à produção, com ênfase em etanol e biodiesel

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Melo, Marcelo Caetano de Ribeiro e
• Orientador(a): Batista, Antônio Carlos Ferreira
• Banca de defesa: Faria, Anízio Márcio de , Soares, Narcisa Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Biocombustível; Biofuel; Biomassa; Biomass; PNPB; RenovaBio; Biodiesel; Etanol; Ethanol; Redução GEE; Greenhouse gas reduction; Paris Accord
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::QUIMICA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22325; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.1172

A crescente preocupação mundial com as questões ambientais e a aprovação do Acordo de Paris, em 2015, na COP 21, com a adesão de 195 países e a ratificação de 155, que se comprometeram a limitar o aumento da temperatura média global em 1,5° C em relação aos níveis pré-industrial, associado ao fato de o setor de transportes ter sido o responsável por 23% da emissão de gases resultantes da combustão, sendo que, no Brasil, esse número alcança o patamar de 43%, motivou a presente dissertação em discorrer sobre a capacidade que o Brasil possui em produzir biomassa para ser utilizada na fabricação de biocombustíveis, os seus diferentes tipos e, principalmente, quais são as políticas públicas implementadas para fomentar o setor. O aumento da produção de combustíveis a partir de fontes renováveis é a alternativa mais viável no curto e médio prazo e isso requer a observância dos requisitos de sustentabilidade em um sentido amplo: ambiental, econômico, social, tecnológico e estratégico. Devido às suas condições de solo e clima, o Brasil tem um grande potencial para produzir biomassa e o valor adicionado a esta base de matéria-prima representa uma importante vantagem comparativa. Os Biocombustíveis representam essas possibilidades, já que a demanda de energia tende a aumentar à medida que a economia mundial continua a crescer. Os biocombustíveis possuem sua energia derivada da fixação de carbono biológico e incluem combustíveis derivados da conversão de biomassa em combustíveis líquidos e vários biogases. O setor de biocombustíveis no Brasil foi muito estimulado devido ao Proálcool. Com o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em 2005, a produção de biodiesel vem aumentando gradualmente em bases econômicas, sociais e ambientais, com o intuito de contribuir no fortalecimento da agroindústria, promover a redução das desigualdades regionais e fomentar as políticas industriais e de inovação tecnológica. No final de 2017, o Brasil sancionou a lei que institui a Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, trata-se de uma política pública com o objetivo de desenvolver todos os tipos de biocombustíveis no país, respeitando os pressupostos do desenvolvimento sustentável apregoados no Acordo de Paris. Esse programa diferencia-se de outras políticas, pois não visa a criação de impostos, pelo contrário, objetiva estimular a concorrência com combustíveis fósseis, garantindo qualidade e preço para os consumidores.