Reformas nos programas sociais brasileiros: solidariedade, pobreza e controle social (1990-2014)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Sordi, Denise Nunes de
• Orientador(a): Morais, Sérgio Paulo
• Banca de defesa: Andrade de Paula, Dilma, Bosco de Lima, Antonio, Varela, Raquel, Granemann, Sara
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Programa Bolsa Família; História; Programas Sociais; Programas de sustentação de renda - Brasil; Pobreza; Brasil - Política social.; Programa Bolsa Família (Brasil); “Bolsa Família” Program; Social Policies; Poverty
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::COMPORTAMENTO POLITICO::CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24774; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.615

A análise realizada nesse trabalho tem como fio condutor o processo social que instituiu o Programa Bolsa Família (PBF). Investigou-se como e por quais interesses ocorreram reformas nos programas sociais brasileiros, a partir da compreensão de que estas impuseram-se como substrato à formulação deste programa, em oposição a outras formas que existiam enquanto possibilidades. A preocupação que perpassa esse enfoque encontra-se na construção de uma explicação sobre como foi possível avançar socialmente sem necessariamente mudar concepções estruturantes em torno da fome e da pobreza. Estes termos expressam-se enquanto permanências frente as mudanças que ocorreram nas formas de gestão da vida social. No período analisado (1990-2014), a pobreza foi elevada à centralidade das ações nos programas sociais, assim feita com a apropriação dos significados da ideia de solidariedade social enquanto um projeto que levaria adiante uma identidade política social de confronto, traduzindo-a em expressão da negociação e conciliação política e do controle social. Nota-se, portanto, que tal identidade assumiu diferentes características e papéis em torno dos objetivos de mobilização social e projeção de mudanças nas dimensões econômica e política. A partir da análise acerca das reformas dos programas sociais nos anos 2000 evidenciou-se que com o uso da técnica social - da focalização e do estabelecimento de condicionalidades – enquanto normativa para ações sociais, deslocou-se a centralidade da ideia do trabalho como elemento de configuração da dignidade para a noção de bem-estar ligada ao consumo alimentar, de bens e para condições de moradia, identidade, composição e características familiares. As reformas nos programas ocorreram mediadas por mecanismos culturais para os quais referências morais de interpretação sobre os pobres e a pobreza se impuseram de modo a coadunar concepções do PBF, enquanto programa nacional, com concepções de gestão da pobreza existentes a nível local. A observação desse processo social permitiu notar a ordenação política em torno da compreensão e da explicação acerca de tais mecanismos culturais que estabeleceram categorias de análise e de entendimento para condições materiais de vida. Estas, anteriormente estiveram compreendidas na esfera das relações de produção, mas passaram a ser pautadas pela fome e pela pobreza a partir de um tipo de apelo à solidariedade. Nessa ambiência política o PBF foi promovido enquanto forma exemplar de programa social de transferência condicionada de renda a trabalhadores empobrecidos. A pesquisa evidenciou que o PBF representou a reorganização institucional dos programas sociais existentes à época de sua criação, enquanto opção política feita em adequação a outras possibilidades de ordenação das estruturas e práticas sociais.