Carona "solidária", redes sociais e direito dos transportes: perspectiva e novas configurações do fluxo de pessoas

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Alves Neto, Fausto Amador
• Orientador(a): Ferreira, William Rodrigues
• Banca de defesa: Almeida, Emerson Gervásio , Deus, João Batista de , Soares, Beatriz Ribeiro , Colesanti, Marlene Teresinha de Muno
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Geografia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Caronas Solidárias; Redes Sociais; Transportes; Serviços; Precarização do Trabalho; Carpooling; Social networks; Transport; Services; Precariousness of Work
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32845; http://doi.org/10.14393/ufu.te.2021.562

A falta de políticas eficazes de incentivo ao uso de transporte público sempre foi um dilema, fazendo com que pessoas optassem pela utilização de transportes individuais em detrimento dos coletivos, fomentando maior busca por serviços alternativos e/ou irregulares. Diante disso, outros problemas como aumento de fluxo, congestionamentos, acidentes, etc., fizeram surgir um novo conceito: a carona solidária, estimulando-se divisão de custos e compartilhamento de veículos entre pessoas que percorrem o mesmo trajeto. Ocorre que, mais uma vez o capital se apropriou das relações humanas e o termo “carona solidária” perdeu sentido mostrando-se deturpado, pois, a solidariedade ou mera divisão de custos, abriu margem para à mercantilização, se apresentando como prestação de serviço. A presente investigação teve o intuito de analisar a evolução, abrangência, condições e facilidade de comunicação das redes sociais associada à necessidade de locomoção de pessoas e às formas alternativas de transporte regional, comparando-se dados de 2009 e 2019, utilizando-se como estudo de caso o trajeto entre Ituiutaba e Uberlândia (MG). Objetivou-se ainda, compreender a evolução dos meios de transportes e as novas possibilidades advindas com a perspectiva tecnológica e da comunicação, além de investigar o perfil do usuário que mais adere às formas alternativas de transporte, notadamente, às caronas solidárias, apurando-se ainda sua legalidade no contexto da legislação brasileira e, por fim, sua viabilidade no que tange ao fluxo regional de pessoas. Nesse ínterim, a metodologia adotada foi pautada numa pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com abordagem quanti-qualitativa. Quanto ao tratamento dos dados, consolidou-se por meio da busca de literatura que subsidiou o estudo, bem como ainda na elaboração de gráficos e tabelas oriundos de dados oficiais e de questionário aplicado virtualmente. Por meio dos resultados auferidos, diagnosticou-se que entre os anos inclinados houve aumento populacional de 8% em ambas as cidades recortes da pesquisa, conquanto que o aumento da frota veicular se mostrou superior, num percentual de 64% (Ituiutaba) e 69% (Uberlândia). Em relação ao questionário e o entendimento sobre o perfil dos usuários, notou-se que as mulheres com idade entre 21 e 40 anos, com alto grau de escolaridade e com renda média de 1 a 3 salários mínimos são as que mais usufruem do serviço, destacando-se o fato de a maioria possuir veículo automotor e CNH e que, geralmente, buscam o serviço para compromisso de lazer ou educação, usando de aplicativos online para contratação do serviço. Quanto à legalidade, não há no Brasil legislação que contemple a figura das caronas solidárias, aplicando outras normativas por analogia, o que deixam ainda mais vulneráveis os usuários e os prestadores de serviços, ofertantes das caronas. Por fim, no que tange à viabilidade da utilização das caronas, verificou-se um contraponto existente entre as facilidades proporcionadas pelo serviço em detrimento da precarização do trabalho, não restando dúvidas que a normatização deve ser prioridade, sob pena de desconsiderar os anseios e necessidades em relação ao transporte enquanto fonte de trabalho e renda, e também em relação à sua função precípua que é promover o fluxo de pessoas.